formulário regulação poder paternal

79 resultados para formulário regulação poder paternal

  • Acordo de Regulação do Exercício do Poder Paternal
  • Formulário

    Regulação do exercício do poder paternal requerida pelo curador de menores (art. 174.º O.T.M.). Regulação do poder paternal requerida por um dos progenitores do menor (arts. 183.º e 175.º O.T.M.). Regulação do exercício do poder paternal em processo de divórcio por mútuo consentimento. Acordo de regulação do exercício do poder paternal. Alteração de regulação do exercício do poder paternal. Outra

    ... . . @Regulação do exercício do poder paternal requerida pelo ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... 3.º Relações entre fontes de regulação 1 - As normas legais reguladoras de ...ável pela área laboral, mediante formulário electrónico: a) A celebração de contrato de ... no número anterior não prejudica o poder de o empregador estabelecer regras de ... totalmente do exercício do poder paternal, com excepção do direito de a mãe gozar 14 ...
  • Aviso n.º 11056/2022
    ...Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo ...ções através da submissão de um formulário de. candidatura (Anexo IV) acompanhado dos ... a seu cargo: documento relativo à regulação...paternal...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ...ónio; b) Pelo progenitor que exerça o poder paternal, nos termos de decisáo judicial;. c) ... as informaçóes que constam do formulário de pedido e de autorizaçáo de trânsito ...
  • Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...ções que per- mitirão uma melhor regulação dos fluxos migratórios, optou -se por um modelo ... pedidos de reagrupamento familiar passam a poder ser tratados de forma conjunta e o seu ... desa- companhados de quem exerce o poder paternal apenas deve ser autorizada quando exista ... os motivos da dispensa constar no formulário do pedido. 5 -- A apresentação do pedido de ...
  • Regulamento n.º 529/2023
    ...Jovens, será efetuada online em formulário próprio constante de plataforma online. A FA ...Cópia da regulação do poder paternal, quando aplicável;. ...
  • Aviso n.º 320-A/2017
    ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... ou destruição de objetos colocados sob o poder público Crimes contra a realização da justiça ...ção Económica Princípios de regulação económica Regulação setorial e regulação da ...LEAL, Ana Teresa [et al.] - Poder Paternal...
  • Aviso n.º 21117/2020
    ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Organização económica Organização do poder político e tribunais Atos normativos Justiça ...ção Económica Princípios de regulação económica Regulação setorial e regulação da ...[et al.] - Poder Paternal...
  • Aviso n.º 15618/2021
    ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Organização económica Organização do poder político e tribunais Atos normativos Justiça ...ómico A Constituição Económica A regulação económica setorial A regulação económica da ..., 2016 Leal, Ana Teresa..[et al.] - Poder Paternal...
  • Aviso n.º 12038/2020
    ... mediante o preenchimento e entrega do formulário, disponível no sitio da Câmara Municipal de ...ópia dos documentos comprovativos da regulação do poder paternal e do valor da pensão de ...
  • Aviso n.º 15620/2017
    ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Organização económica Organização do poder político e tribunais Atos normativos Justiça ...ção Económica Princípios de regulação económica Regulação setorial e regulação da ...LEAL, Ana Teresa..[et al.] - Poder Paternal...
  • Regulamento n.º 98/2019
    ... através do preenchimento de formulário de diagnóstico social, acautelados todos os ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal;c) Fotocópia da última ...
  • Aviso n.º 5170/2022
    ...ção (candidatura), nos termos do formulário transcrito em 6.6. 6.2 — Depois de preenchido ... Direitos fundamentais Organização do poder político e estatuto constitucional dos tribunais ... e as diferentes funções do Estado A regulação pública da economia: noção, âmbito, tipos, ... LEAL, Ana Teresa…[et al.] — Poder Paternal...
  • Aviso n.º 6504/2023
    ...Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo ...ónica, mediante preenchimento de formulário próprio constante no Anexo IV, ao presente. ... a seu cargo: documento relativo à regulação...paternal...
  • Regulamento n.º 529/2021
    ... Regulamento é elaborado ao abrigo do poder regulamentar próprio que é atribuído às ... de Sever do Vouga, por escrito, com formulário para o efeito, indicando o apoio pretendido e os ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal.3 - Fotocópia da última ...
  • Regulamento n.º 385/2019
    ... Regulamento é elaborado ao abrigo do poder regulamentar próprio que é atribuído às ... Moscavide e Portela, por escrito, com formulário para o efeito, indicando o apoio pretendido e os ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal.3 - Fotocópia da última ...
  • Regulamento n.º 546/2022
    ...ção administrativa e da autonomia do poder local, salientando-se ainda. a importância de ... judicial, documento comprovativo da regulação do poder. paternal;. d) Última Declaração de ...samente, em formulário próprio criado para o efeito, a que se proceda ...
  • Edital n.º 663/2019
    ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal em caso de menores sob tutela ...2 - Os dados constantes no formulário de candidatura, respeitantes aos candidatos e aos ...
  • Regulamento n.º 572/2017
    ... gabinete mediante preenchimento de formulário próprio, acompanhado dos seguintes documentos:a) ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal;l) Documento comprovativo do ...
  • Regulamento n.º 853/2019
    ... de Avanca, por escrito, através de formulário próprio para o efeito, acompanhado do ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal, bem como comprovativo do valor ...
  • Regulamento n.º 612/2018
    ... de Alvalade, por escrito, através de formulário próprio para o efeito, acompanhado do ...ópia do documento comprovativo da regulação do poder paternal, bem como comprovativo do valor ...
  • Regulamento n.º 773/2020
    ... requisitos: a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal do Peso da ... sob tutela judicial, comprovativo da regulação do poder paternal; k) Em casos de situação de ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... e numa simplificação para a população poder aceder a apoios municipais neste âmbito. Esta ...é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo Agregado Habitacional ou ... judicial, documento comprovativo da regulação do poder paternal; d ) Documento comprovativo da ...
  • Regulamento n.º 585/2017
    ...õe de autonomia para sem qualquer apoio poder estabelecer-se devidamente no Concelho. Tal ... interessado, através da entrega de formulário adequado, acompanhado de Declaração de ... de morada de família assim como a regulação do poder paternal; xi) Certidão emitida há ...

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