densidade populacional lisboa

282 resultados para densidade populacional lisboa

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    ... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8170/2016

    ...ódigo postal: 1050 036Localidade: LisboaTelefone: 00351 219363060Endereço Eletrónico: ... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...

  • Aviso n.º 7133/2019

    ... Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa, declara que o Executivo Municipal deliberou, na ... %) - 137 Fogos;População - 1313 Hab.;Densidade Populacional (D) - 136 Hab./hectare;Densidade ...

  • Declaração n.º 50/2019

    ...ção e Desenvolvimento Territorial de Lisboa e Vale do Tejo, através dos ofícios n.º 205, ..., no que respeita às áreas de média densidade. 2 - Ficam excecionados das interdições ..., pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...

  • Aviso n.º 222/2019

    ... metropolitano e a influência do eixo Lisboa-Madrid; b) Objetivo estratégico 2: Potenciar as ...; iii) Espaço Urbano de Baixa Densidade; iv) Espaço de Atividades Económicas; v) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...

  • Louvor n.º 310/2019

    ... localização contígua com o distrito de Lisboa, a ela afluem para trabalhar, estudar ou ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3"...

  • Louvor n.º 202/2019

    ... Republicana, o Comando Territorial de Lisboa pela excelsa dedicação em prol da segurança ... territorial caracterizada por uma densidade populacional variável ao longo de toda a sua ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, por ofício de 6 de fevereiro de ... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ...

  • Declaração de Retificação n.º 819/2017

    ... florestal da área metropolitana de Lisboa; k) PROTAML - Plano regional de ordenamento do ...ões e que apresentam, cumulativamente, densidades superiores a 7 fogos por hectare. 3 - A ..., a relevância física, populacional, turística, central e a dotação de serviços e ...

  • Aviso n.º 6619/2018

    ...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Ofício 6000/17 - ...) Estabelecer áreas de recuperação populacional e de fonte de recolonização de áreas ... nos termos da legislação em vigor; Densidade Habitacional - número de fogos fixado para cada ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019

    ... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ...ística da Arrábida e a proximidade a Lisboa e a grandes centros urbanos tem atraído cada vez ...ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...

  • Decreto-Lei n.º 102/2018

    ... económico das regiões de baixa densidade demográfica, designadamente mediante medidas de ...ão da tendência de desertificação populacional que paira sobre aqueles territórios.Ciente desta ... e, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, até à criação das entidades ...

  • Aviso n.º 6459/2017

    ...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a aprovação da deliberação. ... comércio com grande concentração populacional, indústrias perigosas classificadas nos termos ...: a) [..] b) [..] c) [..] d) [..] e) Densidade habitacional máxima: i) [..] ii) [..] iii) [..] ...

  • Despacho n.º 5216/2017

    ... casos de VIH nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do ... por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.Neste ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... da implementação da Estratégia de Lisboa, da discussão das novas perspectivas financeiras ...ãos não motorizados em zonas de menor densidade populacional. As principais medidas a desenvolver ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016

    ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ..., em algumas áreas urbanas (ex.: Porto e Lisboa), uma vez que os valores de concentração ...

  • Aviso n.º 13248/2016

    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito Da Universidade Nova de Lisboa...

  • Aviso n.º 9518/2016

    ... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, adiante designada por CCRLVT, e ... da platibanda ou beirado do telhado; f) Densidade habitacional - é o quociente entre o número de ... ao uso habitacional; g) Densidade populacional - é o quociente entre o número de habitantes, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018

    ...É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ... do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa. Releva, ainda, a coleção ampelográfica ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    ... zonas suscetíveis à desertificação densidades demográficas ao nível da periferia subsaariana ..., uma vez que o decréscimo populacional e o consequente envelhecimento abrandaram, o que ... Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;. - Instituto Superior Técnico;. - Instituto ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... os seguintes: Norte = 52, Centro = 41, Lisboa e Vale do Tejo = 80, Alentejo = 35 e Algarve = ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...

  • Regulamento n.º 738/2018

    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa...

  • Edital n.º 983/2016

    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa...

  • Aviso n.º 15049/2017

    ...-residencial da Área Metropolitana de Lisboa OE: Potenciar a proximidade da Área ... em locais de elevada concentração populacional; vi) Acidentes aéreos c) Riscos mistos - ... a uma operação de loteamento, a densidade é 25 fogos/hectare; d) O número de pisos é um; ...

  • Rectificação n.º 770/2008, de 08 de Abril de 2008

    ...(DGOTDU, 2000). Densidade habitacional (D): quociente entre o número de ...(DGOTDU/UTL, 1990). Densidade populacional (d): quociente entre uma populaçáo (P) e a ...ário do ordenamento do território", Lisboa; DGOTDU/UTL (1990) "Normas urbanísticas - ...