convites de casamento texto

13 resultados para convites de casamento texto

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código do Trabalho

    ...a) Convites para o preenchimento de lugares;. b) Anúncios de oferta de ...a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;. b) A motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim, nos ..., convocatórias, comunicações, informações ou outros textos relativos à vida sindical e aos interesses sócio-profissionais ...

  • Acórdão nº 744/14.0T8SXL-B.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Janeiro de 2016

    I-Documentos obtidos através de intromissão na correspondência de uma das partes, devem considerar-se obtidos ilicitamente. II-Poderão, porém, ser admitidos nos autos, se, mostrando-se relevantes para a decisão, a sua veracidade não foi posta em causa, os mesmos não foram obtidos com violação da integridade física ou moral de quem quer que seja e, atendendo às circunstâncias que rodeiam o caso...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acordam os Juízes no Tribunal da Relação de ... em nome do Apelante e datado de 09.11.1998; -Convite de casamento de S…  e F…. ; -Convite de casamento de P… e l…; -07 ...fls.215 a 220) e, ainda, cópias de convites de casamento (cfr. fls.236 e 237). Alega a autora que tal ...

  • Acórdão n.º 410/2008, de 24 de Setembro de 2008

    Não julga inconstitucional a interpretação segundo a qual o disposto no n.º 3 da base xix da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, na redacção da Lei n.º 22/92, de 14 de Agosto, que determina que se o cônjuge sobrevivo de vítima mortal de acidente de trabalho contrair casamento receberá, por uma só vez, o triplo do valor da pensão anual, não é aplicável se o mesmo passar a viver em união de facto

    ... uniáo de facto do que os que venham a contrair novo casamento, ao arrepio também do disposto no artigo 36. do Diploma ... para os encargos da vida familiar), mas tal náo passou ao texto da lei. Persistiu, assim, o que já foi considerado uma ... de o beneficiário entrar em uniáo de facto), «estes convites à uniáo de facto, em prejuízo do direito fundamental de ...

  • Acórdão nº 109/12.8TACNT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2017

    I – A exigência legal de fundamentação imposta no n.º 2 do art. 374.º do CPP só estará cumprida se a sentença, reportando-se à matéria constante da acusação ou da pronúncia, da contestação, do pedido cível, e ainda à matéria factual, relevante, decorrente da discussão da causa, descrever os factos considerados provados e não provados. II – Não respeita aquela disposição legal, padecendo a...

    ... defende seja tirado do sentido das palavras que integram o texto descrito ou da ratio que superintende à sua redacção; e essa ... No dia 17-09-2011 foi o casamento de um sobrinho do assistente, e foi efectuado o convite de ... também em entraves e constrangimentos em aceitar convites profissionais para sair para países estrangeiros. A capacidade ...

  • Acórdão nº 1141/07 de Tribunal Constitucional, 31 de Julho de 2008

                            1.1. A., B., C. e D. inter­puseram recurso para o Tribunal Constitucional, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei de Or­gani­za­ção, Funcio­na­mento e Pro­cesso do Tri­bunal Constitucional, apro­vada pela Lei n.º 28/82, de 15 de Novem­bro, e alte­rada, por último, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de Fe­ve­reiro (

    ...ões hão-de ser pagas encontrado novo amparo, seja por casamento, seja por união de facto. .             VII – A ... para os encargos da vida familiar), mas tal não passou ao texto da lei. Persistiu, assim, o que já foi considerado uma ... de o beneficiário entrar em união de facto), “estes convites à união de facto, em prejuízo do direito fundamental de ...

  • Acórdão nº 4652/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Junho de 2006

    I - Em processo declarativo sumário a consequência da falta de contestação do réu que se mostre regularmente citado na sua própria pessoa é a estabelecida no art. 484º, nº 1 do Código de Processo Civil, devendo ser considerados confessados os factos articulados pelo autor, salvas as excepções estabelecidas no art. 485º. II - Cabe ao mutuante que queira valer-se da comunicabilidade da dívida nos

    ... Ambos os convites foram rejeitados pelo autor que recorreu ainda contra este ...ção radicou-se, em suma, na falta de demonstração do casamento entre os réus e na impossibilidade de concluir, em face dela e ... no início desta nota, e se concorda a tese expendida no texto. (5).-Situação integrada pelo conjunto de qualidades ...

