decreto lei 262 89
1857 resultados para decreto lei 262 89
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Aviso n.º 7170/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... Secundários), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19/07 (conteúdo funcional) Anexo III ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 10656/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto- Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7764/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /07, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19/07; Lei n.º 51/2012, de 5/09; ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7628/2019
... junho, Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Leis n.os 147/2005, de 26 de agosto e n.º 262/2007, de 19 de julho e parcialmente revogado pelo ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, na sua redação ... n.º 262/86, de 2 de setembro, na sua redação atual ... Artigo 124.º ...
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Aviso n.º 7394/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho;c) Lei n.º 7/2009 de 12 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7475/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres);Outros ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6847/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho; Lei n.º 51/2012, de 5 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7563/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , de 26 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de setembro.13.4 - Avaliação psicol\xC3" ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... Saldo Efetivo -276,1 14,0 -262,1 ... Juros da Dívida 73,0 6,7 79,7 ... Saldo ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
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Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... Albergaria-a- ... 119 597,57 € 89 698,18 € 0,00 € 0,00 € 30 845,93 € 23 ... 73 509,88 € 41 402,82 € 31 052,12 € 136 262,72 € 102 197,04 € 104 301,90 € 78 226,43 ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ... 262/2007 de 10 de setembro ( ... )", não lhes sendo ...
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Parecer n.º 2/2018
... 89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... % ao reforço das despesas com pessoal (euro) 262 M, essencialmente nos estabelecimentos de ensino ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ção, que nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3" ... 262.º Alteração ao Código do Imposto Único de ...
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Decreto-Lei n.º 54/2022
... www.dre.pt ... N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 89 ... Artigo 14.º ... Entrada em vigor ... O presente decreto-lei entra em ... dade operacional ... € 1 262 ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, na sua redação ... o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, ... de 2 de setembro, na sua redação atual ... Artigo 124.º ...
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Edital n.º 707/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 261 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, sendo-lhe ... N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Aviso n.º 14250/2017
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , sito na Avenida Eng.º Camilo de Mendonça, 262, em Carrazeda de Ansiães.7 - Caracterização do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Artigo 89.º ... Consignação da receita ... 1 — Nos termos do artigo 5.º da Lei ... 05.00 Subsídios 8.021.597 ... 06.00 Outras despesas correntes 2.262.731 ... Soma 739 145 991 ... DESPESAS DE CAPITAL ... 07.00 Aquisição de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... : Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; Euros - 1 ... ório da queixosa estima que em vez dos 125.262 contos pagos à SIBS e à BRISER (correspondendo ...
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Aviso n.º 5819/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... Estatuto da Condição Militar — Lei n.º 11/89, de 1 de junho; ... 7.b.(1)(f) EMFAR — Estatuto ... Clifford Stein, The MIT Press, 2009, 978-0-262-53305-8; ... 12.a.(5) Análise de Sistemas: ...
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Aviso n.º 7643/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres).Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 14081/2019
... junho, Lei n.º 25 /2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); 3) Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 211 - Series II
... 4.º-A, e com o n.º 6 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 ... de ... Despacho n.º 262/2021, de 13 de julho, da Secretaria Regional de ... 1960-1987. (SCRS/89/93), ICCAT 1990 Sci.Coll. Pap., XXXII (I): ...
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Aviso n.º 7635/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres);Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...