decreto lei 328 90
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... Valor anual devido e valores em dívida Quadro 90 - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - ... , a (euro) 24.300 M e a (euro) 27.328 M. A CGE regista, em 2015, juros pagos às ...
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Despacho n.º 11321/2016
... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 5682/2017
... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), graduar no ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 10833/2018
... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 1561/2017
... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 10833/2018
... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 1561/2017
... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 5682/2017
... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), graduar no ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 4704/2021
... das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ;}.fc1a{color:rgb(255,255,255);}.fc17{color:rgb(90 ... ;}.y6ca{bottom:327.905202px;}.y218{bottom:328 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Regulamento n.º 442/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ... o projeto ... N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) 5 % do Fundo Azul; ... c) 90 % do Município ... 3 — O Município deve ...
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Aviso (extrato) n.º 12954/2023
... Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... trabalhadores em reserva de recrutamento (ID 328), detentores do perfil adequado, ... por não ter ... ção da prova, que terá a duração de 90 minutos ... 13.1 — Para a preparação da ...
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Despacho n.º 9432/2023
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... 7 do artigo 13.º, ambos do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, na sua redação atual ...
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Despacho n.º 9431/2023
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... 7 do artigo 13.º, ambos do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, na sua redação atual ... ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... ;}.y33{bottom:86.988549px;}.y12a{bottom:90 ... ;}.y314{bottom:327.998027pt;}.y11c{bottom:328 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Aviso n.º 7751/2021
... igual ou superior a 60 %, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devendo ... introduzidas pelas deliberações n.os 34/AML/90, publicada no Diário Municipal n.º 15863, de 26 ... /AM/2000, publicada no Boletim Municipal n.º 328, de 1 de junho de 2000; Manual de procedimentos ...
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Despacho n.º 12771-A/2022
... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, operou-se a ...
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Lei n.º 82/2014 - Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
... alterao ao Cdigo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n. 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda ... abril, e 48/95, de 15 de maro, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... ;}.ye97{bottom:327.917025px;}.y600{bottom:328 ... 072219px;}.w7c{width:86.229860px;}.w80{width:90 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Aviso n.º 12590/2023
... : De acordo com o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, ... de 3 de fevereiro, quando o ... N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... portuguesa. A prova terá a duração de 90 minutos e será constituída por questões de ...
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... 5,90 € ... Por lauda ou face, além da primeira, ... OUTROS CUSTOS ... INDIRECTOS (10) ... 328 a) 1 entrada para grupo de 10 crianças e 1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2016/M
... a Lei n.º 71/88, de 24 de maio, desenvolvida pelo Decreto-Lei n.º 328/88, de 27 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 290/89, de 2 de ... de validade da proposta vinculativa, que não deverá ser inferior a 90 dias contados a partir da respetiva entrega; g) Outros aspetos que o ...
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Aviso N.º 328/2008 de 7 de Julho
... do artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de ...
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Declaração n.º 77/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, a alteração por ... 12.º, respetivamente, do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de março, bem como a Carta de Ordenamento ... ) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de setembro, com as alterações ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.y1f{bottom:327.322632px;}.y3e7{bottom:328 ... ;}.y2a9{bottom:45.333333pt;}.y1b5{bottom:90 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ...