direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Regulamento n.º 495/2018
... 2 - O aluno ou estudante deverá obter aproveitamento escolar ... Artigo 19.º Deveres dos bolseiros Os Bolseiros são obrigados ao ... Artigo 20.º Direitos da Câmara Municipal 1 - A Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 12315/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... do Trabalho em Funções Públicas (Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores); Estatuto do ...
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Regulamento n.º 212/2022
... O valor dos apoios a atribuir, por aluno, para a aquisição de livros e material ... CAPÍTULO III ... Direitos e Deveres ... Artigo 15.º ... Direitos e deveres ...
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Aviso n.º 16102/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... do Trabalho em Funções Públicas (Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores); Estatuto do ...
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Aviso n.º 6891/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... do Trabalho em Funções Públicas (Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores); Estatuto do ...
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Regulamento n.º 501/2017
... presente Regulamento, considera-se que o/a aluno/a obteve aproveitamento escolar, num ano letivo, ... CAPÍTULO IV Dos deveres e direitos dos/as bolseiros/as Artigo 13.º ...
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Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... ) de manutenção e funcionamento, por aluno, das escolas públicas de nível e grau ... , porque: - A eventual «violação dos deveres expressos no contrato de associação para o ano ... direitos adquiridos e das expectativas criadas pelo ...
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Aviso n.º 16648/2023
... CAPÍTULO IV ... Direitos e deveres contratuais ... Artigo 40.º ... 2 — O direito à inscrição do aluno regular em cada ano letivo dos cursos de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... orientam esta utilização e quais os direitos" que assistem aos cidadãos/titulares de dados. 3 \xE2" ... Artigo A -2/11.º Deveres comuns do titular do licenciamento Para além dos ... aluno pagará o valor do seguro de acidentes pessoal ...
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Edital n.º 922/2016
... de matrícula, cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação e declaração de ... após a ausência.Artigo 8.ºDireitos e deveres dos participantes1 - Constituem direitos dos ...
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Edital n.º 909/2018
... Social;h) Documento comprovativo no caso do aluno beneficiar de outras bolsas ou subsídios ... 11.ºDeveres dos BolseirosConstituem deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... 12.ºDireitos dos bolseirosConstituem direitos dos bolseiros da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 5/2019
... Social;h) Documento comprovativo no caso do aluno beneficiar de outras bolsas ou subsídios ... 11.ºDeveres dos BolseirosConstituem deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... 12.ºDireitos dos bolseirosConstituem direitos dos bolseiros da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 1110/2023
... Academias de Verão têm os seguintes direitos: ... a) Orientação e supervisão pelo ... prioridade de frequência de estágio ao aluno" com mais idade.» ... Artigo 3.º ... Republicaç\xC3" ... Academias de Verão têm os seguintes deveres: ... a) Assiduidade e pontualidade no serviço em ...
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Despacho n.º 35/2019
... %); c) A razão entre o ano curricular do aluno e o número de matrículas efetuadas (15 %); d) A ... Artigo 23.º Direitos e deveres dos estudantes 1 - Sem prejuízo das ...
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Despacho n.º 8995/2017
... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ... Minho.2 - O valor da propina a pagar pelo aluno em regime parcial ou pelo estudante a quem falte ...
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Despacho n.º 9146/2017
... 5 - Após a matrícula, o aluno deve proceder à sua inscrição anual e ao ... Artigo 10.º Deveres do tutor e do orientador 1 - São deveres do ... Artigo 11.º Direitos dos estudantes 1 - Sem prejuízo de outros ...
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Aviso n.º 1144/2018
... aluno.4 - O facto de o candidato ser admitido a ... de decisão.Artigo 12.ºDeveresSão deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... ões que prestar.Artigo 13.ºDireitosSão direitos dos bolseiros:a) Receber integralmente as ...
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Aviso n.º 7346/2017
... aluno.4 - O facto de o candidato ser admitido a ... de decisão.Artigo 12.ºDeveresSão deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... ões que prestar.Artigo 13.ºDireitosSão direitos dos bolseiros:a) Receber integralmente as ...
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Regulamento n.º 862/2021
... ºDeveres dos/as bolseiros/asConstituem deveres dos/as bolseiros/as:a) Prestar todos os ... ºDireitos dos/as bolseiros/asConstituem direitos dos/as bolseiros/as:a) Receber integralmente as ... de estudo:a) A mudança de residência do/a aluno/a para fora do Município de Armamar;b) A ...
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Regulamento n.º 1056/2020
... do ISEC Lisboa, especificando os direitos e deveres dos estudantes abrangidos por aquele ... que deve integrar o processo individual do aluno, nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do presente ...
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Despacho n.º 9303/2022
... que colidam com os seus legítimos direitos e, designadamente, com a sua ... liberdade de ... nestes estatutos ... Artigo 60.º ... Deveres dos docentes ... São deveres dos docentes: ... Aquisição da qualidade de aluno ... 1 — A qualidade de aluno do ISG adquire-se ...
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Regulamento n.º 869/2022
... Artigo 6.º ... Direitos e Deveres dos Encarregados de Educação ... 1 ... constará o nome do aluno e os alimentos aos quais é alérgico e/ou ...
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Regulamento n.º 1030/2022
... mitam ao aluno a matrícula e frequência no ano seguinte do ... CAPÍTULO III ... Deveres, direitos e sanções ... Artigo 14.º ...
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Regulamento n.º 651/2022
... Artigo 11.º ... Direitos e deveres dos alunos ... 1 — São direitos dos ... razão para a exclusão da frequência do aluno ... 6 — As turmas ou as atividades só ...
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Regulamento n.º 947/2022
... meira opção do aluno e não ter sido colocado no polo de Ponta ... b) O incumprimento dos deveres fixados no artigo 16.º; ... c) A prestação de ... CAPÍTULO IV ... Dos Deveres e Direitos dos bolseiros ... Artigo 16.º ... Deveres dos ...