densidade populacional lisboa

390 resultados para densidade populacional lisboa

  • Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
    ... do Território da Área Metro- politana de Lisboa (PROTAML)». As dinâmicas recentes, que ... uma tendência de crescimento populacional, a que se associa uma estrutura etária ... um desenvolvimento urbano de elevada densidade e qualidade como o que se pretende implementar. ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... da implementação da estratégia de Lisboa, cujo objectivo primeiro é tornar a União ... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ..., Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ...
  • Acórdão nº 32/13.9JDLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2014

    I — Nestes autos apenas poderemos proceder à análise da qualificação jurídica na parte respeitante ao concurso de crimes entre o crime de detenção de arma proibida e o crime de homicídio agravado pelo uso de arma, pois quanto à imputação do crime de detenção de arma proibida e sua punição o acórdão já transitou em julgado. II — No sentido da admissibilidade do conhecimento oficioso...

    ... no mercado de trabalho na zona de Lisboa. Nesta localidade estabeleceu uma nova relação ...(vila de densidade" populacional não muito elevada), onde o arguido \xC3"...
  • Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ... claramente estabelecidos na Estratégia de Lisboa e nos planos de acção eEurope 2002 e eEurope ... fundamentalmente em regiões de elevada densidade populacional e com um grau de desenvolvimento ...
  • Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2014

    I - A omissão de convocação de audiência preliminar prevista no artigo 508.º-A do CPC consubstancia-se numa mera irregularidade se a ausência da audiência preliminar não influi na decisão da causa; II - Não é necessária autorização legislativa para que o diploma de desenvolvimento de lei de bases regule aquilo que nela vem editado; III - Para se equacionar o dever de indemnizar directamente ao...

    ...: 0,05; - Índice de ocupação: 0,02; - Densidade populacional: 9,6 hab./ha. [cfr. artigo 92, c), ..., com sede na Rua ………, ………., em Lisboa, apresentou impugnação da revisão do PLANO DE ...
  • Resolução n.º 43/95, de 04 de Maio de 1995
    ... a redução do número de fogos ou densidade habitacional (turística ou residencial) da área ... a 1 ha (10 000 m2): Densidade populacional - 120/hab./ha; COS - 0,5; CAS - 0,20; CIS - 0,25; ... nacional n.° 125 e IP1 (Estrada Nacional Lisboa-Algarve); b) Nível 2, constituído pelo sistema ...
  • Acórdão nº 02649/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2008

    l -Tendo sido apresentados pelo interessado numa operação de licenciamento novos elementos, solicitados por uma Câmara Municipal, a fim de compatibilizar a pretensão formulada com as exigências dos Serviços Técnicos, tais elementos não poderão deixar de ser considerados na decisão final, sob pena de violação de lei por erro nos pressupostos. II - Se os novos elementos apresentados forem alterações

    ...(área/hab) - 12m2/hab Nº de fogos -280 Densidade habitacional - 46f/ha Nº de habitantes (3,5 ...hab.) - 1065 hab Densidade populacional 176 hab/ ha (..)» - ver fls 18 e segs do ...Lisboa e Vale do Tejo) e DRARO (Direcção Regional de ...
  • Acórdão nº 00752/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023

    1 - O contrato de associação configura-se como um contrato de colaboração, e nessa medida, como um contrato de prestação de serviços por via do qual é visada a satisfação de necessidades públicas tendo em conta os objetivos do sistema educativo, exigindo-se para o efeito a verificação de determinados pressupostos para a sua celebração e manutenção. 2 - A celebração de contratos de associação por...

    ... ajustar à evolução demográfica e à densidade populacional, aspetos básicos para a definição ...24 de julho, n.º 142 – Lisboa, no dia 20-07-2016, entre as 9 e as 17 horas, ...
  • Edital n.º 19/2022
    ..., designadamente à densi- dade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ... média diária de 1,25 kg/hab/dia e uma densidade dos resíduos urbanos em contentores de 200kg/m ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1909-032, email: ...
  • Acórdão nº 0173/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017

    I - As taxas previstas no disposto nos pontos 7.1.2 e 7.2.2 do Regulamento Municipal da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais do Município de Estarreja (RMTLORMME), devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas antes no

    ... delas em locais de considerável densidade" populacional. O perigo pode revelar-se pela emiss\xC3"... Custas pela recorrida. Lisboa...
  • Acórdão nº 6438/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021

    I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias o ónus de alegar e provar factos que permitam integrar as concretas intervenções realizadas/em causa de acordo com os requisitos previstos no artigo 216.º, n.º 2 do CC, enquanto necessárias, úteis ou voluptuárias. II- Tratando-se de benfeitorias úteis, o direito à indemnização concedido ao respetivo autor, calculado pelas...

    ... Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08-04-2008 no processo 1786/2008-7, com ... facto de a cidade de Y não ter grande densidade populacional, nem mercado para arrendamentos de ...
  • Acórdão nº 10413/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2016

    I – De acordo com o disposto no artigo 19º nº 1 do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão (v.g. PDM), publicado no DR, 1ª Série-B, de 06/05/1994 “os alinhamentos quer da fachada principal ou anterior quer da fachada de tardoz ou posterior e dos muros de vedação confinantes com a via pública deverão sempre tomar como referência os alinhamentos dos edifícios ou juros de vedação...

    ... hierárquicos consoante a sua grandeza, densidade populacional, áreas de influência e nível de ...* Notifique. D.N. * Lisboa...
  • Acórdão nº 00486/14.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Fevereiro de 2020

    I – As infra-estruturas de rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão (e não em média e alta tensão) não estão sujeitas a taxas de ocupação, sendo devida uma renda anual pelas respectivas concessionárias – cfr. artigo 3.º, n.º4, do Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27/11: diploma que veio estabelecer a renda devida aos municípios pela exploração da concessão de distribuição...

    ... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (..), com sede na Rua (..), veio nos autos de ... Por outro lado, face à densidade populacional verificada em determinados ...
  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
    ... um problema de desemprego com a densidade e consequências que motivaram a aprovação dos ... esta Região com uma densidade populacional inferior a metade da média nacional. As ..., num quadro em que a Região de Lisboa e Vale do Tejo não poderá assumir o ...
  • Despacho conjunto n.º 169/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
    ... situados em zonas geográficas de menor densidade populacional. Com esta iniciativa, leva-se a todo ... 350 000 clientes directos do concelho de Lisboa, onde assegura o abastecimento domiciliário. ...
  • Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
  • Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um prazo de 18 meses para a ...A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...

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