decreto lei 328 90
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.y1f{bottom:327.322632px;}.y3e7{bottom:328 ... ;}.y2a9{bottom:45.333333pt;}.y1b5{bottom:90 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ...
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Aviso n.º 3991/2023
... de emprego: Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de feve- ... reiro, a ... N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... portuguesa. A prova terá a duração de 90 minutos e será constituída por questões de ...
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Aviso n.º 14529-B/2023
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... 309-328). Pearson Education Limited ... 3.j. Howitt, D ...
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Parecer n.º 3/2022
... receita registou uma queda de 90,4 milhões de euros e a despesa aumentou 72,9 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... montante de 328 910 385,00 euros Artigo 2.º ... (altera o artigo ...
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Parecer n.º 3/2022
... ;}.y1085{bottom:89.535583px;}.y8{bottom:90 ... ;}.y428{bottom:327.878787px;}.yf7d{bottom:328 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... ;}.y56e{bottom:327.917025px;}.yeef{bottom:328 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ...
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Aviso n.º 12023/2018
... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que aprova o Estatuto dos ... 328/99, de 18 de agosto, que aprova o sistema ...
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Aviso n.º 12023/2018
... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, que aprova o Estatuto dos ... 328/99, de 18 de agosto, que aprova o sistema ...
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Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda ... -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leisn.os 321 -B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...
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Despacho n.º 1349-A/2023
... 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na ... sua ... Gestãoefiscalização 02 150 000,00€ 90 000,00€ 240 000,00 € ... EN112 — km 15+530 ... n/a ... 07 1 328 250,00€ 1 328 250,00€ ... IPP — ...
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Despacho n.º 14623-A/2022
... 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na ... sua ... Gestão e fiscalização 02 150 000,00 € 90 000,00 € 240 000,00 € ... EN112 — km 15+530 ... n/a ... 07 1 328 250,00 € 1 328 250,00 € ... IPP — ...
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Despacho n.º 8628/2022
... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Março 2022 ... 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100m ... ESCALA 1: 1000 ... DATUM PT-TM06/ETRS89 ... 326 -47608,69 -69812,36 ... 328 -47604,41 -69813,88 ... 330 -47584,80 -69833,14 ...
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Lei n.º 30/2017
... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... , e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... /93, de 31 de julho, 216/94, de 20 de agosto, 328/95, de 9 de dezembro, 257/96, de 31 de dezembro, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Portaria n.º 137/2022
... alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setem- ... bro, ... 26 de junho, e pelas Portarias n.os ... 328-A/2015, de 2 de outubro, 211-A/2016, de 2 de ... , com a contribuição do FSE limitada a 90 % das despesas elegíveis, excluindo ... as ...
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Regulamento n.º 838/2021
... concretizadas pelo Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, em matéria ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... no prazo de 90 dias corridos após o final das obras, cópia das ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90 ... ;}.y2f2a{bottom:327.985602px;}.y334{bottom:328 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Parecer n.º 2/2019
... de disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do ... do recebimento nem no momento do pagamento(328). No âmbito dos trabalhos preparatórios para o ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... fornecido pelo artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do ... (327) de valores em dívida, visto que (328) só foram regularizados 73,1 milhões de euros ...
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Aviso n.º 7191/2022
... prova de conhecimentos terá a duração de 90 minutos e assumirá a forma escrita, em suporte ... c)CódigodoProcedimentoAdministrativo,Decreto-Lein.º 4/2015,de7dejaneiro,naredaçãoatual; ... N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Acórdão nº 0337/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2013
... º-428 e Acórdão do Tribunal Pleno, de 13-03-90, in Apêndice ao DR. 1992, pág. 293 e Acórdão ... Decreto Legislativo Regional nº 21/92-M, de 10-07-1992, ... tramitação estava prevista no Dec-Lei nº 328/86, de 30/9 e no Decreto Regulamentar nº 8/89, ...
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Acórdão nº 348/16.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... que compravam produtos da R.; em 2012, eram 90 clientes; em 2013, eram 84 clientes; e em 2012 ... 30º, 33º e 24º do Decreto-Lei 178/86, de 03/07 ... WWW) Fundamento ... fls. 326 a 328) ... 3) Entre os anos de 2002 a 2009, a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a ... , artigo 140.º na redação aprovada pelo Decreto); a relação dela emergente deve perdurar ... 320/328]. Ora, não havendo dúvida, desde logo por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na ... SECRETARIA REG. FINANÇAS, PLANEAMENTO ADMIN. PÚBLICA 473 794 328 ...
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Regulamento n.º 910/2021
... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... 5 % do Fundo Azul; ... 90 % do município em cujo território a praia se ... N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...