mobilidade especial autarquias
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Aviso (extrato) n.º 8596/2021
... º 8596/2021Sumário: Consolidação de mobilidade intercarreiras na categoria de fiscal da carreira especial de fiscalização.Consolidação de Mobilidade ...
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Aviso n.º 8954/2021
... º 8954/2021Sumário: Consolidação da mobilidade do assistente técnico Paulo Sérgio da Costa ingos na carreira especial de fiscalização.Consolidação da Mobilidade de ...
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Aviso n.º 5012/2021
... ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna - intercarreiras na carreira/categoria de fiscal da carreira especial de fiscalização do trabalhador Carlos Manuel ...
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Aviso n.º 5013/2021
... ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira/categoria de iscal da carreira especial de fiscalização do trabalhador Paulo Jorge de ...
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Aviso n.º 5071/2021
... ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Helena ia Gonçalves Santo, na carreira especial de fiscalização e categoria de fiscal.Em ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... regime ordinário e produção em regime especial, com a inevitável eliminação de dois ... ção das necessidades energéticas das autarquias e populações locais, ... disciplinando-se uma ... exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, regulados ... pelo Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do setor público empresarial e dos ... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ... Artigo 16.º ... Mobilidade ... 1 - Após audição do interessado, o ...
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Lei n.º 2/2020
... setembro, e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ... , a promoção de programas de mobilidade transversal, a adoção de uma estratégia ...
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Lei n.º 42/2016
... (RJIES) e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 23.º Programas específicos de mobilidade 1 - As medidas de equilíbrio orçamental do n.º ...
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Lei n.º 12/2022
... legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); ... f) O cumprimento de doações, ... Artigo 17.º ... Duração da mobilidade ... 1 — As situações de mobilidade existentes ...
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Lei n.º 75-B/2020
... setembro, e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... e atribuições na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); f) O cumprimento de doações, ... Artigo 20.º Duração da mobilidade 1 - As situações de mobilidade existentes à ...
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Lei n.º 50/2018
... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais A ... intermunicipais mantêm o direito à mobilidade ou a serem candidatos a procedimentos concursais ... de 2 de agosto, esteja sujeita ao regime especial de afetação previsto no Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... seja parte ou a que se vincule, em especial os celebrados ou que venha a celebrar com países ... comunitários de promoçáo da mobilidade para a Uniáo Europeia ou para a Comunidade dos ... - O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgáos e serviços das ...
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Lei n.º 58/2019
... ; b) As regiões autónomas; c) As autarquias locais e as entidades supranacionais previstas na ... ços cujos bens e equipamentos requeiram especial" proteção, como laboratórios ou salas de inform\xC3" ... como a aplicação dos instrumentos de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... de aceder ao mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da ... requisitos estabelecidos em legislação especial ... 2 - A legislação referida no número ... ízo das competências próprias das autarquias locais, a emissão de autorizações provisórias ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... intervenção dos docentes de educação especial, enquanto parte ativa das equipas educativas na ... , o sistema braille, a orientação e a mobilidade, as tecnologias específicas de informação e ... desenvolver parcerias entre si, com as autarquias e com outras instituições da comunidade que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M
... : a ) Educação; b ) Educação especial; c ) Formação profissional; d ) Desporto; e ) ... e acessibilidades marítimas; i ) Mobilidade marítima; j ) Pescas; k ) Aquicultura; l ) ... ; o ) Assuntos Europeus; p ) Autarquias locais; q ) Planeamento Regional e coordenação ...
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Lei n.º 68/2019
... o Estado, as regiões autónomas, as autarquias locais, os incapazes, os incertos e os ausentes ... -Geral da República estabelece, em especial, as diretivas que assegurem o controlo de ... técnica é prestado em regime de mobilidade na categoria ou de cedência de interesse ...
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Lei n.º 32/2016
... das regiões autónomas e das autarquias locais, podem estas aprovar regulamentação ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade" reduzida, garantindo a acessibilidade. Artigo 17.\xC2" ... apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... b) «AMT» a Autoridade da Mobilidade e dos Transpor- tes, com atribuições em ... que, nos termos da lei geral ou de lei especial, impendem sobre os prédios. 4 — Sempre que a ... a administração rodoviária e as autarquias, devidamente aprovado pelo IMT, I. P. 13 — São ...
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Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da ... corpos especiais, a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços ... ços periféricos do Estado e para as autarquias locais; ... b) Por iniciativa do funcionário, ...
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Aviso (extrato) n.º 14467/2020
... de recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, para ocupação de um técnico ... municipais) e um fiscal da carreira especial de fiscalização (fiscalização).Procedimentos ...
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Aviso n.º 7610/2021
... º 7610/2021Sumário: Recrutamento, por mobilidade interna, para preenchimento de um posto de ho na carreira especial de fiscalização/categoria de ...
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Despacho n.º 7897/2021
... concursal para recrutamento por mobilidade, na modalidade intercarreiras, de técnico de ormática da carreira de regime especial de informática.Homologação da Lista Unitária ...
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Lei n.º 72/2013
... mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência; ... r) ... tendo em especial atenção os utilizadores vulneráveis ... 3 — ... Autónomas e das autarquias" locais ... 2 — O disposto no presente diploma \xC3" ...