decreto lei 262 89
1305 resultados para decreto lei 262 89
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ...262/2007 de 10 de setembro (..)", não lhes sendo ...
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Parecer n.º 2/2018
...89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ...% ao reforço das despesas com pessoal (euro) 262 M, essencialmente nos estabelecimentos de ensino ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto. Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ...Saldo Efetivo -276,1 14,0 -262,1. Juros da Dívida 73,0 6,7 79,7. Saldo ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...ção, que nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3"...262.º Alteração ao Código do Imposto Único de ...
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Despacho n.º 4637/2023
..., no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei. n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado pelo .... . . . Albergaria-a-. -Velha. 119 597,57 € 89 698,18 € 0,00 € 0,00 € 30 845,93 € 23 ... 73 509,88 € 41 402,82 € 31 052,12 € 136 262,72 € 102 197,04 € 104 301,90 € 78 226,43 ...
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Aviso n.º 6847/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ..., na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho; Lei n.º 51/2012, de 5 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7394/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ..., na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho;c) Lei n.º 7/2009 de 12 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7475/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres);Outros ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7563/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ..., de 26 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de setembro.13.4 - Avaliação psicol\xC3"... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Decreto-Lei n.º 54/2022
...www.dre.pt. N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 89. Artigo 14.º. Entrada em vigor. O presente decreto-lei entra em vigor no ...Equipamento de apoio à ativi-. dade operacional . . . . . . . € 1 262...
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Edital n.º 707/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 261. Diário da ...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, sendo-lhe ... N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 262. Diário da República, 2.ª série PARTE E. b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
...Artigo 89.º. Consignação da receita. 1 — Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º ...04.09. 05.00 Subsídios 8.021.597. 06.00 Outras despesas correntes 2.262.731. Soma 739 145 991. DESPESAS DE CAPITAL. 07.00 Aquisição de bens de ...
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Aviso n.º 14250/2017
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ..., sito na Avenida Eng.º Camilo de Mendonça, 262, em Carrazeda de Ansiães.7 - Caracterização do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3"...
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Acórdão nº 1505/11.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
1. De acordo com o ponto 4, nº 3 da Portaria nº 132/98, de 4 de Março, apenas as doenças constantes do Despacho Conjunto A-179/89-XI relevam para que as faltas ao serviço dadas não impliquem a perda do suplemento remuneratório FET; 2. Se os médicos não qualificaram a doença de que padece a Recorrente como uma das taxativamente enunciadas no referido Despacho Conjunto, não cabia ao Recorrido fazê-l
... previstas no Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI, de 12 de Setembro”; B. Relevam para a ... incapacitante consta do artº 49º do Decreto-lei nº 100/99 de 31/03 o seguinte, remetendo ... o ano de 2007 a autora deu um total de 262 faltas (cfr. doc. 2 junto com a PI, a fls. 40 dos ... -
Aviso n.º 5819/2022
...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... Estatuto da Condição Militar — Lei n.º 11/89, de 1 de junho;. 7.b.(1)(f) EMFAR — Estatuto ... Clifford Stein, The MIT Press, 2009, 978-0-262-53305-8;. 12.a.(5) Análise de Sistemas: Unified ...
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Aviso n.º 7643/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres).Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3"...
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Aviso n.º 14081/2019
... junho, Lei n.º 25 /2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); 3) Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3"...
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Lei n.º 43/2017
... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, .../80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e ..., e 379/86, de 11 de novembro, pela Lei n.º 24/89, de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
...;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89...;}.yc72{bottom:261.695829px;}.y4ba{bottom:262...Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Aviso n.º 7635/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres);Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3"...
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Parecer n.º 3/2022
...Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... apresentada em anexo ao relatório da Conta (89. ). iv) Mapas contabilísticos dos serviços ...P. R. A. Das restantes (262 contas), apenas 91 foram movi-. mentadas no ...
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Parecer n.º 3/2022
...;}.y743{bottom:84.567489px;}.y507{bottom:89...;}.ye2f{bottom:261.566383px;}.y9e2{bottom:262...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Aviso n.º 7387/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2"... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3"...
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Parecer n.º 2/2022
...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Execução. RCGE 2020. Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000. AC+SS 81 ...Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1. PO13 – Ciência, ...
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Parecer n.º 2/2022
...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Execução. RCGE 2020. Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000. AC+SS 81 ...Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1. PO13 – Ciência, ...