Nupcialidade
-
O enquadramento legal do seguro de capitalização
III.1 - Os ramos de seguros III.2 - (Sub)tipos contratuais do ramo “vida” III.2.1 - O artigo 124.º do decreto-lei n.º 94-b/98: aspectos gerais III.2.2 - Seguros de vida III.2.2.1 - Em caso de morte III.2.2.2 - Em caso de vida III.2.2.3 - Mistos III.2.2.4 - Em caso de vida com contra-seguro III.2.2.5 - Rendas III.2.2.6 - Seguros Complementares Dos Seguros De Vida III.2.3 - Seguros de nupcialidade...
... c) e a invalidez em consequência de acidente ou doença 100 . . @@III.2.3 - Seguros de nupcialidade e seguros de natalidade. Trata-se de modalidades de seguro actualmente sem qualquer expressão, o que é, aliás, ilustrado pelo facto de a conta ... -
Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... contabilísticos como contratos de investimento Vida não ligados C6042 Operações de Capitalização Ligadas a Fundos de Investimento Nupcialidade e Natalidade Vida Ligados a Fundos de Investimento C6043 Operações de Capitalização Não Ligadas a Fundos de Investimento Contratos de seguro e ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
...NUPCIALIDADE E SEGURO DE NATALIDADE 13 SEGUROS LIGADOS A FUNDOS DE INVESTIMENTO 14 OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO Esta tabela indica os desdobramentos exigíveis ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,9 10,3 10,1 10,2 9,6 9,7 Taxa de Nupcialidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,6 6,2 6,2 4,6 4,1 3,4 Fonte: INE, SREA, DREPA. ● Estrutura etária da ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
...nupcialidade e seguro de natalidade 13 Seguros ligados a fundos de investimento 14 Operações de capitalização Esta tabela indica os desdobramentos exigíveis ...
-
Declaração (extracto) n.º 74/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...a) Nupcialidade;. b) Natalidade;. c) Auxílio escolar;. d) Subsídio para despesas de saúde;. e) Subsídio de solidariedade para os cônjuges sobrevivos;. f) ...
-
Anúncio (extracto) n.º 8657/2007, de 26 de Dezembro de 2007
...a) Nupcialidade;. b) Natalidade;. c) Auxílio escolar;. d) Subsídio para despesas de saúde;. e) Subsídio de solidariedade para os cônjuges sobrevivos;. f) ...
-
Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
...-se nestes a incapacidade para o trabalho, a morte por acidente ou a invalidez em consequência de acidente ou doença; b) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; c) Seguros ligados a fundos de investimento, que incluem os seguros das modalidades previstas nas subalíneas i) e ii) da ...
-
Acórdão nº 01630/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2016
As comissões cobradas pelos Bancos no exercício da actividade de mediação de seguros não se encontram abrangidas pela isenção a que alude o artigo 7º, n.º 1, al. e) do Código do Imposto de Selo.
..., de 17 de Abril que regula o exercício da actividade seguradora, comporta diversas modalidades, como sejam o seguro de vida, seguro de nupcialidade e seguro de natalidade, seguros ligados a fundos de investimento, operações de capitalização e operações de gestão de fundos colectivos de ... -
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... b) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade;. c) Seguros ligados a fundos de investimento, que incluem os seguros das modalidades previstas nas subalíneas. i) e ii) ...
-
Acórdão nº 01627/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
I - A isenção concedida pelo art.º 7.º nº 1 al. e) do CISelo, na redacção do DL n.º 287/2003NOV12, alterada pela Lei n.º 107-B/2003DEZ31, tem como elemento catalisador, - a que se reportam os juros, as comissões cobradas, as garantias prestadas ou a (sua) mera utilização -, o crédito concedido nos termos mencionados no mesmo normativo e por isso dela não beneficia a recorrente quando está em...
