mobilidade especial autarquias

5077 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 42/2016

    ...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de atividades dos ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 23.º Programas específicos de mobilidade 1 - As medidas de equilíbrio orçamental do n.º ...

  • Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    ...Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da ... corpos especiais, a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços ...ços periféricos do Estado e para as autarquias locais;. b) Por iniciativa do funcionário, desde ...

  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27

    ... b) «AMT» a Autoridade da Mobilidade e dos Transpor- tes, com atribuições em ...» a parte integrante da estrada especialmente destinada ao trânsito de veículos;. u) ... a administração rodoviária e as autarquias, devidamente aprovado pelo IMT, I. P. 13 — São ...

  • Aviso n.º 2935/2018

    ... 2018, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras, do trabalhador António lias Silvio Monteiro, na carreira especial não revista de Especialista de Informática, ...

  • Aviso n.º 2772/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...

  • Aviso (extrato) n.º 6038/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...

  • Aviso n.º 14890/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... abrange, com ressalva da legislação especial a que se faça expressa referência. ... hipoteca legal são: a) O Estado e as autarquias locais, sobre os bens cujos rendimentos estão ... agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, mediante ...

  • Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19

    ... Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do setor público empresarial e dos ... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ...Artigo 16.º. Mobilidade. 1 - Após audição do interessado, o senhorio ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de atividades dos ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 25.º Programas específicos de mobilidade 1 - No âmbito de programas específicos de ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... violenta ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a respetiva ... ao mesmo grupo de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de empresa de ...- O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e serviços das ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14

    ...ítica de gestão do território e, em especial, sobre a elaboração, a aprovação, o ...j) As redes de transporte e mobilidade;. k) As redes de infraestruturas e equipamentos ..., às entidades intermunicipais e às autarquias locais, o dever de coordenação das respetivas ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... pela DGO e Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) para o efeito. Artigo 10.º ...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», com contrapartida noutras do mesmo agrupamento ... Artigo 17.º Programas específicos de mobilidade 1 - Para efeitos do n.º 2 do artigo 19.º da Lei ...

  • Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de Setembro de 2009

    ... pelas especificidades próprias das autarquias, os modelos mais adequados ao desempenho das ...Artigo 12. Mobilidade interna - Acordos. 1 - A mobilidade interna ... colocado em situaçáo de mobilidade especial nunca pode ser dispensado. 5 - A mobilidade ...

  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

    ... de aceder ao mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da ... transporte ocasionais e regulares especializados, de acordo com o Decreto -Lei n.º 3/2001, de 10 ...ízo das competências próprias das autarquias locais, a emissão de autorizações provisórias ...

  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005

    ... e europeus, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma ... ao longo da vida e da flexibilidade e mobilidade dos percursos escolares. Artigo 13.º ...ário; b) Protocolos com empresas e autarquias; c) Apoios a instituições e iniciativas ...

  • Lei n.º 57/2011, de 28 de Novembro de 2011

    ... ao pessoal em situação de mobilidade especial que lhes esteja afecto, bem como ao ... Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), criado junto da Direcção ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida ...álculo do valor da pensão de invalidez especial é superior a 12 vezes o IAS; - do DL 220/2006, ...órias incluem o subsídio social de mobilidade para os passageiros residentes nas Regiões ...

  • Despacho n.º 8138/2017

    ... serviços e organismos do Estado e das autarquias locais por trabalhadores que não possuam a ... de motorista;i) À autorização da mobilidade de profissionais de saúde prevista no n.º 6 do ... janeiro;j) Para emissão de uma licença especial para o exercício transitório de funções ...

  • Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988

    ... e outros empreendimentos públicos especialmente reprodutivos; b) Não serem contraídos em ... para pequenas e médias empresas e autarquias locais, de projectos relativos a infra-estruturas ...á a utilização de instrumentos de mobilidade e reafectação para as corrigir. 3 - Para os ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...AUTARQUIAS LOCAIS, IGUALDADE E IMIGRAÇÃO . SIIAL - Sistema ... de procedimentos concursais e mobilidade. Principais benefícios para o Estado, cidadãos ... de organismos públicos e, em especial, disponibilizar uma solução que permita melhor ...

  • Aviso n.º 10580/2019

    ...Artigo 15.º Mobilidade Condicionada A execução de passeios, vias de ...Artigo 31.º Área com especial valor geológico 1 - Corresponde a uma faixa com ...

  • Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986

    ... Plano ou de outros empreendimentos especialmente reprodutivos; b) Não serem contraídos em ... a aplicação dos instrumentos de mobilidade e a reafectação do reforço dos incentivos de ...ém as transferências a receber por autarquias locais, governos regionais, empresas públicas e ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004

    ... que desempenha funções na educação especial e no apoio sócio-educativo, nomeadamente o que ...ção, e que se estabelecem regras de mobilidade entre quadros concelhios, no âmbito de ... agrupamento articular com as referidas autarquias a gestão funcional do respectivo pessoal. 2 - As ...