densidade populacional lisboa
390 resultados para densidade populacional lisboa
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Despacho n.º 5216/2017
... casos de VIH nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do ... por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.Neste ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... A densidade populacional das Beiras e Serra da Estrela é ... ório fronteiriço, com ligação a Lisboa e a Madrid (por autoestrada) • Rios que ...
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Aviso n.º 6459/2017
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a aprovação da deliberação ... comércio com grande concentração populacional, indústrias perigosas classificadas nos termos ... : a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) Densidade habitacional máxima: i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) ...
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Decreto-Lei n.º 102/2018
... económico das regiões de baixa densidade demográfica, designadamente mediante medidas de ... ão da tendência de desertificação populacional que paira sobre aqueles territórios.Ciente desta ... e, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, até à criação das entidades ...
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Despacho n.º 3397/2024
... trabalhadores médicos em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ... e Familiar Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P ... E. 5 Medicina Geral e ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... função do número de habitantes e da densidade populacional de cada município. 2 — Para ... Leiria ... Lisboa ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Lisboa, da discussão das novas perspectivas financeiras ... ãos não motorizados em zonas de menor densidade populacional ... As principais medidas a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ... , em algumas áreas urbanas (ex.: Porto e Lisboa), uma vez que os valores de concentração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2022
... denação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Rio ... Maior, ... investimentos em territórios de menor densidade populacional, ... potenciando o aumento da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... Lisboa, aprovado pela Resolução do Conselho de ... áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; ... f) Identificar medidas e ações para ... âmicas demográficas e manter o peso populacional" regional, promovendo ... políticas direcionadas \xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... públicos em áreas com elevada densidade populacional, seria igualmente de prever que, na ... aplicáveis às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, determinando-se, designadamente, a ...
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Aviso n.º 13248/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Direito Da Universidade Nova de Lisboa ...
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Aviso n.º 2519/2024
... Plano Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do T ejo (PROF LVT — Portaria n.º ... médio de infraestruturação, baixa densidade popula- cional e menor nível de funções ... - ção, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas e ...
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Aviso n.º 9518/2016
... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, adiante designada por CCRLVT, e ... da platibanda ou beirado do telhado; f) Densidade habitacional - é o quociente entre o número de ... ao uso habitacional; g) Densidade populacional - é o quociente entre o número de habitantes, ...
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Acórdão nº 214/05.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Setembro de 2022
I – O recurso jurisdicional deve incidir apenas sobre os erros que possam afetar a decisão recorrida, não se reportando a quaisquer eventuais vícios que possam incidir sobre a decisão administrativa objeto de impugnação. Efetivamente, o objeto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o ato administrativo sobre que esta se pronunciou, o que obriga o Recorrente a demonstrar nas
... em 26 de novembro de 2020 pelo TAC de Lisboa que julgou parcialmente procedente a ação, ... ção, índice de construção e densidade populacional dominantes ... XIV) E, ao ... -
Acórdão nº 214/05.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-09-08
I – O recurso jurisdicional deve incidir apenas sobre os erros que possam afetar a decisão recorrida, não se reportando a quaisquer eventuais vícios que possam incidir sobre a decisão administrativa objeto de impugnação. Efetivamente, o objeto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o ato administrativo sobre que esta se pronunciou, o que obriga o Recorrente a demonstrar nas alegaçõe
... em 26 de novembro de 2020 pelo TAC de Lisboa que julgou parcialmente procedente a ação, ... ção, índice de construção e densidade populacional dominantes ... XIV) E, ao ... -
Aviso n.º 19624/2021
... Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (Portaria n.º 52/2019, de 11 de ... administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, e a Minde ... obedecer aos seguintes parâmetros: i) Densidade máxima de ocupação: 40 camas/hectare; ii) ...
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Aviso n.º 6677/2023
... populacional e funcional ... Este eixo estratégico enquadra ... Lisboa e o Alentejo; ... OE4. Melhorar as condições de ... uma maior irregularidade e menor densidade urbana, uma vez que se distancia do ... centro, ...
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Regulamento n.º 781/2023
... de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., é a entidade ... adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... e Vale do Tejo, da Área Metropolitana de Lisboa, do ... Alentejo e do Algarve ... O XXIII ... áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; ... f) Identificar medidas e ações para ... cam perda populacional ...
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Acórdão nº 1408/10.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-09-08
I – Nos termos do artigo 2º do RJUE são «Operações de loteamento», as ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; Por outro lado, são «Operações urbanísticas», as operações materiais de urbanização, de edificação, utilização dos...
... ção, os índices urbanísticos da densidade habitacional e de construção previstos nas ... área urbana” do aglomerado populacional da Marinha Grande os índices de habitação ... Custas pelo Recorrente ... Lisboa ... -
Despacho n.º 5782-A/2019
... , permitindo inclusivamente nas regiões de Lisboa e do Porto, um aumento de vagas que, no mínimo, ... , todas fixadas em regiões de baixa densidade populacional; 4) Em 2018-2019, se considerarmos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... , uma vez que o decréscimo populacional e o consequente envelhecimento abrandaram, o que ... ções nos territórios de baixa densidade e também nas zonas transfronteiriças, que ... Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; ... - Instituto Superior Técnico; ... - ...
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Aviso n.º 4211/2024
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do T ejo, I. P ... Aviso n.º 4211/2024 ... édio Tejo reforça uma variação populacional negativa já registada entre 2001 e 2011 (– ... deteções nas áreas de baixa densidade populacional. Metas regionais • 2030: 60% do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ... do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa. Releva, ainda, a coleção ampelográfica ...