decreto lei 328 90

983 resultados para decreto lei 328 90

  • Aviso n.º 13267-A/2022
    ....971429px;}.ybc{bottom:59.607983px;}.y0{bottom:90.... . . . . . . . . . . . . . . 16,79 a) 328 João Mário Dos Santos Gonçalves . . . . . . ...Decreto -Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com ...
  • Despacho n.º 8628/2022
    ...{word-spacing:88.695886px;}.ws109{word-spacing:90...;}.yf9b{bottom:327.997102px;}.y34c9{bottom:328...Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ...:74.877200px;}._6{width:81.070600px;}._f{width:90...;}.y7d6{bottom:327.927297px;}.y75e{bottom:328....º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ...
  • Aviso n.º 10311/2017
    ... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Portaria ...325-328. Pires, Alexandra; Ferreira, Mulize (2003) - ...Ref.ª B - Terá a duração de 90 minutos sem tolerância, versando sobre os ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
    ...;}.y9e8{bottom:327.917025px;}.y37c{bottom:328... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trim estre a que se ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...-spacing:88.931374px;}.ls26a{letter-spacing:90...-spacing:322.225046px;}.ws21d{word-spacing:328... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
  • Anúncio n.º 147/2016
    ... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ..., 300, 302, 304, 308, 310, 314, 316, 318, 326, 328. Rua Gago Coutinho n.os 240, 244, 250, 266, 268, ... por: Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 90, 96, 98, 102, 104. MA-C120 - Conjunto de ...
  • Aviso n.º 14011/2019
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, encontra-se, ...ível mediante a afixação do Edital n.º 328/2019 nos locais de estilo, no Gabinete de Apoio ... cartão de 10 aulas, o mesmo tem a validade de 90 dias. Artigo 45.º Condições climatéricas 1 - ...
  • Portaria n.º 267/93, de 11 de Março de 1993
    ... as recentes medidas instituídas pelo Decreto-Lei n.° 254/92, de 20 de Novembro, no sentido de ... Fevereiro, 88/449/CEE, de 12 de Agosto, e 91/328/CEE, de 6 de Julho. Assim: Ao abrigo do disposto ... de Viação com a antecedência mínima de 90 dias. 15.° Os centros de inspecção deverão ...
  • Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro de 1986
    ...Artigo 10.º (Condições do empréstimo) 1 - O montante do empréstimo não poderá ser superior a 90% do valor da habitação a adquirir, construir, beneficiar, recuperar ou ampliar, conforme avaliação feita pela instituição de crédito mutuante, ...
  • Aviso n.º 10110/2022
    ...O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto concretiza a ...desde que o mesmo seja inferior a 90 % do IAS. N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 323. ...despesas. N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 328. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 5 ...
  • Despacho n.º 10452/2017
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 11032/2017
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Aviso n.º 13166-A/2022
    ...;}.y70{bottom:89.723526px;}.y234{bottom:90...Decreto -Lei n.º 46/2020, de 24 de julho. Candidatos .... . . . . . . . . . . . . . . 16,79 a) 328 Ana Luísa Fernandes Magalhães. . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 11032/2017
    ... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
    ... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho. .   . 2. Os .... 89. Mas essa falta não é. inocente. . 90. O valor das participações. das sociedades ... p. 328). .      Em qualquer. caso, além de, desde ...
  • Despacho n.º 1561/2017
    ... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 9665/2020
    ... das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 1561/2017
    ... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Despacho n.º 4704/2021
    ... das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
  • Extracto de Despacho N.º 328/2005 de 8 de Março
    ... e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de ...
  • Decreto-Lei n.º 119/2005, de 22 de Julho de 2005
    ... social dos trabalhadores independentes, constante do Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis ... diploma, devem apresentar o respectivo requerimento no prazo de 90 dias a contar da data de entrada em vigor do presente diploma. 2 - Até ao ...
  • Parecer n.º 3/2021
    ...Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trimestre a que se ...), de 2014 (§§ 354 a 356) e de 2015 (§§ 328...
  • Parecer n.º 2/2017
    ..., nos serviços e fundos autónomos, 90% da sua receita efetiva, e, nas entidades ...çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... direta, e para a conta bancária GERFIP (328), relativamente às comparticipações destinadas ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ...ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... termos do n.º 2 da base XII da Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, alterada pela Lei n.º ...os 73/91, de 9 de fevereiro, 328/91, de 5 de setembro, 160/94, de 4 de junho, e ...

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