convites de casamento texto

14 resultados para convites de casamento texto

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ...ão por sexo, os seguintes elementos: a) Convites para o preenchimento de lugares; b) Anúncios de ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) A motivada por falecimento de cônjuge, ..., comunicações, informações ou outros textos relativos à vida sindical e aos interesses ...
  • Acórdão nº 744/14.0T8SXL-B.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Janeiro de 2016

    I-Documentos obtidos através de intromissão na correspondência de uma das partes, devem considerar-se obtidos ilicitamente. II-Poderão, porém, ser admitidos nos autos, se, mostrando-se relevantes para a decisão, a sua veracidade não foi posta em causa, os mesmos não foram obtidos com violação da integridade física ou moral de quem quer que seja e, atendendo às circunstâncias que rodeiam o caso...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acordam os Juízes no Tribunal ... e datado de 09.11.1998; -Convite de casamento de S…  e F…. ; -Convite de casamento de P… ...fls.215 a 220) e, ainda, cópias de convites de casamento (cfr. fls.236 e 237). Alega a ...
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação

    ...ão de adquiridos, tendo contraído casamento católico em 22 de Julho de 2006, são pais dos ...R. com os colegas, enviando os convites e contratando o espaço (…) onde tal festa se ...ça retirou, de todo, esta expressão do seu texto. Convém não esquecer que os pais são vistos ...
  • Acórdão n.º 410/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... do que os que venham a contrair novo casamento, ao arrepio também do disposto no artigo 36. do ... da vida familiar), mas tal náo passou ao texto da lei. Persistiu, assim, o que já foi ...ário entrar em uniáo de facto), «estes convites à uniáo de facto, em prejuízo do direito ...
  • Acórdão nº 410/08 de Tribunal Constitucional, 31 de Julho de 2008
    ... pagas encontrado novo amparo, seja por casamento, seja por união de facto. . ... da vida familiar), mas tal não passou ao texto da lei. Persistiu, assim, o que já foi ...convites à união de facto, em prejuízo do direito ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instância (

    ..., no regime da comunhão geral de bens, casamento esse que foi dissolvido por óbito da mulher em ... eram donos, limitaram-se a subscrever os textos em causa, sem nunca terem recebido dos Autores ..., irrelevando todas as informações ou convites que eventualmente tenham sido prestados pelo juiz ...
  • Acórdão nº 109/12.8TACNT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2017

    I – A exigência legal de fundamentação imposta no n.º 2 do art. 374.º do CPP só estará cumprida se a sentença, reportando-se à matéria constante da acusação ou da pronúncia, da contestação, do pedido cível, e ainda à matéria factual, relevante, decorrente da discussão da causa, descrever os factos considerados provados e não provados. II – Não respeita aquela disposição legal, padecendo a...

    ... do sentido das palavras que integram o texto descrito ou da ratio que superintende à sua ... No dia 17-09-2011 foi o casamento de um sobrinho do assistente, e foi efectuado o ... entraves e constrangimentos em aceitar convites profissionais para sair para países ...
  • Acórdão nº 4652/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Junho de 2006

    I - Em processo declarativo sumário a consequência da falta de contestação do réu que se mostre regularmente citado na sua própria pessoa é a estabelecida no art. 484º, nº 1 do Código de Processo Civil, devendo ser considerados confessados os factos articulados pelo autor, salvas as excepções estabelecidas no art. 485º. II - Cabe ao mutuante que queira valer-se da comunicabilidade da...

    ... Ambos os convites foram rejeitados pelo autor que recorreu ainda ..., em suma, na falta de demonstração do casamento entre os réus e na impossibilidade de concluir, ... nota, e se concorda a tese expendida no texto. (5).-Situação integrada pelo conjunto de ...
  • Acórdão nº 824/13.9-TXLSB-J.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Julho de 2016

    1.A política criminal exige que as penas sejam aplicadas com vista à integração, à recuperação e à responsabilização do delinquente, pelo que o instituto da liberdade condicional ganha importância, como um dos mecanismos que possibilitam e facilitam a execução desta política criminal de inspiração humanista. 2.A liberdade condicional não é um beneficio dado ao recluso, representando aliás...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acórdão em Conferência, os ...casamento durou até 1996, tendo dessa união nascido uma ...ão via internet e de aceitar alguns convites" que afirma ter para trabalhar na rádio e televis\xC3"...
  • Portaria n.º 914/2009, de 17 de Agosto de 2009
    ...áo de tarefas e duma escolha criteriosa de textos, adequados ao nível etário e às ...áticas religiosas e ritos; nascimento, casamento; doença. 2.2 - Competências relacionadas com ... responder afirmativa ou negativamente a convites e pedidos. É capaz de escrever, de forma ...
  • Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2003
    ...ória, erro esse que resulta do próprio texto da decisão ora recorrida e com base no qual foi ... imobiliária; divorciou-se do primeiro casamento, do qual tem um filho; casou em 1996 com P e em ... telefonemas para o V eram motivados por convites para as festas do "Via Rápida" e ultimamente por ...
  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009
    ...a) Convites para o preenchimento de lugares;. b) Anúncios de ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;. b) A motivada por falecimento de cônjuge, ..., comunicaçóes, informaçóes ou outros textos relativos à vida sindical e aos interesses ...
  • Acórdão nº 03P606 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Março de 2004

    I - Versando o acórdão da Relação sobre recurso de decisão intercalar ou interlocutória que não pôs termo à causa, dele não cabe recurso para o STJ, nos precisos termos do disposto no 400º, nº. 1, c), do Código de Processo Penal: Não é admissível recurso ... «de acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações, que não ponham termo à causa». II - Se, segundo o próprio tribunal recorrido reconhece,

    ...29. In casu, verifica-se que, do texto da decisão recorrida, não é possível superar ... impõe ou recomenda a utilização de convites para rectificação de peças processuais do ...134, de óbito do MF de fls. 135 e de casamento deste, de fls. 170, elementos clínicos do AJMF ...
  • Acórdão nº 02P3100 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2003
    ...- Da leitura e análise do texto do acórdão proferido em 1ª instância e a que ... de que o A que era casado e tinha desse casamento uma filha menor, com quem deixou de viver, sem ... neste caso não aconteceu, apesar dos convites efectuados aos arguidos para tanto - não pode o ...