densidade populacional lisboa
390 resultados para densidade populacional lisboa
-
Lei n.º 12/2022
...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem. exigir qualquer ... se localize em território de baixa densidade. Artigo 112.º. Alargamento do subsídio de ...populacional, que à data de entrada em vigor da presente lei ...
-
Portaria n.º 360-A/2017
... localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais; c) [..]; d) ... Centro; d) Programa Operacional Regional Lisboa; e) Programa Operacional Regional Alentejo; f) ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...
-
Recomendação n.º 2/2019
..., no quadro da designada "Estratégia de Lisboa", foi elaborado um memorando sobre "Aprendizagem ..., nomeadamente em territórios de fraca densidade populacional. O conceito de "turma" não é ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...-se distribuídos por 28 municípios: Lisboa, Loures, Cascais, Almada, Braga, Leiria, Viana do ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
-
Parecer n.º 4/2017
... Gestão de Tráfego Aéreo para a RIV de Lisboa e dos sistemas de torre para os quatro principais ... para os Estados Membros de pouca densidade populacional como Portugal, pois pode assim o ...
-
Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...
... Por decisão de 30/05/2019, o TAC de Lisboa julgou procedente a providência cautelar e ...ção pela população do agregado populacional confinante com o terreno onde é exercida a ....º para espaços habitacionais de baixa densidade e espaços habitacionais de média densidade, ... -
Aviso n.º 6522/2018
... e obras e zonas de concentração populacional temporária; j) Informação sobre o sistema ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa Contacto ...
-
Edital n.º 62/2018
... adequada, designadamente considerando a densidade populacional e a otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa...
-
Edital n.º 892/2017
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa, telefone ...
-
Aviso n.º 3023/2017
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa...
-
Aviso n.º 14262/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa...
-
Regulamento n.º 318/2018
... adequada, designadamente considerando a densidade populacional e a otimização dos circuitos de ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa...
-
Regulamento n.º 812/2022
... adequada, designadamente à densidade. populacional e à otimização dos circuitos de ... culdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
...crescimento populacional nas próximas décadas será acompanhado por uma ...Universidade NOVA de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade de ... acrescido nos territórios de menor densidade populacional do interior do país. A agricultura ...
-
Lei n.º 8/93, de 05 de Março de 1993
...ão inferior a 800, nos municípios com densidade populacional inferior a 100 eleitores por ... não inferior a 7000 nos municípios de Lisboa e Porto e a 3500 nos restantes municípios; b) ...
-
Acórdão nº 0129/08.7BEPRT 0622/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
Mostrando-se posta em causa a confiança e a boa-fé que eram exigidas na condução do procedimento e no relacionamento estabelecido entre expropriante e expropriados, em infração, nomeadamente do disposto nos arts. 266.º da CRP e 06.º-A, n.º 1, do CPA/91, tal infração, por ilícita, é suscetível de fundar a responsabilidade civil extracontratual da Administração.
... por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte ...D.N.. Lisboa... -
Lei n.º 75-C/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... já assumidas, como a realização em Lisboa, da Segunda Conferência Mundial dos Oceanos, ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
-
Acórdão nº 0608/13.4BEALM 0245/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - Nos processos de impugnação judicial, apresentados na sequência de decisões, dos serviços competentes da autoridade tributária e aduaneira (AT) e equivalentes, como neste caso, dos serviços e responsáveis camarários, de indeferimento (mesmo que, por motivos formais) de reclamações graciosas, recursos hierárquicos e/ou pedidos de revisão oficiosa dos atos tributários, há muito, a jurisprudência
... Tribunal Administrativo (STA), com sede em Lisboa; # I. EDP Distribuição - Energia, S.A., com os ...ípio, decorrente do acréscimo da sua densidade, e da consequente redução da percentagem sobre ... oscilações da respetiva densidade populacional. 18.ª Assim, é manifesto que o objetivo ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Unidas, que estava planeada para 2020 em Lisboa e aguarda a definição de nova data. A ... da pressão antrópica (crescimento populacional e aumento de consumos) e pelas alterações ... de circulação das massas de água com densidade suficiente para transportar e redistribuir ...
-
Portaria n.º 238/2016
... % das despesas elegíveis, no caso do PO Lisboa; c) 80 % das despesas elegíveis, no caso do PO ...densidade populacional, incluindo para as soluções ...
-
Portaria n.º 137/2022
...tropolitana de Lisboa que não estão previstos no mapa de auxílios ... se encontram em territórios com baixa densidade. populacional. O Espaço do Cidadão é um local ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...çores, logo após a área metropolitana de Lisboa, apresentam os índices mais elevados no contexto ...A dispersão do território e a baixa densidade populacional nalgumas ilhas impedem que as ...
-
Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
...MarinhaGrande. Pombal. Distrito de Lisboa: Alenquer. Amadora. Cascais. Lisboa. Loures. ...
-
Acórdão nº 02227/14.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I- Resulta dos autos que a sentença recorrida não enferma de erro de apreciação ou de julgamento de direito; I.1- a mesma fez correcta leitura, interpretação/aplicação, mormente, dos artigos 100º, 124º, 125º do CPA, 6º e 9º do DL 11/2003, de 18 de janeiro; I.2- efectuou correcta apreciação dos factos e da prova produzida, tendo concluído pela correcta subsunção desses factos ao direito, ou seja,...
... numa envolvente urbana com forte densidade populacional, e atendendo às preocupações do ...de Lisboa, notificada no teor do V. Ofício nº 9219 de ... -
Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... k) Densidade habitacional (Dh) -- quociente entre o número de ... l) Densidade populacional (Dp) -- quociente entre a população pre- vista ...Lisboa e Madrid são interditas quaisquer alterações ...