decreto lei 328 90
1183 resultados para decreto lei 328 90
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Portaria n.º 42/2023
... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... ƅstud,i (v) = a i + b i × lg(50/70) para v 90 km/h ... em que os coeficientes ai e bi são ... DO328 Dornier 328- ... 100/PW119C ... 2 Grande Comercial 30 843 29 ...
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Aviso n.º 15483/2023
... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... N.º 159 17 de agosto de 2023 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... celebrados no prazo máximo de noventa (90) dias da data da decisão de contratar ... 9 — ...
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Aviso n.º 24119/2022
... , aprovado pelo anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que ... o ... N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Suspensão de qualquer atividade até 90 dias; ... f) Perda a favor da Junta de Freguesia ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... úteis e até ao limite de 30 dias, por dia dia 90,00 ... 9.º - - - Trasladação ... 9.º 1 - - ... 2,50 1764,73 24706,22 2754,68 5867,82 33 328,72 13 331,49 8,5458 0,1425 ... AO-36 36 ...
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Aviso n.º 21846/2022
... /08/2022, e Despachos n.º 89/2021-2025, n.º 90/2021-2025 ... e n.º 91/2021-2025, de 17/08/2022, ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro) até ao ano ...
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Edital n.º 1060/2021
... , e ainda do n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ... Erra 1249 184 532 293 94 134 448 328 ... Biscainho 1181 190 529 214 133 132 494 315 ... 90,4 ... 172,5 236,80 ... Branca 246,2 233,7 ...
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Regulamento n.º 452/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se ... da República nos termos do n.º 4 do artigo 90-B do Regime Financeiro das Autarquias Locais ... N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 1348/2023
... ;}.y1a3{bottom:48.666667pt;}.y9d{bottom:90 ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, publica -se ... 328 Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
- Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
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Despacho (extrato) n.º 12062/2023
... ;}.y13b{bottom:89.116391px;}.y38{bottom:90 ... 72.º 74.º, 77.º e 92.º, todos do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos ... CM Lisboa/EPP 328 156664 Marcelo Filipe Martins Barata ...
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Aviso n.º 2696/2022
N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... currículo, com ponderação entre 10 (dez) e 90 (noventa) pontos [arti- ... gos 66.º, n.º 3, e ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ...
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Aviso n.º 2696/2022
... 666667pt;}.ycd{bottom:60.471867pt;}.y32{bottom:90 ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 328 Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de ...
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Despacho (extrato) n.º 600/2024
... 811594pt;}.yfb{bottom:48.666667pt;}.yfa{bottom:90 ... Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outu- bro, e artigo ... 15,328 50 159398 Hugo Guilherme Sousa Cabral ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... da Carreira Docente Universitária – Decreto-Lei 205/2009 de 31 de Agosto - que regula uma ... n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17 de Abril, que conferem ao contrato de ... 328 e nota 2] ... Pese embora aquela alteração, ... -
Acórdão nº 03431/19.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2022
1. Tendo sido reduzido o valor de uma caução por acto de vereador da Câmara Municipal que não foi eliminado da ordem jurídica, só este valor reduzido pode ser dado à execução e não o valor original, sendo irrelevante a alegação de que houve erro dos serviços que conduziu à redução do valor da caução. 2. Tendo sido alterado o valor da caução depois de proferidas as decisões judiciais que impuseram
... , à primeira solicitação, o valor de €279.328,19 para a boa execução da empreitada de "Obras ... freguesia ... , que teve origem no artigo ... 90 rústico (cfr. docs. n.º 2 e 3); - Sob o nº ... 6.º do Decreto"-lei n.º 183/88, de 24 de maio, o seguro de cauç\xC3" ... -
Aviso n.º 22168/2023
... -spacing:76.574384px;}.ls156{letter-spacing:90 ... ;}.y3161{bottom:327.989375px;}.y2291{bottom:328 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... {word-spacing:89.968143px;}.ws9c9{word-spacing:90 ... -spacing:326.855411px;}.ws1950{word-spacing:328 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ;}.yaa7{bottom:327.986396px;}.ycf2{bottom:328 ... {word-spacing:89.581401pt;}.ws35f{word-spacing:90 ... disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ...
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Regulamento n.º 571/2023
... para as autarquias locais, prevista pelo Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de ... agosto, na sua ... N.º 100 24 de maio de 2023 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2 — Na falta de resposta no prazo de 90 dias, por parte das referidas entidades e ...
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Regulamento n.º 203/2023
... nistrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado e ... pelo interessado aos serviços municipais até 90 dias ... sobre a data do óbito ... 4 — No ... N.º 31 13 de fevereiro de 2023 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 221/2022
... n.º 32/2016, de 24 de agosto e no Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho e ao abrigo dos ... N.º 44 3 de março de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... no prazo neles fixado, nunca inferior a 90 dias, e à consequência do seu não cumprimento ...
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Listagem (extrato) n.º 4/2024
... 811594pt;}.ydc{bottom:48.666667pt;}.y0{bottom:90 ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... LSB 328 02 -04 -2022 Prata ... Agente ...
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Aviso n.º 22808/2023
... ;}.y3f4{bottom:327.865526px;}.yf7{bottom:328 ... 591739pt;}._15{width:84.252000pt;}._19{width:90 ... ão T erritorial — RJIGT , aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... ção a Alto de Alvados, passando pelos pontos 90 ao 92 ... 21 — Atravessa Barrenta nos pontos ... –57 365,550 0 –6 328,260 0 ... 34 ...
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Edital n.º 2081/2023
... ;}.y2e0{bottom:327.583414px;}.y84e{bottom:328 ... ;}.yd43{bottom:48.666667pt;}.y40a{bottom:90 ... enquadramento legal, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ...