densidade populacional lisboa
-
Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
...14 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ..., no lado esquerdo da estrada, no sentido Lisboa-Azambuja, antes do cruzamento com a estrada de ...
-
Administração Pública dos Açores II
...ágica da região ou à dimensão populacional. Ou seja, pode constituir-se um serviço simples ... atendendo quase exclusivamente à densidade populacional, esquecendo que muitas vezes a ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... manchas suburbanas, sobretudo na área de Lisboa, sem obedecerem a qualquer plano de ordenamento ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...
-
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
1 – A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA - representa um instrumento preventivo de proteção do ambiente, não podendo a sua dispensa resultar de um qualquer automatismo ou de decisão discricionária, atento o facto de depender da verificação de uma série de pressupostos de natureza cumulativa, devendo estar sustentado na realização de estudos e consultas, com efetiva participação...
...ático do Instituto Superior Técnico de Lisboa, Fernando Rebelo (ex- Reitor da Universidade de ...ções de saúde e concentração populacional e quanto às respetivas condições ambientais ; ... seu transporte para as áreas de maior densidade populacional de Coimbra, com consequente ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid e da linha convencional de mercadorias ...O despovoamento de espaços de baixa densidade, o incremento dos níveis de urbanização ... em áreas de baixa densidade populacional, sendo premente a materialização de soluções ...
-
Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... nos concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto registam -se ainda taxas de cobertura ... que correspondem a concelhos de elevada densidade populacional. Face ao exposto, no presente aviso ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho de 2008
... Portugal das prioridades da Estratégia de Lisboa. Hoje, Portugal apresenta já um dos melhores ... em zonas remotas ou de reduzida densidade populacional em termos a propor à Assembleia da ...
-
Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... de espaço urbanizável de baixa densidade, por violação do artigo 21.º do Regulamento do ... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e na Câmara Municipal de Cascais, ...ção urbanística; i) Densidade populacional bruta: é a relação entre o número de ...
-
Aviso n.º 26397/2008, de 04 de Novembro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA Aviso n.º 26397/2008 Aprovação do plano de .... . . . . . . . . . . . . 30 % 70 % Densidade Populacional (DPB) . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Acórdão nº 06921/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018
I - A nulidade por omissão de pronúncia só se verifica perante uma violação dos deveres de pronúncia do Tribunal sobre questões que este deva apreciar. II - Percorrido o articulado inicial de impugnação judicial conclui-se que a questão da alegada violação dos artigos 5º e 11º, nº1, alínea c) da Lei nº 46/2007, referente ao direito de acesso aos documentos administrativos, jamais foi colocada ao...
... O Tribunal Tributário de Lisboa proferiu sentença, tendo decidido nos seguintes ..., apresentando mesmo uma desmesurada densidade populacional, estando o imóvel muito distante ... -
Acórdão nº 133/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo de Execução de Lisboa – Juiz 3, ... densidade populacional que permitia ao funcionário, em ...
-
Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo elaborou o Plano de Melhoria da ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade... ar, ocupação do solo e densidade populacional...
-
Resolução n.º 5/97, de 14 de Janeiro de 1997
...% da área do piso em que se inserem; h) Densidade habitacional (D) - é o quociente entre o número ... instalações da Universidade Nova de Lisboa, assim como as suas áreas de expansão. Trata-se ..., pelo que a respectiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...
-
Resolução n.º 58/2002, de 14 de Março de 2002
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale doTejo. O município do Seixal dispõe de ... e tardoz e os limites do lote; g) Densidade habitacional - número de fogos por hectare de ... - 26 fogos/ha; Densidade populacional - 79 hab./ha; Número de estacionamentos à ...
-
Portaria n.º 241/2008, de 17 de Março de 2008
...c) Densidade populacional e habitacional;. d) Índices e ...çáo -Geral dos Serviços Agrícolas, Lisboa, 1943. Benévolo, Leonardo, As Origens da ...