densidade populacional lisboa
390 resultados para densidade populacional lisboa
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Declaração n.º 50/2019
... ção e Desenvolvimento Territorial de Lisboa e Vale do Tejo, através dos ofícios n.º 205, ... , no que respeita às áreas de média densidade. 2 - Ficam excecionados das interdições ... , pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da ...
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Anúncio de procedimento n.º 8170/2016
... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...
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Aviso n.º 222/2019
... metropolitano e a influência do eixo Lisboa-Madrid; b) Objetivo estratégico 2: Potenciar as ... ; iii) Espaço Urbano de Baixa Densidade; iv) Espaço de Atividades Económicas; v) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2021
... errantes como forma de controlo populacional, adequando as políticas públicas de controlo de ... efeitos positivos na redução da densidade populacional canina. Por conseguinte, decidiu o ... um assistente administrativo, com sede em Lisboa.3 - As funções na equipa de apoio são ...
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Despacho n.º 5775-B/2022
... em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ... 1 ... ACES Lisboa Central ...
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Louvor n.º 310/2019
... localização contígua com o distrito de Lisboa, a ela afluem para trabalhar, estudar ou ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3" ...
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Edital n.º 1028/2021
... Gráfico 11 — Saldo populacional anual, total e por tipo entre 2009-2018 ... estruturante da Área Metropolitana de Lisboa ... No âmbito das áreas sinalizadas com ... (Pordata, 2018), caracteriza-se por uma densidade em linha com a de Portugal (Montijo ... 163.2 ...
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Aviso n.º 13668/2023
... o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir ... um encargo ... ii) Multifamiliar de Média Densidade; ... c) Espaços de Atividades Económicas; ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, ...
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Aviso n.º 436/2022
... Aos Espaços Urbanos de Baixa Densidade, identificados no Solo Urbanizável, aplica -se ... ável; vi ) Promover a fixação populacional, aliada ao fomento da construção de ... Assírio & Alvim. Lisboa. No âmbito do projeto “ Atlas dos Anfíbios e ...
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Aviso n.º 436/2022
... Aos Espaços Urbanos de Baixa Densidade, identificados no Solo Urbanizável, aplica-se o ... vi) Promover a fixação populacional, aliada ao fomento da construção de ... Assírio & Alvim. Lisboa ... No âmbito do projeto “ Atlas dos ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... florestal da área metropolitana de Lisboa; k) PROTAML - Plano regional de ordenamento do ... , a relevância física, populacional, turística, central e a dotação de serviços e ... de utilização do solo: 0,50; iii) Densidade habitacional: 50 fogos/ha; iv) Altura máxima da ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, por ofício de 6 de fevereiro de ... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ...
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Declaração n.º 78/2021
... ção e Desenvolvimento Territorial de Lisboa e Vale do Tejo, através dos ofícios n.º ... % da área do piso em que se inserem; h) Densidade habitacional (D) - é o quociente entre o número ... , pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...
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Acórdão nº 046380 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2003
I - Declarada a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, dos números 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da Lei n.º 65/77, de 26/8, na redacção dada pela Lei n.º 30/92, de 20/10, e, consequentemente, represtinada a sua redacção originária (artigo 282.º da CRP), o Ministro do Emprego e da Segurança Social e o ministro responsável pelo sector de actividade em causa carecem de poderes para, por via...
... Acresce que nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, e outras áreas de grande densidade ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... as iniquidades e aumentar o capital populacional de ... saúde, enquanto responde às aspirações ... Metropolitana de Lisboa, onde este último aumentou ... De 2015 a 2019, ... arterial; glicémia; perfil lipídico; densidade mineral ... óssea; função renal; antecedentes ...
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Aviso n.º 17396/2021
... pelo nível de infraestruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ... Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, Lisboa ...
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Aviso n.º 17396/2021
... e densidade populacional, onde o solo se destina ... Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, Lisboa ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Ofício 6000/17 - ... ) Estabelecer áreas de recuperação populacional e de fonte de recolonização de áreas ... nos termos da legislação em vigor; Densidade Habitacional - número de fogos fixado para cada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ... ística da Arrábida e a proximidade a Lisboa e a grandes centros urbanos tem atraído cada vez ... ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...
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Despacho n.º 11081/2020
... No caso concreto da área metropolitana de Lisboa, o aeroporto insere-se numa malha urbana de ... densidade populacional;d) Essa característica acarreta ...
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Aviso n.º 19708/2023
... entre as regiões de elevada densidade ... populacional e as de menor densidade ... área cedida à Área Metropolitana de Lisboa, conforme acordo em ... anexo; no centro da ...
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Despacho n.º 5216/2017
... casos de VIH nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do ... por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.Neste ...
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Acórdão nº 48/16.3PBCSC-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
I - Tendo, num processo crime em fase de inquérito, requerido o Ministério Público, ao Juiz de Instrução Criminal, que fosse oficiado às operadoras de telemóveis o envio de listagem contendo todos os dados de tráfego - registos completos das comunicações efectuadas e recebidas nas BTS com indicação da hora e com indicação dos números chamados e chamadores, incluindo as mensagens de texto, duração
... Lisboa: I – Relatório 1 ... Nos autos de Inquérito ... ainda, um qualquer outro lugar em que a densidade populacional seja baixíssima, como é o caso dos ... -
Aviso n.º 6459/2017
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a aprovação da deliberação ... comércio com grande concentração populacional, indústrias perigosas classificadas nos termos ... : a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) Densidade habitacional máxima: i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) ...