  • Acórdão nº 824/13.9-TXLSB-J.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Julho de 2016

    A política criminal exige que as penas sejam aplicadas com vista à integração, à recuperação e à responsabilização do delinquente, pelo que o instituto da liberdade condicional ganha importância, como um dos mecanismos que possibilitam e facilitam a execução desta política criminal de inspiração humanista. A liberdade condicional não é um beneficio dado ao recluso, representando aliás muitas...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acórdão em Conferência, os Juizes do Tribunal ... outras relações amorosas e voltou a casar; o segundo casamento durou até 1996, tendo dessa união nascido uma filha, atualmente ... um portal de televisão via internet e de aceitar alguns convites que afirma ter para trabalhar na rádio e televisão; afirma ter ...

  • Portaria n.º 914/2009, de 17 de Agosto de 2009

    Aprova o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE)

    ...és da realizaçáo de tarefas e duma escolha criteriosa de textos, adequados ao nível etário e às características do público ... áreas como: práticas religiosas e ritos; nascimento, casamento; doença. 2.2 - Competências relacionadas com outras áreas ...É capaz de responder afirmativa ou negativamente a convites e pedidos. É capaz de escrever, de forma simples, biografias ...

  • Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2003

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: I. Pelo Tribunal Colectivo do 3º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia foram julgados os arguidos 1.1- A, de 44 anos, divorciada, comerciante, nascida a 4.11.1956 na freguesia de Leça da Palmeira, em Matosinhos, filha de .... e ..., titular do B.I. nº ....., emitido a 5.2.1990, residente na Travessa Fonte da

    ... da matéria probatória, erro esse que resulta do próprio texto da decisão ora recorrida e com base no qual foi aumentada a ..., fotocópias e imobiliária; divorciou-se do primeiro casamento, do qual tem um filho; casou em 1996 com P e em 1987 cumpriu pena ...Os telefonemas para o V eram motivados por convites para as festas do "Via Rápida" e ultimamente por causa do ...

  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009

    Aprova a revisão do Código do Trabalho

    ...a) Convites para o preenchimento de lugares;. b) Anúncios de oferta de ...a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;. b) A motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim, nos ..., convocatórias, comunicaçóes, informaçóes ou outros textos relativos à vida sindical e aos interesses sócio-profissionais ...

  • Acórdão nº 03P606 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Março de 2004

    I - Versando o acórdão da Relação sobre recurso de decisão intercalar ou interlocutória que não pôs termo à causa, dele não cabe recurso para o STJ, nos precisos termos do disposto no 400º, nº. 1, c), do Código de Processo Penal: Não é admissível recurso ... «de acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações, que não ponham termo à causa». II - Se, segundo o próprio tribunal recorrido reconhece,

    ...29. In casu, verifica-se que, do texto da decisão recorrida, não é possível superar a antinomia, a ... Tribunal que impõe ou recomenda a utilização de convites para rectificação de peças processuais do arguido antes de se ...134, de óbito do MF de fls. 135 e de casamento deste, de fls. 170, elementos clínicos do AJMF de fls. 189 a ...

  • Acórdão nº 02P3100 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2003

    Acordam na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça: 1. Na 1ª Vara Criminal de Lisboa, e em Tribunal Colectivo, foram julgados 16 arguidos, acabando por serem sentenciados da forma seguinte: - «Declarar por verificada a excepção de caso julgado relativamente ao crime de tráfico de que vinha pronunciado o arguido A e consequentemente o absolv...

    ...- Da leitura e análise do texto do acórdão proferido em 1ª instância e a que o acórdão ... conhecimento de que o A que era casado e tinha desse casamento uma filha menor, com quem deixou de viver, sem que se tivesse ... de facto - o que neste caso não aconteceu, apesar dos convites efectuados aos arguidos para tanto - não pode o tribunal de ...