direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Regulamento n.º 691/2022
...ção e divulgação de serviços e direitos dos participantes; d ) Desenvolver as relações ...ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos; f ) Incentivar o voluntariado ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite. Artigo 43.º Comparticipação ...
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Edital n.º 1377/2020
...ção/entidade, nível de ensino do/a aluno/a ou da condição socioeconómica do agregado ...Direitos dos/as encarregados/as de educação Constituem ...Artigo 24.º Deveres dos/as encarregados/as de educação Constituem ...
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Regulamento n.º 764/2018
... adequados.Capítulo VIDireitos, Deveres e DisciplinaArtigo 15.ºDireitos dos AlunosSão ... da Universidade;Manter a concordância do aluno com os princípios, valores e normas ... funcionamento;Respeitar os deveres e direitos dos alunos;Anuir um seguro para os alunos e ...
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Regulamento n.º 437/2018
...Artigo 12.º Direitos do Participante Os participantes têm os ...Artigo 13.º Deveres do Participante Os participantes têm os ... em coerência com as necessidades do aluno e com os objetivos da sua educação e ...
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Regulamento n.º 955/2022
...Artigo 12.º Direitos do Participante Os participantes têm os ...ública, 2.ª série PARTE H Artigo 13.º Deveres do Participante Os participantes têm os ... em coerência com as necessidades do aluno e com os objetivos da sua educação e ...
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Despacho n.º 10549/2023
...ções passíveis de proteção pelos direitos de propriedade industrial, designa- damente ... ao IPV; 3) Estabelecer os direitos e deveres dos colaboradores do IPV: docentes, ...ção de qualquer docente, investigador, aluno, bolseiro, não docente ou outro elemento ligado ...
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Regulamento n.º 1004/2022
... de atribuição a situação económica do aluno, bem como o aproveitamento escolar, ... de Bolseiro com os SASNOVA, com os direitos e deveres de ambas as partes. Artigo 5.º Tipos ...
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Regulamento n.º 275/2021
... de atribuição a situação económica do aluno, bem como o aproveitamento escolar, ... de Bolseiro com os SASNOVA, com os direitos e deveres de ambas as partes. Artigo 5.º Tipos ...
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Despacho n.º 9855/2022
... de atribuição a situação económica do aluno, bem como o aproveitamento escolar, ... de Bolseiro com os SASNOVA, com os direitos e deveres de ambas as partes. Artigo 5.º Tipos ...
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Edital n.º 829/2016
...ção e divulgação de serviços e direitos dos participantes; d) Desenvolver as relações ...ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos; f) Incentivar o voluntariado ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite. Artigo 51.º Comparticipação ...
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Despacho n.º 13024/2016
... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ... Minho.2 - O valor da propina a pagar pelo aluno em regime parcial ou pelo estudante a quem falte ...
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Regulamento n.º 503/2019
..., com qualidade e quantidade adequada a cada aluno, cumprindo os requisitos de higiene e segurança ..., designadamente quanto aos respetivos direitos e deveres.3 - As reclamações sobre ...
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Regulamento n.º 458/2017
...-feira.pt, identificando sempre a criança/aluno (nome e NIF) e o estabelecimento de educação ou ...Direitos da Criança, subscrita na íntegra por Portugal, ... quanto aos respetivos direitos e deveres...
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Regulamento n.º 69/2018
...-feira.pt, identificando sempre a criança/aluno (nome e NIF) e o estabelecimento de educação ou ...Direitos da Criança, subscrita na íntegra por Portugal, ... quanto aos respetivos direitos e deveres...
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Regulamento n.º 834/2019
... de ensino, no momento do ano escolar que o aluno perfaça 18 anos de idade".Olhando ao quadro ... tendo por referência a equiparação de direitos e benefícios entre todos os alunos abrangidos ... usufruam de outro apoio em transporte.2 - Deveres do encarregado de educação:a) Comparecer ...
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Edital n.º 871/2023
...Artigo 14.º. Direitos e Deveres dos Alunos. 1 — São deveres dos ... agrupamento, após o ato de matrícula do aluno e no. início de cada ano escolar;. b) Entregar ...
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Aviso n.º 1953/2021
...Artigo 4.º Direitos e deveres dos alunos 1 - Constituem, ... socioeducativos são prestados a cada aluno apenas pelo tempo necessário e na medida das ...
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Portaria n.º 74-A/2013
... visado pelo curso frequentado pelo aluno. 2 - A FCT realiza-se em empresas ou noutras ...ção dos responsáveis, bem como os direitos e deveres dos diversos intervenientes, da escola ...
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Regulamento n.º 690/2020
..., será assegurado o transporte escolar do aluno para as residências de qualquer um dos ... de um Encarregado de Educação dos seus deveres no que diz respeito às refeições do aluno, o ...Direitos da Criança, subscrita na íntegra por Portugal, ...
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Aviso n.º 16831/2022
...CAPÍTULO III Direitos e deveres dos bolseiros Artigo 7.º Direitos 1 ...ível; f ) Documento comprovativo de que o aluno beneficia de outra(s) bolsa(s) ou subsídios con- ...
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Aviso n.º 15411/2023
...CAPÍTULO III. Direitos e deveres dos/as bolseiros/as. Artigo 7.º. ...f) Documento comprovativo de que o/a aluno/a beneficia de outra(s) bolsa(s) ou subsídios. ...
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Despacho n.º 2123/2019
... superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado ... fixada para o ciclo de estudos em que o aluno formalizou a pré-matrícula. Artigo 20.º [..] 1 ...
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Regulamento n.º 993/2022
... qualidade e quantidade adequada, para cada aluno), e ( iii ) evitam deslocações a casa para o ...érie PARTE H CAPÍTULO V Competências e direitos no serviço de refeições Artigo 13.º ... dos refeitórios escolares Artigo 15.º Deveres" dos utilizadores 1 — Os utilizadores dos refeit\xC3"...
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Regulamento n.º 579/2018
...No total, o aluno só pode inscrever-se em 84 ECTS. 6 - Os ...- De acordo com o Artigo 3.º da Carta de Direitos e Garantias da ULisboa, o estudante tem direito ...Artigo 12.º Deveres do Estagiário Constituem deveres do estagiário ...
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Aviso n.º 5840/2023
...ção e divulgação de serviços e direitos dos participantes;. d) Desenvolver as relações ...ção de serviços, recursos, direitos e deveres. dos mais idosos;. f) Incentivar o voluntariado ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite. Artigo 27.º. Funcionamento. 1 — Os ...