decreto lei nº 328 90 22 outubro

... de outubro de 2012 ... 3 — O presente decreto-lei ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... 14 — ... São revogados: ... a) O Decreto-Lei n.º 328/90, de 22 de outubro; ... b) O Decreto-Lei n.º ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... previstas no Decreto-Lei n.º 141/79, de 22 de ... maio, relativas a aposentados que tenham ... n.º 133/2018, de 12 de outubro ... 21 — O Governo fica autorizado, através ... 328 098 713 € para o Fundo de Equilíbrio ...

... , alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o ... -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, , de 30 de outubro, 185/93, de 22 de maio, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 ...

... 22 - A consideração da diversidade de situações ... , 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de ... -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321-B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, ... /93, de 31 de Julho, 216/94, de 20 de Agosto, 328/95, de 9 de Dezembro, 257/96, de 31 de Dezembro, ...

... Artigo 22.º ... Artigo 23.º Unificação de procedimentos ... Artigo 90".º Divulgação de informação e apoio ... Secç\xC3" ... Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 ... 3 - O presente decreto-lei procede, ... São revogados: ... a) O Decreto-Lei n.º 328/90, de 22 de outubro; ... b) O Decreto-Lei n.º ...

... do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, dos ... (RAU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou do Novo ... Regime do ... N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... Deve ... Angola 24 Guiana 328 Panamá 591 ... Anguilla 660 Guiana Francesa 254 ...

... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 366/2015, de 16 de outubro, bem como as respe- ... tivas instruções de ... Sem prejuízo do disposto no nº 8 do artigo 22.º, no n.º 1 do artigo 59.º e nos n.ºs 9 e 10 ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... Angola 24 Guiana 328 ...

... e p. pelos artigos 21º, do D.L. 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 27. No dia 12 de Outubro de 2011, pelas 20h44min., um indivíduo conhecido ... 90". Chegados ao Sul de Espanha, os arguidos B…, E\xE2\x80" ... 109 Apenso 11 e fls. 109 Apenso 11.B); 328". No dia 4 de Março de 2012, o H… forneceu ao V\xE2" ...

... ; b) O Decreto-Lei n.º 665/75 , de 22 de novembro, que autoriza a transferência de ... ) O Decreto-Lei n.º 585-A/75 , de 17 de outubro, que integra na Presidência do Conselho de ... ério das Finanças; q) O Decreto-Lei n.º 328/75 , de 30 de junho, que suspende as assembleias ... Armadas (CEMGFA); uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79 , de 19 de abril, que extingue o Gabinete ...

... o Decreto-Lei n.º 431/85 , de 23 de outubro", e dá nova redação aos artigos 1.º, 3.º e 5.\xC2" ... ércio e Turismo; mm) O Decreto-Lei n.º 46/90 , de 8 de fevereiro, que estabelece o regime das ... disposições do Decreto-Lei n.º 391/86 , de 22 de novembro, relativo à Comissão Nacional para ... de crédito definido pelo Decreto-Lei n.º 328-B/86 , de 30 de setembro; v) O Decreto-Lei n.º ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... disposições do Decreto-Lei n.º 23/75 , de 22 de janeiro (regula o ingresso no quadro geral de ... ; bbb) Decreto-Lei n.º 758/76 , de 22 de outubro, que amnistia os crimes políticos e as ... ção ao artigo único do Decreto-Lei n.º 328/77 , de 10 de agosto, que alterou a nota ao ... um lugar de subdiretor; m) Decreto-Lei n.º 90/77 , de 9 de março, que dá nova redação aos ...

... ; y) O Decreto-Lei n.º 388/85 , de 8 de outubro, que altera a redação do n.º 3 do artigo 28.º ... íticos; bb) O Decreto-Lei n.º 283/85 , de 22 de julho, que prorroga por 180 dias o prazo ... 90/82 de 20 de março, que Estabelece as ... /80 , de 1 de outubro; ff) O Decreto-Lei n.º 328/84 , de 15 de outubro, que prorroga até 31 de ...