..., de 17 de Abril que regula o exercício da actividade seguradora, comporta diversas modalidades, como sejam o seguro de vida, seguro de nupcialidade e seguro de natalidade, seguros ligados a fundos de investimento, operações de capitalização e operações de gestão de fundos colectivos de ... -
Acórdão nº 1163/22.0T8FNC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2022
I – A união de facto assume uma aceitação social como entidade familiar, que encontra abrigo constitucional nas normas que protegem a família (a começar pelo artigo 36.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa-CRP), enquanto realidade emergente de uma “efectividade de laços interpessoais”, conforme a interpretação e densificação do conceito efectuada pelo Tribunal...
... (A Cultura-Mundo - Resposta a uma Sociedade Desorientada, Edições 70, 2010, página 66), a “família contemporânea regista baixa da nupcialidade, aumento de divórcios, coabitação prénupcial, aumento significativo dos nascimentos fora do casamento e baixa da fecundidade. À ordem ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 72/2008 . Regime jurídico do contrato de seguro
...seguro de vida ou de seguro de nupcialidade. Além das especificidades quanto a informações e menções a incluir na apólice,. importa atender ao regime particular de risco, nomeadamente a ...
-
Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho de 1995
... os requisitos para que o candidato a pessoa segura possa integrar o grupo; 5 - Às condições gerais e ou especiais dos seguros de nupcialidade e de natalidade aplica-se o disposto no n.° 1, com as necessárias adaptações. 6 - Sem prejuízo do disposto no n.° 1, as condições dos ...
-
A Doutrina em perspectiva
IV.1 - O Debate Dogmático Sobre A Natureza Do Seguro De Vida IV.1.1 - A teoria indemnizatória clássica IV.1.1.1 - O seguro de vida como contrato de aposta IV.1.1.2 - O seguro de vida como contrato de compra e venda IV.1.1.3 - O seguro de vida como contrato de poupança, mútuo ou capitalização IV.1.1.4 - O seguro de vida como contrato misto de capitalização e de seguro IV.1.1.5 - O seguro de vida...
... de morte (perda de rendimentos e despesas de funeral 204 ; nos seguros de vida de sobrevivência a termo (capitais diferidos, dotal, nupcialidade 205 ; nos seguros de vida mistos, nos mesmos termos em que ocorre nos seguros de morte e nos de sobrevivência 206 . . Por outro lado, a teoria ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...Relativamente à nupcialidade, constata-se que, na Região, continua a verificar-se, em termos relativos, um maior número de casamentos. Indicadores demográficos (permilagem) ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
...Relativamente à nupcialidade, constata-se que, na Região, continua a verificar-se, em termos relativos, um maior número de casamentos. Indicadores demográficos (permilagem). ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...Relativamente à nupcialidade, constata-se que, na Região, continua a verificar-se, em termos relativos, um maior número de casamentos. Indicadores demográficos (permilagem) ...
-
Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
...ção nos resultados de resseguro cedi- do -- De resseguro aceite não-vida Tabela 2 -- Ramo Vida 11 Seguro de Vida 12 Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade 13 Seguros ligados a fundos de investimento 14 Operações de capitalização Esta tabela indica os desdobramentos exigíveis ...
-
Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro de 2003
... a incapacidade para o trabalho profissional, a morte por acidente ou a invalidez em consequência de acidente ou doença; 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os seguros previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1), e ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
...2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade;. 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os seguros previstos nas alíneas a) e b) do n. 1, e ligados ...
-
Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... a incapacidade para o trabalho profissional, a morte por acidente ou a invalidez em consequência de acidente ou doença; 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os seguros previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1, e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
...14,5 10,4 14,5 11,7 12,5 10,4 . Taxa de Mortalidade....................... 11,2 10,3 10,9 10,3 10,1 10,2 . Taxa de Nupcialidade ...................... 7,2 6,6 7,6 6,2 6,2 4,6 . Fonte: INE, SREA, DREPA . Em termos prospectivos, as estimativas que o Instituto Nacional de ...
-
Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril de 1994
... a incapacidade para o trabalho profissional, a morte por acidente ou a invalidez em consequência de acidente ou doença; 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os seguros previstos nas alíneas a) e b) do n.° 1) e ...