decreto lei nº 62 79 30 março

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... do stock da dívida pública (SI) Quadro 30 - Evolução da dívida representada por ... ções Regional e Local em 2015 Quadro 62 - Fluxos financeiros destinados à ... consolidado dos serviços integrados Quadro 79 - Evolução do património financeiro não ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das ...

Decreto-Lei n.º 98/2019 de 30 de julho Sumário: Altera os procedimentos ... Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma atualização da Lista ... , (Cianeto de bromobenzilo) (CA) (CAS 5798-79-8); 2 - [(2-clorofenil)metileno] ... HAP (perclorato de hidroxilamónio) (CAS 15588-62-2); 7 - HNF (nitroformato de hidrazínio) (CAS ...

... , aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3" ... no capítulo VI do título III da Lei n.º 62/2007 , de 10 de setembro, são competentes para ... 13.º e 14.º da Portaria n.º 128/2009 , de 30 de janeiro, na sua redação atual, a serem ... Artigo 79.º Sistema contabilístico a aplicar pelas ...

... aprovada pela Lei n.º 10/2017, de 3 de março; e ... v) Dos saldos apurados do Instituto de ... n.º 62/2007, de 10 de setembro, são competentes para ... 13.º e 14.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, ... na sua redação atual, a serem ... Artigo 79.º ... Sistema contabilístico a aplicar pelas ...

... 2023, aprovado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado) ... O ... no capítulo VI do título III da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, ... na sua redação ... na Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas, sendo exce- ... Artigo 79.º ... Execução do orçamento da segurança ...

... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... , que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de ... alteração ao Decreto-Lei n.° 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos ... -Geral – Retifica o Decreto-Lei n.° 79/2013, de 11 de junho, do Ministério da ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas ...

... 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime ... de 2008, e considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... e condições previstas no Decreto-Lei n.º 79/2014, de 22 de fevereiro, e demais legislação ... /relatório de estágio terá de ocorrer até 30 dias seguidos após a entrega da versão final e ...

N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... 30 de junho ... Divulgação da lista de candidatos ... N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 62 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de 14 de janeiro, Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 82/2019, de 2 de ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC, Março de 2014, n.º 76 ... Legislação nacional ... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... alteração ao Decreto-Lei n.° 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos ... n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/ UE, de 25 ... ças – Primeira alteração à Portaria n.° 79/2012, de 27 de março, que fixa a estrutura ...

... ção ao Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março ... Artigo 7.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 30.º Afixação de preços ... Artigo 31.º ... Artigo 61.º Segurança ... Artigo 62.º Limpeza e remoção de resíduos ... Artigo ... Artigo 79.º Regulamentos do comércio a retalho não ...

N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 140 ... Diário da República, 1.ª ... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... peu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, salienta nos seus considerandos ... em aterros (Diretiva Aterros), a Diretiva 94/62/CE, do Par- ... lamento Europeu e do Conselho, de ... do consumo ... de materiais ... 0,79 0,84 0,90 0,98 1,14 1,07 1,11 ... Dissociar o ...

... 62"/2007, de 10 setembro, assim como o disposto na al\xC3" ... ; b) Concursos Especiais, nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as ... com o Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, com as alterações constantes no artigo 11.º-A ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, ... o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 maio; d) Fundamentação da proposta ...

... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista ... , (Cianeto de bromobenzilo) (CA) (CAS 5798-79-8); 2) [(2-clorofenil)metileno] propanodinitrilo, ... ou tetranitroglicolurilo) (CAS 55510-03-7); 30) TNP ... HAP (perclorato de hidroxilamónio) (CAS 15588-62-2); 7) HNF (nitroformato de hidrazínio) (CAS ...

Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de março ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 29.º Publicação ... Artigo 30.º Averbamentos ... Capítulo III Transmissão e ... Artigo 61.º Forma do pedido ... Artigo 62.º Documentos a apresentar ... Artigo 62.º-A ... Artigo 79.º Tradução da patente europeia ... Artigo ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... para consulta pública pelo período de 30 dias úteis, no site institucional do Município ... , alterada pela Lei n.º 25/2015 de 30 de março e pela Lei n.º 69/2015 de 16 de julho. Parte B - ... n.º 991/2009 de 8 de setembro; Portaria n.º 79/2010 de 9 de fevereiro; Lei n.º 105/2015 de 25 ... ções especiais das edificações Artigo B-1/62.º Condições de utilização dos desvãos de ...

... A presente portaria entra em vigor 30 dias após a data ... da sua publicação ... O ... de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna ... Artigo 62.° ... Verificação sequencial ... 1 — Para ... tigo 29.° ... Artigo 79.° ... Ficha técnica ... 1 — Nos termos ... Decreto-Lei n.° 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado ...

... 2.3 — Financiamento: 62,7 % de contribuições e 35,2 % do OE ... 3 — ... Quadro I.30 — Fluxos financeiros para as regiões ... que ocorreu apenas em março de 202023 ... (determinando a prorrogação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... de 84 jurisdições e enviou para 69 (em 2019: 79 e 68, res- ... petivamente), tendo recebido cerca ...

... 2.3 — Financiamento: 62,7 % de contribuições e 35,2 % do OE ... 3 — ... Quadro I.30 — Fluxos financeiros para as regiões ... que ocorreu apenas em março de 202023 ... (determinando a prorrogação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... de 84 jurisdições e enviou para 69 (em 2019: 79 e 68, res- ... petivamente), tendo recebido cerca ...

... ção do estado de emergência até ao dia 30 de janeiro, de forma adequada e de modo ... ções já adotadas durante os meses de março e abril de 2020, as quais - em conjugação com a ... o n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 79-A/2020 , de 1 outubro, na sua redação atual, ... ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 62/2011 , de 9 de maio, na sua redação atual, e na ...

N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 2 ... Diário da ... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece as regras gerais a aplicar na ... P ... Artigo 62.º ... Modalidade de apresentação de ... Norte, Centro, Alentejo e Algarve ... Artigo 79.º ... Modalidade de apresentação de ...

... 28/2003, de 30 de julho, constituem receitas da Assembleia da ... 000,00 02.02.10b Transportes: Outras situaes 62 243.205,00 U.M. Euro OAR 2016 NOTAS DOTAO Es ... 14.017,00 04.01.02b Associao dos Ex-Deputados 79 24.250,00 04.09 Transferncias Correntes - Resto ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ...

... Artigo 30.º Pagamento de despesas decorrentes de acidentes ... Artigo 62".º Demonstração da realização de despesa eleg\xC3" ... Artigo 79".º Afetação do produto da alienação e oneraç\xC3" ... n.º 7-A/2016, de 30 de março ... Assim, o presente decreto-lei contém as ...

... Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 setembro, assim como o disposto ... b) Concursos Especiais, nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as alte- ... de 21 de março, com as alterações constantes no artigo 11.º-A ... 99/99, de 30 de março, 26/2003, ... de 7 de fevereiro, ... Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 maio; ... d) Fundamentação da ...

... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... , que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de ... alteração ao Decreto-Lei n.° 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos ... -Geral – Retifica o Decreto-Lei n.° 79/2013, de 11 de junho, do Ministério da ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas ...

... aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30" de março ... Assim, o presente decreto-lei cont\xC3" ... previstas no capítulo VI da Lei n.º 62/2007, de ... 10 de setembro, são competentes ... nal, o disposto na alínea b) do artigo 79.º, não prejudica a ... aplicação do previsto ...