decreto lei 328 90

1183 resultados para decreto lei 328 90

  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ...superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário de regularização, as ...17 923 521. 0. 25 218 730. 0. 25 228 730. 0. 25 947 589. 194 497. 177 328 148. Total 2. Financ. Comunitário. Total 3. Financ. Regional. 83 067 650 ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações. orçamentais ...De 13 000 a 14 999 . . . . . . 328 388 304 360 292 342 281 330 279 328. De 15 000 a ...
  • Despacho n.º 8360/2017
    ... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
    ... acessórias e medidas de segurança Artigo 90.º Interdição de detenção, uso e porte de ... 11.º, 12.º, 14.º, 17.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro. SECÇÃO III ... manifestadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 328/76, de 6 de Maio, e que nos termos da presente ...
  • Lei n.º 5/2017
    ..., alterando o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e o ...-C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...
  • Aviso n.º 7230/2017
    ...á escrita, sem consulta, com a duração de 90 minutos, valorada numa escala de 0 a 20 valores, ...P.;Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril - aprova a Lei ... n.º 181-B/2015, de 19 de junho, n.º 328-A/2015, de 2 de outubro, n.º 211-A/2016, de 2 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ..., de 21 de Outubro, 20/93, de 26 de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, 328/95, de 9 de Dezembro, 257/96, de 31 de Dezembro, 343/98, de 6 de Novembro, ... vício sanável, a acção não pode ser proposta antes de decorridos 90 dias sobre a interpelação à sociedade para sanar o vício. 2 - .. 3 - ...
  • Lei n.º 43/2017
    ... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ...-C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...
  • Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
    ... Militares das Forças Armadas e no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 deAgosto. Artigo 43.º Recrutamento de inspectores O inspector ...Artigo 54.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor 90...
  • Lei n.º 64/2018
    ... (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)A ...-C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...
  • Aviso n.º 8385/2016
    ... remuneratória única, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, num ... revestirá a forma escrita, com a duração de 90 minutos, composta por um grupo de perguntas ...328/99, de 18 de agosto; Lei do Orçamento do Estado ...
  • Aviso n.º 15258/2017
    ... a alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e com os artigos ... será de natureza teórica, com a duração de 90 (noventa) minutos, não sendo permitida a ...2016. Packt Publishing. ISBN: 978-178-328-971-4 Moodle E-Learning Course Development - ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... Canadá, constante da posição pautal 2207.10.90 da lista de concessões do Canadá (Lista V) ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...; Decreto do Presidente da República (D.P.R.) 328/2001. Descrição: Comércio transfronteiras de ...
  • Despacho n.º 6034/2021
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 3575/2020
    ... das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 3744/2020
    ... das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Aviso n.º 9387/2023
    ...{word-spacing:88.104557px;}.ws22b{word-spacing:90....341248px;}._5f{width:322.113464px;}._5a{width:328...; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto -Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro com as ...
  • Diretiva n.º 17/2022
    ... 12.º dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 328. Diário da República, 2.ª série PARTE E. 2. ...Crestuma-Lever 90 386,31 90 386,31 90 386,31 90 386,31 90 386,31 90 ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Receita de capital 1 328 1 072 -256 -19,3. Venda de bens de investimento ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Receita de capital 1 328 1 072 -256 -19,3. Venda de bens de investimento ...
  • Despacho n.º 11031/2017
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 11031/2017
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
    ... 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, ..., de 12 de Fevereiro, 267/93, de 31 de Julho, 216/94, de 20 de Agosto, 328/95, de 9 de Dezembro, 257/96, de 31 de Dezembro, 368/98, de 23 de ...
  • Despacho n.º 10832/2018
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 10832/2018
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...

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