decreto lei 262 89
1305 resultados para decreto lei 262 89
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
...ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ...c) Equipamento fora de uso: 89,2 %. Figura 16 — Taxas de valorização de RNU ...2016 248 337 29,37 262 658 31,06 29 961 3,54 304 621 36,03 845 577. 2017 ...
-
Declaração n.º 131/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015,. de 14 de maio (RJIGT), que a C\xC3"...468/71, de 5 de novembro,. Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 70/90, ...do Governo, 2.ª série, n.º 262, de 11.11.1946);. Igreja da Graça (ou de ...
-
Regulamento n.º 236/2023
...Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em sessão .... . . . . . . . . . . . . . . . . 8 348 1 245 89 0,00 0,00. Custo de amortizações por .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 262 1 3 262 56 519 1 068 11 399 560 17 000 86 547 ...
-
Portaria n.º 35-A/2022
...ensino superior. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ...[89] Na verificação do definido no número ...mínimo de um quarto ou estúdio adaptado. [262] Nos edifícios existentes objeto de ...
-
Portaria n.º 35-A/2022
...ensino superior. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ...[89] Na verificação do definido no número ...mínimo de um quarto ou estúdio adaptado. [262] Nos edifícios existentes objeto de ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
...constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua ...poderes.., cit., p. 262). No plano metodológico, importa destacar ...3887 e 3888, pp. 89 e segs.)., assinalando. as suas «dúvidas quanto ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
...-spacing:247.533364px;}.ws1ed{word-spacing:262....719102px;}.w2e{width:85.876743px;}.w27{width:89...Por via do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A, ...
-
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho. . . 2. Os .... 89. Mas essa falta não é. inocente. . 90. O ... verificam. . 262.º Com efeito, aquilo que. prevê o referido ...
-
Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
...{word-spacing:88.825383pt;}.ws30{word-spacing:89...{word-spacing:261.457203pt;}.ws3c{word-spacing:262... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
-
Aviso n.º 9583-A/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,14 a). 89 Núria Esther Arencibia Díaz . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,25 a). 262 Ricardo André Alves Coelho . . . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
-
Aviso n.º 6972/2022
...Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3"...150. Rapa/Quinta da Granja. . . KNJ1/262 Cupressus lusitanica. Miller. Cipreste-do-buçaco ...89.º. Sistemas de execução. 1 — A ...
-
Aviso n.º 13668/2023
.... . . . . . . . . 89. Universidade do Porto. Despacho (extrato) n.º ...dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 262. Diário da República, 2.ª série PARTE H. d) ...
-
Acórdão nº 00005/11.6BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2020
I. A Taxa de exploração de inertes constitui contrapartida da atividade do serviço público municipal de fiscalização administrativa e de cooperação na fiscalização técnica da exploração das pedreiras, previsto nos artigos 30.º a 48.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de março; II. É manifesta a perigosidade, não apenas porque envolve o recurso a materiais muito perigosos ─ avultando o uso de...
... (..), publicado no Diário da República n.º 262, II série, Apêndice n.º 139, de 10/11/1999, ... 51.º, e do n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de março, na redação ... nos artigos 30.º a 48.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de março. Já para a recorrida, a ... -
Parecer n.º 2/2019
... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ... do princípio da unidade de tesouraria(262); . As entradas e saídas de fundos por OET ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ".. ...
-
Deliberação n.º 84/2023
...ção Contabilística, aprovado pelo Decreto-Lei. N.º 12 17 de janeiro de 2023 Pág. 85. ...pelo Despacho n.º 262/2015-XIX do Senhor Secretário de Estado dos ... N.º 12 17 de janeiro de 2023 Pág. 89. Diário da República, 2.ª série PARTE E. ...
-
Acórdão nº 8990/15.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
O regime de imputação de pagamentos previsto no artigo 40.º, n.º 4, da Lei Geral Tributária é aplicável às dívidas da administração tributária para com os contribuintes, pagas em execução de julgado.
...89.°, n.° 2, e 262.°, n.° 2 do CPPT, para a ... termos do disposto no artigo 15.º-A do Decreto... -
Regulamento n.º 960/2021
..., conjugado com o artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que. aprova o ... N.º 216 8 de novembro de 2021 Pág. 262. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 3 ...60/2006 265,53 € 0 413,30 €. 89/2003 364,00 € 5,6 0,8 413,30 € 54 49,99 € ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
....410270px;}._12{width:247.401983px;}._1f{width:262...;}.fcc{color:rgb(36,64,97);}.fca{color:rgb(89... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
-
Aviso n.º 23399/2022
... Administrativo (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de. janeiro, na redação ...2.ª série, n.º 89/2022, 2.º Suplemento, de 9 de maio de 2022). ... N.º 237 12 de dezembro de 2022 Pág. 262. Diário da República, 2.ª série PARTE H. g) ...
-
Regulamento (extrato) n.º 673/2023
...no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ...,41 68,99 0,00 37,82 107,22 2,64 0,03 2,67 109,89. 3 6.º a)OLHÃO. Em sepultura municipal ...262...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei. n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ..., o Caminho Municipal n.º 1269 (CM1269) (ponto 89), passando a seguir. pela berma interior desta ... até ao cruzamento com a EN 243 (ponto 262"). 38 — Aqui o limite atravessa em linha reta at\xC3"...
-
Relatório n.º 8/2022
...¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o. ...89 34 573 242,43 30 395 394,15 10% 14%. Total do ...e da Construção 977 323,00 866 262,00 12,82%. ASF - Autoridade de Supervisão de ...
-
Acórdão nº 93/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... 76.º do Estatuto da OROC aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16. de novembro, na ... dos artigos 80.º, 81.º, n.º 5, 83.º e 89.º. do mesmo EOROC, como também é afirmado).» ... das Sociedades Comerciais ( Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de. setembro ). . Consequentemente, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...FSE 6 110 095 772 93 581 406 105 029 138 89 274 768 89 661 134. 10 Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida 308 274 710 .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 253 262 2 253 262 0. 3.3.9 — APR + Apta para o Futuro. . . . . . . . . . . . . . ...
-
Aviso n.º 17396/2021
...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelo ... geral, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de junho, quando aplicáveis, ou nas ... 3 de fevereiro, 341/86, de 7 de outubro, e 48 262, de 14 de fevereiro de 1968, Portaria n.º ...