decreto lei 328 90
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Despacho n.º 10832/2018
... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 10832/2018
... das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Parecer n.º 2/2018
... 90 - Confronto entre as despesas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... O acréscimo face a 2015, 113,8% (euro) 328" M) no total e 469,4% (euro) 225 M) quanto à UGC \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M
... prazo máximo de 90 dias ... Artigo 13.º ... Constituem despesas da AIM, IP-RAM, as ... ção do Conselho do Governo Regional n.º 328 ...
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Despacho n.º 2547/2018
... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Despacho n.º 2547/2018
... dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com ... no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... ão está apensa, que se encontra a folhas 328 de tal processo, documento cujo teor se da por ... na redacção actualizada, dada por Decreto-Lei nº 303/2007 de 24-08-2007, que, aliás, o ... 90 a 97 - ... Dito de outro modo: no crime de ...
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Aviso n.º 9387/2023
... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... 1 — […]: 0,00 0,00 91,67 500,00 11 880,90 d) TN ... a) […]; […] […] […] […] […] ...
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Lei n.º 21/2023
... aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro; ... c) ... termos da Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro ... Artigo 5.º ... responda por escrito a esse pedido no prazo de 90 dias, a mesma é subsidiaria- ... mente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... 328 770,81 € ... 600081729 Agrupamento de Escolas ... 90 460,17 € ... 600085570 Agrupamento de Escolas ...
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Aviso n.º 5818/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... 309-328). Pearson Education ... 3.j. Howitt, D. & Cramer, ...
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Aviso (extrato) n.º 9176/2021
... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... , 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, ... ão planimétrica: EMQ menor ou igual a 0,18 m; 90 % dos pontos com desvios planimétricos ...
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Despacho n.º 8457/2023
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... Enf 3.º 1.º Semestre ... 162 90 6 10 106,0 6,0 ... Enfermagem VI — Saúde ... Enf 4.º 2.º Semestre ... 540 20 328 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário de regularização, as ... 06.6 Habitação e infraestruturas coletivas n.e. - ... 07 SAÚDE 328 900 175 ... 07.1 Produtos, aparelhos e equipamentos médicos - ... 07.2 ...
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Regulamento n.º 385/2023
... ência atribuída às Freguesias pelo Decreto-Lei ... n.º 28/2000, de 13 de março. Conforme ... a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 % ... N.º 61 27 de março de 2023 Pág. 328 ...
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Lei n.º 24/2017
... lei altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, a Lei ... -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...
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Portaria n.º 316/2018
... alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 , de 12 de setembro, que define ... Portarias n.os 181-B/2015 , de 19 de junho, 328-A/2015 , de 2 de outubro, 211-A/2016 , de 2 de ... , com a contribuição do FSE limitada a 90" % das despesas elegíveis excluindo as remuneraç\xC3" ...
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Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007
... o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o ... 13-12-2006 3 010,90 Presidente ... 24-7-2006 2 032,29 ... 29-12-2006 328,94 Presidente ... 28-12-2006 24 800 ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 90 — Reforço das dotações do FCGM — Linhas de ... execução efetiva do exercício) atingiu 2 328 M€, mais ... 9,2 % face a 2020, dado que o ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
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Regulamento n.º 814/2023
... O Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na redação ... procedendo à revogação do Decreto-Lei n.º 328/90, de 22 de outubro. Veio, ... ainda, determinar ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... n.º 8/90 de 20 de fevereiro ... 4 — A intensificação, ... 2. Despesa corrente 1 328,9 ... 3. Saldo corrente [(1.)-(2.)] -177,6 ... 4 ...
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Regulamento n.º 511/2023
N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 326 ... Diário da ... Nota Justificativa ... O Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, veio ... N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2023/M
... reiterado apenas serão repostos 90 % dos montantes retidos ... Artigo 13.º ... Saldos de gerência ... 1 ... Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 328/2017, de 22 de maio; ... ii) Os encargos assumidos nessas aquisições ou ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, na sua redação atual, a percentagem de ... 2 % ... 86 5 014,15 ... 87 5 067,30 ... 88 5 120,46 ... 89 5 173,61 ... 90 5 226,77 ... 91 5 279,91 ... 92 5 333,07 ... remuneratório ...
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Aviso n.º 15256/2017
... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... ou de desenvolvimento, com a duração de 90 (noventa) minutos, e versará sobre os ... abril, n.º 211-A/2016, de 2 de agosto, n.º 328-A/2015, de 2 de outubro, e n.º 181-B/2015, de 19 ...