densidade populacional lisboa
390 resultados para densidade populacional lisboa
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Lei n.º 24-C/2022
... densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... Lisboa, entre 27 de junho e 1 de julho de 2022 da ... dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico ...
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Regulamento n.º 183/2023
... dos estabelecimentos, em função da densidade ... populacional estimada para cada artéria ... Ferreira da Silva ... Praça de Lisboa ... Travessa do Carmo ... Zona de Contenção ...
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Regulamento n.º 239/2023
... dos estabelecimentos, em função da densidade ... populacional estimada para cada artéria ... Ferreira da Silva ... Praça de Lisboa ... Travessa do Carmo ... Zona de Contenção ...
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Regulamento n.º 738/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa ...
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Aviso n.º 1510/2022
... com a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente ... Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do T ejo (PROF LVT) apro- vado pela ... parâmetros de edificabilidade: a ) Densidade habitacional máxima — 60 fogos/ha; b ) Índice ...
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Aviso n.º 1510/2022
... a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente ... Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT) apro- ... vado pela ... parâmetros de edificabilidade: ... a) Densidade habitacional máxima — 60 fogos/ha; ... b) ...
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Aviso n.º 24772/2023
... leste com Espanha, a sul com a Região de Lisboa e Vale do T ejo e Alentejo e a Oeste com o oceano ... consideradas prioritárias e de baixa densidade com vista a tornar o território mais resiliente ... ções nas áreas de baixa densidade populacional Metas regionais 2030: 100% do território com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... pelas regiões Norte, Centro, Lisboa e V ale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e ... Planeamento urbano sustentá vel. Densidade. Densidade populacional (N.º/km²). INE ...
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Edital n.º 983/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Continente, situadas na aglomeração de Lisboa, nas regiões do Norte e do Centro. Para além ... que associa o efeito da dinâmica populacional e a inevitabilidade de um (re)ordenamento do ... por soluções turísticas de baixa densidade, a qual pode consubstanciar uma oportunidade para ...
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Aviso n.º 15049/2017
... -residencial da Área Metropolitana de Lisboa OE: Potenciar a proximidade da Área ... em locais de elevada concentração populacional; vi) Acidentes aéreos c) Riscos mistos - ... a uma operação de loteamento, a densidade é 25 fogos/hectare; d) O número de pisos é um; ...
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Aviso n.º 19624/2021
... Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (Portaria n.º 52/2019, ... de 11 ... administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, ... e a ... parâmetros: ... i) Densidade máxima de ocupação: 40 camas/hectare; ... ii) ...
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Acórdão nº 1408/10.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Setembro de 2022
I – Nos termos do artigo 2º do RJUE são «Operações de loteamento», as ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; Por outro lado, são «Operações urbanísticas», as operações materiais de urbanização, de edificação, utilização
... ção, os índices urbanísticos da densidade habitacional e de construção previstos nas ... área urbana” do aglomerado populacional da Marinha Grande os índices de habitação ... Custas pelo Recorrente Lisboa ... -
Lei n.º 38/2023
... de metro de Lisboa e do Porto ... Ainda no que respeita à revisão ... e de baixa densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional. No quadro deste investimento foram já ...
- Rectificação n.º 770/2008, de 08 de Abril de 2008
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 1 — Decomposição do crescimento populacional — taxa de crescimento migratório ... e natural ... (2,3 % da população nacional), com uma densidade po- ... pulacional de 102 habitantes por ... ; Mar), 7, regionais (Norte; Centro; Lisboa; ... Alentejo; Algarve; Açores; Madeira) e 1 de ...
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Aviso n.º 12062/2023
... populacional rondar os 200 animais a nível mundial. Agrega ... Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a DRAPLVT — Direção Regional ... área de 96,5 km² e uma densidade ...
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Portaria n.º 316/2018
... b) Majorações: i) «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em ... Centro; d) Programa Operacional Regional Lisboa; e) Programa Operacional Regional Alentejo; f) ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... (NUTS) II (POR Norte, POR Centro, POR Lisboa, POR Alentejo e POR Algarve) ... Apresenta‑se ... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
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Regulamento n.º 1011/2023
... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ... Lisboa — e-mail: geral@cnpd.pt. — e ... de ser ...
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Aviso n.º 298/2017
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumos de Lisboa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ... ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ... Lisboa, Assembleia da República, 297 pp. Comissão ...
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Lei n.º 113/2017
... do seu Centro Norte-Sul, localizado em Lisboa. No atual contexto geoestratégico, de múltiplas ... ímulos ao ingresso em regiões de baixa densidade" populacional, no âmbito do «Programa + Superior\xC2" ...
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Regulamento n.º 685/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa ...