decreto lei 262 89

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  • Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
    ... ;}.y33{bottom:86.988549px;}.y225{bottom:89 ... 900000pt;}.x21{left:244.500000pt;}.x18{left:262 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
    ... {word-spacing:88.872000px;}.ws41{word-spacing:89 ... 280000pt;}.x24{left:231.784000pt;}.x18{left:262 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Aviso n.º 12970/2017
    ... , Largo Conselheiro Teixeira Sousa, 5070-262 Favaios. Telefone: 259 949 198 e-mail: ... no Diário da República, 2.º série, n.º 89, de 8 de maio de 2009),afixado na sede da Junta ... das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22.02;Código do ...
  • Aviso n.º 14711/2017
    ... , Largo Conselheiro Teixeira Sousa, 5070-262 Favaios.Telefone: 259 949 198e-mail: ... no Diário da República, 2.º série, n.º 89, de 8 de maio de 2009),afixado na sede da Junta ... das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22.02;Código do ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Saldo Global -608 196,89" -20 256,85 -628 453,74 -628 453,74 ... Juros da D\xC3" ... Transferências correntes 640,9 903,2 262,2 Outras despesas correntes 2,9 4,4 1,6 ... Venda ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... p. 262); Gesetz zur Neuordnung des Krankenhauswesens ...
  • Portaria n.º 207/2017
    ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 407,52 € - - 4.399,84 € 19.330,30 € 6 61 89 31,83 26.407,52 € - ... 21 Craniotomia exceto ... hemorragia ... 2 M 1,1046 2.524,01 € - - 1.262,01 € - 1 29 43 9,09 - - ... Traumatismo ...
  • Aviso n.º 9468/2016
    ... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009 e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... das radiações ionizantes.Decreto-Lei n.º 262 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... Artigo 89.º ... Acompanhamento, fiscalização e controlo da receita dos ...
  • Despacho n.º 944-A/2022
    ... 610598px;}.yfb{bottom:59.955129px;}.y35{bottom:89 ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... (MON TIJO ) UMDR 35 26 2 526,25 € 262 526,25 € 263 245,50 € 897 954,75 € ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... 2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na ... (15) Com as seguintes alterações: da Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, da Lei n.º 114/2015, de ... 260. (66) Idem, p. 262 ...
  • Anúncio n.º 147/2016
    ... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... , 51, 53, 59, 65, 67, 71, 75, 77, 81, 83, 87, 89. MA-C8 - Conjunto de edifícios com frentes para ... n.os 202, 214, sem número, 234, 238, 260, 262, 282, 286. MA-C126 - Conjunto de edifícios com ...
  • Aviso n.º 5109/2019
    ... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, o candidato com ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 02/05, tem preferência em igualdade de ... das Sociedades Comerciais (Decreto-Lei n.º 262/86, de 02/09, na sua redação atual); Código do ...
  • Portaria n.º 737/2023
    ... 000000px;}.y2f{bottom:47.971429px;}.y2e{bottom:89 ... 2, alnea g), do Decreto -Lei n. 162/2012, de 31 de julho, e no exerccio ... 134,00;Ano de 2025 257 687,00;Ano de 2026 262 334,00.Artigo 2.Acrscimo de saldosAs importncias ...
  • Acórdão nº 774/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Dezembro de 2019
    ... das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de ... setembro, na parte ... ção — Acórdãos n.ºs 31/84, 451/87 e 218/89"; Rui Medeiros, “Anotação ao artigo ... 56.º\xE2" ...
  • Acórdão nº 2416/12.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Fevereiro de 2014

    I. A aplicação do “regime de protecção convergente” estabelecido pelo art.º11.º da Lei n.º 4/2009, de 20 de Janeiro, depois regulamentada pelo Decreto-lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, pressupõe a verificação cumulativa dos pressupostos seguintes: i) Serem trabalhadores titulares de relação jurídica de emprego público; ii) E, não estarem já enquadrados no regime geral de segurança...

    ... , aos quais pagou subsídios previstos no Decreto-Lei n.º 89/2009, por valor inferior ao ... alterada pelo art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 262/80, de 7 de Agosto, no que aqui releva, passando ...
  • Parecer n.º 1/2024
    ... -spacing:-90.813484px;}.wse71{word-spacing:-89 ... -spacing:260.386760px;}.ws9c7{word-spacing:262 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
  • Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
    ... Na sequência da publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpôs a ... 89" Dividendos antecipados ... 74 Trabalhos para a pr\xC3" ... - - - - - - -2612 ... - - - - - - -262 Quotas não liberadas * 262 Doadores - Em curso ...
  • Aviso n.º 2245/2018
    ... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... sujeitas ao disposto no Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro, e Decreto-Lei n.º 35/94, de ... 262 - Xarez VII (fortificação); 266 - Nossa Senhora ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, retificada pela ... Artigo I/262.º ... Proibições no recinto do cemitério ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
    ... ,52);}.fc6{color:rgb(255,0,0);}.fc12{color:rgb(89 ... ;}.y89b{bottom:261.550011px;}.y586{bottom:262 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
  • Parecer n.º 32/2017
    ... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... Relação de Lisboa, de 20 de julho de 1983 (89). Louvando-se este Autor no legado de EDUARDO ... 262 ...
  • Despacho n.º 4240/2023
    ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rústica Urbana ... 89 Fernanda Manuela Vieira Fernandes de ... Brito ... 24 41216.435 14900.262 ... 26 41117.977 14908.475 ... 28 41106.342 ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... -spacing:260.363570px;}.ls129{letter-spacing:262 ... ;}.yc0{bottom:88.988029px;}.y705{bottom:89 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
  • Regulamento n.º 923/2021
    ... cialmente em relação ao Decreto n.º 48.770, de 18 de dezembro de 1968 ... Com a ... N.º 205 21 de outubro de 2021 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 89.º ... Filmagens e reprodução fotográfica ...

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