decreto lei 262 89

1449 resultados para decreto lei 262 89

  • Parecer n.º 2/2018
    ... 89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... % ao reforço das despesas com pessoal (euro) 262 M, essencialmente nos estabelecimentos de ensino ...
  • Aviso n.º 7628/2019
    ... junho, Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Leis n.os 147/2005, de 26 de agosto e n.º 262/2007, de 19 de julho e parcialmente revogado pelo ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Despacho n.º 4637/2023
    ... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... Albergaria-a- ... 119 597,57 € 89 698,18 € 0,00 € 0,00 € 30 845,93 € 23 ... 73 509,88 € 41 402,82 € 31 052,12 € 136 262,72 € 102 197,04 € 104 301,90 € 78 226,43 ...
  • Aviso n.º 6847/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho; Lei n.º 51/2012, de 5 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7394/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho;c) Lei n.º 7/2009 de 12 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7475/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres);Outros ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7563/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , de 26 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de setembro.13.4 - Avaliação psicol\xC3" ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2022
    ... www.dre.pt ... N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 89 ... Artigo 14.º ... Entrada em vigor ... O presente decreto-lei entra em ... dade operacional ... € 1 262 ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2024
    ... 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, na sua redação ... o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, ... de 2 de setembro, na sua redação atual ... Artigo 124.º ...
  • Edital n.º 707/2023
    N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 261 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, sendo-lhe ... N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... : Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; Euros - 1 ... ório da queixosa estima que em vez dos 125.262 contos pagos à SIBS e à BRISER (correspondendo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... Artigo 89.º ... Consignação da receita ... 1 — Nos termos do artigo 5.º da Lei ... 05.00 Subsídios 8.021.597 ... 06.00 Outras despesas correntes 2.262.731 ... Soma 739 145 991 ... DESPESAS DE CAPITAL ... 07.00 Aquisição de ...
  • Aviso n.º 14250/2017
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , sito na Avenida Eng.º Camilo de Mendonça, 262, em Carrazeda de Ansiães.7 - Caracterização do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Acórdão nº 1505/11.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020

    1. De acordo com o ponto 4, nº 3 da Portaria nº 132/98, de 4 de Março, apenas as doenças constantes do Despacho Conjunto A-179/89-XI relevam para que as faltas ao serviço dadas não impliquem a perda do suplemento remuneratório FET; 2. Se os médicos não qualificaram a doença de que padece a Recorrente como uma das taxativamente enunciadas no referido Despacho Conjunto, não cabia ao Recorrido fazê-l

    ... previstas no Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI, de 12 de Setembro”; B. Relevam para a ... incapacitante consta do artº 49º do Decreto-lei nº 100/99 de 31/03 o seguinte, remetendo ... o ano de 2007 a autora deu um total de 262 faltas (cfr. doc. 2 junto com a PI, a fls. 40 dos ...
  • Aviso n.º 5819/2022
    ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... Estatuto da Condição Militar — Lei n.º 11/89, de 1 de junho; ... 7.b.(1)(f) EMFAR — Estatuto ... Clifford Stein, The MIT Press, 2009, 978-0-262-53305-8; ... 12.a.(5) Análise de Sistemas: ...
  • Lei n.º 43/2017
    ... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... /80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e ... , e 379/86, de 11 de novembro, pela Lei n.º 24/89, de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ...
  • Aviso n.º 7643/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres).Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 14081/2019
    ... junho, Lei n.º 25 /2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); 3) Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... ;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89 ... ;}.yc72{bottom:261.695829px;}.y4ba{bottom:262 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ...
  • Aviso n.º 7635/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres);Lei ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... apresentada em anexo ao relatório da Conta (89 ... iv) Mapas contabilísticos dos serviços ... P. R. A. Das restantes (262 contas), apenas 91 foram movi- ... mentadas no ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... ;}.y743{bottom:84.567489px;}.y507{bottom:89 ... ;}.ye2f{bottom:261.566383px;}.y9e2{bottom:262 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
  • Aviso n.º 7387/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1 ... PO13 – ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1 ... PO13 – ...

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