... sobretudo desde o início dos anos 90 do século passado ... Em geral, deixa de ser ... a 22. e 29.; ... g) O n. 9 do artigo 107. do Decreto ... l) O Decreto -Lei n. 245/2003, de 7 de Outubro; ... m) As alíneas a) a e) e i) do n. 2 do ... Artigo 328 ... Direito de retençáo ... O disposto no ...

... b) O Decreto-Lei n.º 665/75, de 22 de novembro, que autoriza a transferência de ... v) O Decreto-Lei n.º 585-A/75, de 17 de outubro, que integra na Presidência do Conselho de ... q) O Decreto-Lei n.º 328/75, de 30 de junho, que suspende as assembleias ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que extingue o Gabinete ...

... b) O Decreto-Lei n.º 665/75, de 22 de novembro, que ... autoriza a transferência de ... v) O Decreto-Lei n.º 585-A/75, de 17 de outubro, que ... integra na Presidência do Conselho de ... q) O Decreto-Lei n.º 328/75, de 30 de junho, que sus- ... pende as ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que ... extingue o Gabinete ...

... por: Declaração de Rectificação n.º 22/2008; Lei n.º 43/2008; Decreto-Lei n.º ... de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de ... n.os 92/88, de 17 de Março, 321-B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, ... de 31 de Julho, 216/94, de 20 de Agosto, 328/95, de 9 de Dezembro, 257/96, de 31 de Dezembro, ...

... 2157/2001, do Conselho, de ... 8 de Outubro, e a Directiva n.o ... 2001/86/CE, do Conselho, ... de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, 328/95, de 9 de ... Dezembro, 257/96, de 31 de ... não pode ser proposta antes de decorridos 90 dias sobre ... a interpelação da sociedade para ... 2328-(22") DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 63 \xE2" ...

N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(108) ... Diário da República, ... Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, as ... do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, bem como de outros fundos nacionais, ... a execução da operação no prazo máximo de 90 dias úteis após a comunicação da ... decisão ...

N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(2) ... Diário da República, ... Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, as ... inclui os artigos 90.º a 99.º que são aditados ao Regulamento; ... 1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de ...

... -spacing:15.520154px;}.ls98{letter-spacing:90 ... -spacing:-23.229766px;}.wsc29{word-spacing:-22 ... 696453px;}._33{width:320.982658px;}._9d{width:328 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto -Lei n.º 83/2000, de 11 de maio; ...

... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, , de 30 de outubro, 185/93, de 22 de maio, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... , de 24 de junho, 236/80 , de 18 de julho, 328/81 , de 4 de dezembro, 262/83 , de 16 de junho, ... 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90 , de 15 de outubro, 257/91 , de 18 de julho, 3/91 , de 30 de outubro, 185/93 , de 22 de maio, 227/94 , de 8 de setembro, 267/94 , de ...

... alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, diploma que ... Portarias n.os 181-B/2015, de 19 de junho, 328-A/2015, de 2 de outubro, 211-A/2016, de 2 de ... ção n.º 21/2017 da CIC Portugal 2020, de 22 de novembro, carecendo de ser adotadas por ... , com a contribuição do FSE limitada a 90" % das despesas elegíveis excluindo as remuneraç\xC3" ...

... {vertical-align:16.797200px;}.v3{vertical-align:22 ... 425573px;}._43{width:313.582932px;}._3f{width:328 ... 333333pt;}.yfb{bottom:60.846533pt;}.y35{bottom:90 ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... 2.º da Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, na sua redação atual, se encontram integradas ...

... Artigo 21.º Cursos de formação ... Artigo 22.º Cursos de actualização ... Artigo 23.º ... Artigo 90.º Interdição de detenção, uso e porte de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, ou a reexportação na aceção ... do ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ... manifestadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 328/76, de 6 de maio, e que nos termos da ...