convites de casamento texto

22 resultados para convites de casamento texto

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ...ão por sexo, os seguintes elementos: a) Convites para o preenchimento de lugares; b) Anúncios de ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) A motivada por falecimento de cônjuge, ... anterior contêm, obrigatoriamente: a) O texto integral das propostas ou projectos, com os ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ

    ..., no regime da comunhão geral de bens, casamento esse que foi dissolvido por óbito da mulher em ..., irrelevando todas as informações ou convites que eventualmente tenham sido prestados pelo juiz ... que, por conseguinte, se impõe atender ao texto e ao contexto em que foi outorgado o testamento ...
  • Acórdão nº 744/14.0T8SXL-B.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2016

    I-Documentos obtidos através de intromissão na correspondência de uma das partes, devem considerar-se obtidos ilicitamente. II-Poderão, porém, ser admitidos nos autos, se, mostrando-se relevantes para a decisão, a sua veracidade não foi posta em causa, os mesmos não foram obtidos com violação da integridade física ou moral de quem quer que seja e, atendendo às circunstâncias que rodeiam o caso...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acordam os Juízes no Tribunal ... e datado de 09.11.1998; -Convite de casamento de S…  e F…. ; -Convite de casamento de P… ...fls.215 a 220) e, ainda, cópias de convites de casamento (cfr. fls.236 e 237). Alega a ...
  • Edital n.º 1640/2023
    ...a) A doença;. b) O casamento;. c) A maternidade e a paternidade;. d) O luto;. ...b) Formular convites a pessoas ou entidades para, excecionalmente, ...bleia Municipal o texto da proposta, voto, moção ou recomendação, ...
  • Acórdão nº 1124/19T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Setembro de 2022

    I - Pese embora as alegações do recorrente revelem uma diferente análise valorativa da prova produzida, as mesmas não demonstram a imposição lógica de uma decisão diversa por desrespeito das regras legais às quais deve obedecer o princípio da livre apreciação da prova consagrado no artigo 127.º do CP – designadamente no que concerne à não utilização de provas ilegais ou proibidas, à inexistê

    ...”, na criação do evento, planeamento, convites, etc é absoluta na sustentação de que tudo foi ... de idade quando iniciou relação de casamento, fixando residência em .., cidade onde, no ... no recurso, deverão resultar do próprio texto da decisão recorrida, por si só, ou conjugada ...
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação

    ...ão de adquiridos, tendo contraído casamento católico em 22 de Julho de 2006, são pais dos ...R. com os colegas, enviando os convites e contratando o espaço (…) onde tal festa se ...ça retirou, de todo, esta expressão do seu texto. Convém não esquecer que os pais são vistos ...
  • Acórdão n.º 410/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... do que os que venham a contrair novo casamento, ao arrepio também do disposto no artigo 36. do ... da vida familiar), mas tal náo passou ao texto da lei. Persistiu, assim, o que já foi ...ário entrar em uniáo de facto), «estes convites à uniáo de facto, em prejuízo do direito ...
  • Acórdão nº 410/08 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Julho de 2008
    ... pagas encontrado novo amparo, seja por casamento, seja por união de facto. . ... da vida familiar), mas tal não passou ao texto da lei. Persistiu, assim, o que já foi ...convites à união de facto, em prejuízo do direito ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
    ...: a) As dadas por altura do casamento, durante 15 d ias seguidos; II SÉRIE Nº ...º 118, de 23 de junho de 2010, texto que procedeu à c onsolidação da convenção ... 6 - Os convites para realizar serviço de voo em férias ou folg ...
  • Acórdão nº 109/12.8TACNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I – A exigência legal de fundamentação imposta no n.º 2 do art. 374.º do CPP só estará cumprida se a sentença, reportando-se à matéria constante da acusação ou da pronúncia, da contestação, do pedido cível, e ainda à matéria factual, relevante, decorrente da discussão da causa, descrever os factos considerados provados e não provados. II – Não respeita aquela disposição legal,...

