densidade populacional lisboa
390 resultados para densidade populacional lisboa
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Regulamento n.º 812/2022
... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ... culdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ...
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Edital n.º 62/2018
... adequada, designadamente considerando a densidade populacional e a otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... crescimento populacional nas próximas décadas será acompanhado por uma ... Universidade NOVA de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade de ... acrescido nos territórios de menor densidade populacional do interior do país ... A ...
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Lei n.º 8/93, de 05 de Março de 1993
... ão inferior a 800, nos municípios com densidade populacional inferior a 100 eleitores por ... não inferior a 7000 nos municípios de Lisboa e Porto e a 3500 nos restantes municípios; b) ...
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Acórdão nº 0129/08.7BEPRT 0622/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
Mostrando-se posta em causa a confiança e a boa-fé que eram exigidas na condução do procedimento e no relacionamento estabelecido entre expropriante e expropriados, em infração, nomeadamente do disposto nos arts. 266.º da CRP e 06.º-A, n.º 1, do CPA/91, tal infração, por ilícita, é suscetível de fundar a responsabilidade civil extracontratual da Administração.
... por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte ... Lisboa ... -
Lei n.º 75-C/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... já assumidas, como a realização em Lisboa, da Segunda Conferência Mundial dos Oceanos, ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
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Acórdão nº 0608/13.4BEALM 0245/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - Nos processos de impugnação judicial, apresentados na sequência de decisões, dos serviços competentes da autoridade tributária e aduaneira (AT) e equivalentes, como neste caso, dos serviços e responsáveis camarários, de indeferimento (mesmo que, por motivos formais) de reclamações graciosas, recursos hierárquicos e/ou pedidos de revisão oficiosa dos atos tributários, há muito, a jurisprudência
... Tribunal Administrativo (STA), com sede em Lisboa; # I ... EDP Distribuição - Energia, S.A., ... ípio, decorrente do acréscimo da sua densidade, e da consequente redução da percentagem sobre ... oscilações da respetiva densidade populacional ... 18.ª Assim, é manifesto que o objetivo ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Unidas, que estava planeada para 2020 em Lisboa e aguarda a definição de nova data. A ... da pressão antrópica (crescimento populacional e aumento de consumos) e pelas alterações ... de circulação das massas de água com densidade suficiente para transportar e redistribuir ...
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Portaria n.º 238/2016
... % das despesas elegíveis, no caso do PO Lisboa; c) 80 % das despesas elegíveis, no caso do PO ... densidade populacional, incluindo para as soluções ...
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Portaria n.º 137/2022
... tropolitana de Lisboa que não estão previstos no mapa de auxílios ... se encontram em territórios com baixa densidade ... populacional. O Espaço do Cidadão é um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... çores, logo após a área metropolitana de Lisboa, apresentam os índices mais elevados no contexto ... A dispersão do território e a baixa densidade populacional nalgumas ilhas impedem que as ...
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Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
... MarinhaGrande ... Distrito de Lisboa: Alenquer ... TorresVedras ... Vila Franca de ...
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Acórdão nº 02227/14.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
... numa envolvente urbana com forte densidade populacional, e atendendo às preocupações do ... de Lisboa, notificada no teor do V. Ofício nº 9219 de ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... k) Densidade habitacional (Dh) -- quociente entre o número de ... l) Densidade populacional (Dp) -- quociente entre a população pre- vista ... Lisboa e Madrid são interditas quaisquer alterações ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., conforme resulta do n.º 4 do ... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ...
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Acórdão nº 02034/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Abril de 2003
I - O licenciamento municipal a que estão sujeitas as obras ou alterações ao projecto, referido no n° 2 do artº 29° do DL n.º 445/91, de 20 de Novembro, na redacção do DL n° 250/94, de 15 de Outubro, constitui um novo e autónomo processo de licenciamento, e não um sub-procedimento enxertado no processo de licenciamento originário, ou, muito menos, um procedimento condicionado, amputado ou a termo.
... não contém regra para determinar a densidade, funda-se exclusivamente na pretensa violação ... , por este apresentar uma densidade populacional de 200 hab/hectare, sendo o máximo previsto no ... Lisboa ... -
Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... de assegurarem a partir dessa localidade [Lisboa, no caso] a formação dos funcionários da ... como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-01-14
Padecem de ilegalidade os investimentos/operações aprovados pelos actos impugnados, ao abrigo da regra inserta nos pontos 7 e 8 do anexo V da RCM n.º 86/2007 [QREN 2007-2013] e do adveniente «efeito difusor» — «spill-over effect» — no âmbito do «Eixo 4 - Administração Pública Eficiente e de Qualidade» e cofinanciados no âmbito do «Objetivo da Convergência» pelos Fundos estruturais e da Coesão da...
... assegurarem a partir dessa localidade [Lisboa, no caso] a formação dos funcionários da ... como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, ... -
Edital n.º 684/2018
... do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Vogais suplentes: Professor Doutor Alexandre ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ... ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 613/71, de 31 ... nas últimas décadas de regressão populacional ... densidade ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... Densidade populacional - 120 hab./ha; COS - CAS - ... 125 e IP 1 (Estrada Nacional Lisboa - Algarve); ... b) Nível 2, constituído pelo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... ções sobretudo nas regiões de maior densidade populacional". Além do mais, manteve-se sempre a ... , Artigos 80.º a 201.º, 2.ª ed., Lisboa, UCP, 2018, Anotação ao artigo 164.º, III, p ...
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Aviso n.º 13309/2023
... Lisboa (CACCL) e o respetivo sítio eletrónico na ... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ...
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Regulamento n.º 386/2018
... ão ser em PVC, polietileno de alta densidade, aço ou outros materiais que reúnam as ... e obras e zonas de concentração populacional temporária; m) Informação sobre o sistema ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) e o respetivo sítio eletrónico na ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...