mobilidade especial autarquias

6395 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Aviso (extrato) n.º 8596/2021
    ...º 8596/2021Sumário: Consolidação de mobilidade intercarreiras na categoria de fiscal da carreira especial de fiscalização.Consolidação de Mobilidade ...
  • Aviso n.º 8954/2021
    ...º 8954/2021Sumário: Consolidação da mobilidade do assistente técnico Paulo Sérgio da Costa ingos na carreira especial de fiscalização.Consolidação da Mobilidade de ...
  • Aviso n.º 5012/2021
    ...ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna - intercarreiras na carreira/categoria de fiscal da carreira especial de fiscalização do trabalhador Carlos Manuel ...
  • Aviso n.º 5013/2021
    ...ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira/categoria de iscal da carreira especial de fiscalização do trabalhador Paulo Jorge de ...
  • Aviso n.º 5071/2021
    ...ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Helena ia Gonçalves Santo, na carreira especial de fiscalização e categoria de fiscal.Em ...
  • Lei n.º 58/2019
    ...; b) As regiões autónomas; c) As autarquias locais e as entidades supranacionais previstas na ...ços cujos bens e equipamentos requeiram especial" proteção, como laboratórios ou salas de inform\xC3"... como a aplicação dos instrumentos de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... setembro, e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ..., a promoção de programas de mobilidade transversal, a adoção de uma estratégia ...
  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
    ... de aceder ao mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da ... requisitos estabelecidos em legislação especial. 2 - A legislação referida no número anterior ...ízo das competências próprias das autarquias locais, a emissão de autorizações provisórias ...
  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
    ... b) «AMT» a Autoridade da Mobilidade e dos Transpor- tes, com atribuições em ... que, nos termos da lei geral ou de lei especial, impendem sobre os prédios. 4 — Sempre que a ... a administração rodoviária e as autarquias, devidamente aprovado pelo IMT, I. P. 13 — São ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL);. f) O cumprimento de doações, ...Artigo 17.º. Duração da mobilidade. 1 — As situações de mobilidade existentes à ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... setembro, e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ...Artigo 20.º Duração da mobilidade 1 - As situações de mobilidade existentes à ...
  • Lei n.º 50/2018
    ...ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais A ... intermunicipais mantêm o direito à mobilidade ou a serem candidatos a procedimentos concursais ... de 2 de agosto, esteja sujeita ao regime especial de afetação previsto no Decreto-Lei n.º ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... (RJIES), e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 25.º Programas específicos de mobilidade 1 - No âmbito de programas específicos de ...
  • Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
    ...Base IX Autarquias locais Sem prejuízo de eventual transferência ...2 - Em especial, cabe aos organismos competentes estudar, propor, ... e a actividade privada, facilitar a mobilidade entre o sector público e o sector privado e ...
  • Aviso (extrato) n.º 14467/2020
    ... de recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, para ocupação de um técnico ... municipais) e um fiscal da carreira especial de fiscalização (fiscalização).Procedimentos ...
  • Aviso n.º 7610/2021
    ...º 7610/2021Sumário: Recrutamento, por mobilidade interna, para preenchimento de um posto de ho na carreira especial de fiscalização/categoria de ...
  • Despacho n.º 7897/2021
    ... concursal para recrutamento por mobilidade, na modalidade intercarreiras, de técnico de ormática da carreira de regime especial de informática.Homologação da Lista Unitária ...
  • Decreto n.º 2-A/2020
    ... restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e ...ção e manutenção de situações de mobilidade; c) A definição de orientações sobre os casos ... diferentes; d) A articulação com as autarquias no que se refere aos serviços públicos locais, ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ... intervenção dos docentes de educação especial, enquanto parte ativa das equipas educativas na ..., o sistema braille, a orientação e a mobilidade, as tecnologias específicas de informação e ... desenvolver parcerias entre si, com as autarquias e com outras instituições da comunidade que ...
  • Aviso n.º 17183/2020
    . Aviso n.º 17183/2020Sumário: Mobilidade intercarreiras dentro do mesmo órgão ou ...érgio da Costa Domingos para a carreira especial de fiscalização.Ao abrigo das competências que ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... o Estado, as regiões autónomas, as autarquias locais, os incapazes, os incertos e os ausentes ...-Geral da República estabelece, em especial, as diretivas que assegurem o controlo de ... técnica é prestado em regime de mobilidade na categoria ou de cedência de interesse ...
  • Aviso n.º 2935/2018
    ... 2018, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras, do trabalhador António lias Silvio Monteiro, na carreira especial não revista de Especialista de Informática, ...
  • Lei n.º 32/2016
    ... das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar regulamentação ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade" reduzida, garantindo a acessibilidade. Artigo 17.\xC2"... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ...
  • Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ...Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da ... corpos especiais, a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços ...ços periféricos do Estado e para as autarquias locais;. b) Por iniciativa do funcionário, desde ...
  • Aviso n.º 2772/2018
    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...

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