    ... do sentido das palavras que integram o texto descrito ou da ratio que superintende à sua ... No dia 17-09-2011 foi o casamento de um sobrinho do assistente, e foi efectuado o ... entraves e constrangimentos em aceitar convites profissionais para sair para países ...
  • Acórdão nº 4652/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2006

    I - Em processo declarativo sumário a consequência da falta de contestação do réu que se mostre regularmente citado na sua própria pessoa é a estabelecida no art. 484º, nº 1 do Código de Processo Civil, devendo ser considerados confessados os factos articulados pelo autor, salvas as excepções estabelecidas no art. 485º. II - Cabe ao mutuante que queira valer-se da comunicabilidade da dívida...

    ... Ambos os convites foram rejeitados pelo autor que recorreu ainda ..., em suma, na falta de demonstração do casamento entre os réus e na impossibilidade de concluir, ... nota, e se concorda a tese expendida no texto. (5).-Situação integrada pelo conjunto de ...
  • Acórdão nº 824/13.9-TXLSB-J.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2016

    1.A política criminal exige que as penas sejam aplicadas com vista à integração, à recuperação e à responsabilização do delinquente, pelo que o instituto da liberdade condicional ganha importância, como um dos mecanismos que possibilitam e facilitam a execução desta política criminal de inspiração humanista. 2.A liberdade condicional não é um beneficio dado ao recluso, representando aliás...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acórdão em Conferência, os ...casamento durou até 1996, tendo dessa união nascido uma ...ão via internet e de aceitar alguns convites" que afirma ter para trabalhar na rádio e televis\xC3"...
  • Acórdão nº 490/11.6TAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017

    I – Sendo o arguido delinquente primário e considerando a sua idade (53 anos), a sua inserção familiar e profissional e o tempo decorrido desde a data dos factos (cerca de 6 anos) deve ser suspensa a execução da pena de prisão que lhe foi imposta, mediante regime de prova.

    ...Casou com 34 anos; 102. Do casamento nasceram três descendentes, dois do sexo ... sobre o tipo de "lingerie" que usavam, convites para se encontrarem, menções a beijos na boca, ...343 a 345. Este excerto, inserido no texto da acusação refere-se, não a factos essenciais ...
  • Portaria n.º 914/2009, de 17 de Agosto de 2009
    ...áticas religiosas e ritos; nascimento, casamento; doença. 2.2 - Competências relacionadas com ... de oralidade susceptíveis de tornarem o texto menos claro, ou com elementos culturais que ... responder afirmativa ou negativamente a convites e pedidos. É capaz de escrever, de forma ...
  • Acórdão nº 6208/09.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022

    I - O empregador deve ser objectivamente responsabilizado pelos prejuízos causados, nos termos do art. 570º do CC, quando os actos ilícitos do comissário, no seu próprio interesse, foram praticados no exercício função que lhe foi confiada, o que se verifica quando aquele se aproveita das facilidades que o exercício da sua função de gerente bancário lhe proporcionava. II – Se o responsável

    ..., sustentando, pelo contrário, que os convites e a deferência dispensada àquelas era ... MM); deu opinião sobre a prenda de casamento a dar à filha, mas também sobre obras a ... [negrito no texto original da sentença de 1ª instância] 14) ...
  • Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003
    ...ória, erro esse que resulta do próprio texto da decisão ora recorrida e com base no qual foi ... imobiliária; divorciou-se do primeiro casamento, do qual tem um filho; casou em 1996 com P e em ... telefonemas para o V eram motivados por convites para as festas do "Via Rápida" e ultimamente por ...
  • Acórdão nº 03P606 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 2004

    I - Versando o acórdão da Relação sobre recurso de decisão intercalar ou interlocutória que não pôs termo à causa, dele não cabe recurso para o STJ, nos precisos termos do disposto no 400º, nº. 1, c), do Código de Processo Penal: Não é admissível recurso ... «de acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações, que não ponham termo à causa». II - Se, segundo o próprio tribunal recorrido reconhece,

    ...29. In casu, verifica-se que, do texto da decisão recorrida, não é possível superar ... impõe ou recomenda a utilização de convites para rectificação de peças processuais do ...134, de óbito do MF de fls. 135 e de casamento deste, de fls. 170, elementos clínicos do AJMF ...
  • Acórdão nº 02P3100 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003
    ...- Da leitura e análise do texto do acórdão proferido em 1ª instância e a que ... de que o A que era casado e tinha desse casamento uma filha menor, com quem deixou de viver, sem ... neste caso não aconteceu, apesar dos convites efectuados aos arguidos para tanto - não pode o ...

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