decreto lei 262 89

1449 resultados para decreto lei 262 89

  • Parecer n.º 3/2022
    ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... apresentada em anexo ao relatório da Conta (89 ... iv) Mapas contabilísticos dos serviços ... P. R. A. Das restantes (262 contas), apenas 91 foram movi- ... mentadas no ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... ;}.y743{bottom:84.567489px;}.y507{bottom:89 ... ;}.ye2f{bottom:261.566383px;}.y9e2{bottom:262 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
  • Aviso n.º 7387/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1 ... PO13 – ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1 ... PO13 – ...
  • Despacho n.º 6615/2019
    ... 10 de julho, do artigo 11.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e do artigo 2.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de julho, nomeio adjunto principal do ... 89-117."O fim do modelo de administração ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
    ... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... 134 409,89 € ... 505387271 Universidade do Algarve — ... 262 744,73 € ... 600074773 Agrupamento de Escolas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
    ... -Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual, que aprova o Estatuto dos ... 262 000 000 ... 12.06.00 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: 262 000 000 ...
  • Portaria n.º 18/2023
    ... O Decreto"-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua redaç\xC3" ... 189 262 388 487 ... Eirigo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022
    ... Radioativos ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, que ... d) Decreto-Lei n.º 262/2012, de 17 de dezembro, na sua redação atual, ... ões relevantes sobre a gestão do CI e dos RR (89 ... ). Esta missão deve também ser ...
  • Aviso n.º 11582/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 13556/2016
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 48/2012,de 29 de fevereiro, foi ... espetáculo Tauromáquico, decreto de Lei n.º 89/14 de 11 de junho. 15.2.1.4 - Temáticas ... 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007 de 19 de julho; b) Lei das Bases do Sistema ...
  • Aviso n.º 6957/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (Estabelece o regime estatut\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 11163/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho.13.4 - Avaliação ... no Diário da República, 2.º Série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 2420/2019
    ... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... 14/09, Declaração de 31/10 1989, DL n.º 356/89, de 17/10 e Declaração de 06/01 1983. Regime ... ública, Apêndice n.º 168, II Série, n.º 262, de 12 de novembro de 2003 e com as alterações ...
  • Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
    ... a), b) e c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto da Assembleia da República n.º 51/IX, que ... 262), e do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de ... a Termo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro (doravante designado por ...
  • Aviso (extrato) n.º 8729/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho;Lei n.º 51/2012, de 5 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 7390/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho;Lei n.º 51/2012, de 5 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 6227/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho;Lei n.º 51/2012, de 5 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... {word-spacing:88.985967px;}.ws5a6{word-spacing:89 ... ;}.y123a{bottom:261.957043px;}.y3f6{bottom:262 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
  • Aviso n.º 2385/2022
    ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 2 622,80 1 573,68 4 ... 89 ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Aviso n.º 2385/2022
    ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 2 622,80 1 573,68 4 ... 89 ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Despacho n.º 595-A/2024
    ... ;}.y181{bottom:261.739394px;}.y24{bottom:262 ... janeiro, por força da publicação do Decreto do Presidente da República n.º 102 -A/2023, de ... 957,90 721 000,00 721 000,00 76 053 813,89 70 438 245,41 054 — Transportes Rodoviários ...
  • Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
    ... ;}.y33{bottom:86.988549px;}.y225{bottom:89 ... 900000pt;}.x21{left:244.500000pt;}.x18{left:262 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
    ... {word-spacing:88.872000px;}.ws41{word-spacing:89 ... 280000pt;}.x24{left:231.784000pt;}.x18{left:262 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...

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