decreto lei 262 89
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Aviso n.º 2385/2022
... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 2 622,80 1 573,68 4 ... 89 ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 2385/2022
... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 2 622,80 1 573,68 4 ... 89 ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... ;}.y33{bottom:86.988549px;}.y225{bottom:89 ... 900000pt;}.x21{left:244.500000pt;}.x18{left:262 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... {word-spacing:88.872000px;}.ws41{word-spacing:89 ... 280000pt;}.x24{left:231.784000pt;}.x18{left:262 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series I - Suplemento 4
... Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à ... montante global de 12.190.435.89 € ... 11 de setembro de 2024 ... Número 142 ... Infância, Lda ... D.04.01.02.QQ.S0 262 369,09 € 0,00 € 100 133,45 € 524 738,17 € ...
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Aviso n.º 14711/2017
... , Largo Conselheiro Teixeira Sousa, 5070-262 Favaios.Telefone: 259 949 198e-mail: ... no Diário da República, 2.º série, n.º 89, de 8 de maio de 2009),afixado na sede da Junta ... das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22.02;Código do ...
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Aviso n.º 12970/2017
... , Largo Conselheiro Teixeira Sousa, 5070-262 Favaios. Telefone: 259 949 198 e-mail: ... no Diário da República, 2.º série, n.º 89, de 8 de maio de 2009),afixado na sede da Junta ... das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22.02;Código do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 077 - Series I - Suplemento 1
... ção do Conselho do Governo Regional n.º 262/2024 ... Autoriza a celebração de um ... Considerando que, através do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de ... Considerando que o Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro, cria o Instituto para os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º24/2019/A, de 12de ... Volume I, pp. 88 e 89 ... Quanto ao limite da despesa, destaca-se que, ... Das restantes ... (262contas), apenas 91 foram movimentadas no âmbito ...
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Parecer n.º 1/2022
... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Saldo Global -608 196,89" -20 256,85 -628 453,74 -628 453,74 ... Juros da D\xC3" ... Transferências correntes 640,9 903,2 262,2 Outras despesas correntes 2,9 4,4 1,6 ... Venda ...
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Portaria n.º 207/2017
... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 407,52 € - - 4.399,84 € 19.330,30 € 6 61 89 31,83 26.407,52 € - ... 21 Craniotomia exceto ... hemorragia ... 2 M 1,1046 2.524,01 € - - 1.262,01 € - 1 29 43 9,09 - - ... Traumatismo ...
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Despacho n.º 944-A/2022
... 610598px;}.yfb{bottom:59.955129px;}.y35{bottom:89 ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... (MON TIJO ) UMDR 35 26 2 526,25 € 262 526,25 € 263 245,50 € 897 954,75 € ...
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Aviso n.º 9468/2016
... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009 e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... das radiações ionizantes.Decreto-Lei n.º 262 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 038 - Series I - Suplemento 1
... Resolução n.º 89/2017 ... Aprova o Decreto Regulamentar Regional ... celas n.ºs 245, 251, 262, 269, 271, 273 e 275, necessárias à execução ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... ções introduzidas por: Lei n.º 69/2019; Decreto-Lei n.º 144/2019; Lei n.º 25/2020; Lei n.º ... Artigo 9.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 262"/2001, de 28 de setembro ... Artigo 10.º Alteraç\xC3" ... Artigo 89".º Regras operacionais ... Artigo 90.º Integraç\xC3" ...
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Acórdão nº 6699/09.5TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2023
I - A responsabilidade do Estado por factos ou actos, com fundamento constitucional enunciado no artº. 22º da Constituição da República Portuguesa, é extensível às situações de erro judiciário, fundado naquele princípio de responsabilidade patrimonial do Estado decorrente de danos causados pelo exercício das diversas funções estaduais, entre as quais a função jurisdicional; II – a...
... , prevista no artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 49408, de 24 de novembro de 1964, deve, ... 89. Entender-se diferentemente implicaria impedir em ... 26 de Setembro de 2000, Caso Engelbrecht, C¬262/97, in http./cúria.europa.eu/jurisp/pt ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... p. 262); Gesetz zur Neuordnung des Krankenhauswesens ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... , 51, 53, 59, 65, 67, 71, 75, 77, 81, 83, 87, 89. MA-C8 - Conjunto de edifícios com frentes para ... n.os 202, 214, sem número, 234, 238, 260, 262, 282, 286. MA-C126 - Conjunto de edifícios com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Artigo 89.º ... Acompanhamento, fiscalização e controlo da receita dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 094 - Series II - Suplemento 2
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto Legislativo Regional ... n.º 18/2020/M de 31 de ... consideradas no presente Capítulo (89) ... 2.1 - Análise global da receita da ... a identificação dos principais agregados (262), o que permite uma perceção imediata ... dos ...
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Parecer n.º 2/2017
... 2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na ... (15) Com as seguintes alterações: da Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, da Lei n.º 114/2015, de ... 260. (66) Idem, p. 262 ...
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Acórdão Nº 774/19 de Tribunal Constitucional, 17-12-2019
... das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de ... setembro, na parte ... ção — Acórdãos n.ºs 31/84, 451/87 e 218/89; Rui Medeiros, “Anotação ao artigo ...
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Portaria n.º 737/2023
... 000000px;}.y2f{bottom:47.971429px;}.y2e{bottom:89 ... 2, alnea g), do Decreto -Lei n. 162/2012, de 31 de julho, e no exerccio ... 134,00;Ano de 2025 257 687,00;Ano de 2026 262 334,00.Artigo 2.Acrscimo de saldosAs importncias ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 239 - Series II
... Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 25/99/M, de 27 de ... n.ºs 1/82, de 30 de setembro, 1/89, de 8 ... de julho, 1/92, de 25 de novembro, ... c) Despacho n.º 262/2021, 13 de julho – Aprova a estrutura ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... Na sequência da publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpôs a ... 89" Dividendos antecipados ... 74 Trabalhos para a pr\xC3" ... - - - - - - -2612 ... - - - - - - -262 Quotas não liberadas * 262 Doadores - Em curso ...