mobilidade especial autarquias

5385 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Lei n.º 42/2016
    ...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de atividades dos ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 23.º Programas específicos de mobilidade 1 - As medidas de equilíbrio orçamental do n.º ...
  • Lei n.º 50/2018
    ...ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais A ... intermunicipais mantêm o direito à mobilidade ou a serem candidatos a procedimentos concursais ... de 2 de agosto, esteja sujeita ao regime especial de afetação previsto no Decreto-Lei n.º ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de atividades dos ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 25.º Programas específicos de mobilidade 1 - No âmbito de programas específicos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/93 - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
    ... a adopção de mecanismos especiais de mobilidade e de contratação de pessoal como o incentivo a ...ção e coordenação em áreas especializadas, quer na prestação de cuidados. 3 - As ...ção de contratos-programa entre ARS e autarquias locais, misericórdias ou outras instituições ...
  • Aviso (extrato) n.º 14467/2020
    ... de recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, para ocupação de um técnico ... municipais) e um fiscal da carreira especial de fiscalização (fiscalização).Procedimentos ...
  • Em vigor Lei n.º 46/86 - Lei de Bases do Sistema Educativo
    ... compõem, incumbe a um ministério especialmente vocacionado para o efeito. ... ao longo da vida e da flexibilidade e mobilidade dos percursos escolares. Ver todas as ...ário; b) Protocolos com empresas e autarquias; c) Apoios a instituições e iniciativas ...
  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
    ... de aceder ao mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da ... transporte ocasionais e regulares especializados, de acordo com o Decreto -Lei n.º 3/2001, de 10 ...ízo das competências próprias das autarquias locais, a emissão de autorizações provisórias ...
  • Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ...Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da ... corpos especiais, a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços ...ços periféricos do Estado e para as autarquias locais;. b) Por iniciativa do funcionário, desde ...
  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
    ... b) «AMT» a Autoridade da Mobilidade e dos Transpor- tes, com atribuições em ...» a parte integrante da estrada especialmente destinada ao trânsito de veículos;. u) ... a administração rodoviária e as autarquias, devidamente aprovado pelo IMT, I. P. 13 — São ...
  • Lei n.º 57/2011, de 28 de Novembro de 2011
    ... ao pessoal em situação de mobilidade especial que lhes esteja afecto, bem como ao ... Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), criado junto da Direcção ...
  • Aviso n.º 17183/2020
    . Aviso n.º 17183/2020Sumário: Mobilidade intercarreiras dentro do mesmo órgão ou ...érgio da Costa Domingos para a carreira especial de fiscalização.Ao abrigo das competências que ...
  • Aviso n.º 2935/2018
    ... 2018, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras, do trabalhador António lias Silvio Monteiro, na carreira especial não revista de Especialista de Informática, ...
  • Aviso n.º 2772/2018
    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...
  • Aviso (extrato) n.º 6038/2018
    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...
  • Aviso n.º 14890/2018
    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... abrange, com ressalva da legislação especial a que se faça expressa referência. ... hipoteca legal são: a) O Estado e as autarquias locais, sobre os bens cujos rendimentos estão ... agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, mediante ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ...ência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e concretiza ... dos serviços municipais, especialmente aquelas que se referem à execução dos planos e ...: 3.1 - Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos. 4 - O ...
  • Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
    ... Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do setor público empresarial e dos ... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ...Artigo 16.º. Mobilidade. 1 - Após audição do interessado, o senhorio ...
  • Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de Setembro de 2009
    ... pelas especificidades próprias das autarquias, os modelos mais adequados ao desempenho das ...Artigo 12. Mobilidade interna - Acordos. 1 - A mobilidade interna ... colocado em situaçáo de mobilidade especial nunca pode ser dispensado. 5 - A mobilidade ...
  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
    ... e europeus, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma ... ao longo da vida e da flexibilidade e mobilidade dos percursos escolares. Artigo 13.º ...ário; b) Protocolos com empresas e autarquias; c) Apoios a instituições e iniciativas ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
    ... modernizaçáo administrativa, em especial no que concerne à utilizaçáo de meios ... ao recrutamento, gestáo corrente e mobilidade do pessoal;. d) Organizar e manter atualizado o ...çáo no domínio cultural com as autarquias e outras entidades que prossigam fins desta ...
  • Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
    ... e outros empreendimentos públicos especialmente reprodutivos; b) Não serem contraídos em ... para pequenas e médias empresas e autarquias locais, de projectos relativos a infra-estruturas ...á a utilização de instrumentos de mobilidade e reafectação para as corrigir. 3 - Para os ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... Sem prejuízo de outros fundamentos especialmente previstos no presente Código constituem ..., o património cultural, a paisagem, a mobilidade, o equilíbrio do espaço urbano, o ambiente ou a ...: i) O regime geral das taxas das Autarquias Locais. ii) A Lei das Finanças Locais; iii) A ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... prazos de pagamento, estabelece -se um especial dever de acompanhamento dos mesmos através de ... ministérios, dos sistemas de mobilidade especial e outras estruturas orgânicas ... é igual- mente aplicável pelas autarquias em relação ao pessoal a colocar nas escolas ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ... Gestão de Obras; 2.7.2 - Divisão de Mobilidade; 2.7.3 - Divisão Operacional e de ... de base territorial em áreas especialmente carenciadas ou vulneráveis do Município; g) ...ários e outros de aplicação às autarquias locais e coordenar o processo de preparação de ...