decreto lei 262 89

1448 resultados para decreto lei 262 89

  • Aviso n.º 9893/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /07, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19/07. 13.3.3 - Bibliografia necessária ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 13144/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /07, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19/07. 13.3.3 - Bibliografia ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ção, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, exerçam funções em ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86 , de 2 de setembro, quando, em sede de ...
  • Aviso n.º 7323/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6102/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 5875/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 8199/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7612/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7640/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6572/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7164/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7393/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 13447/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... e secundário, alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho; Lei n.º 51/2012, de 5 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7318/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262"/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); Lei n.\xC2" ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Despacho n.º 3362/2021
    ... 10 de julho, do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de julho, nomeio adjunto principal do ... 89-117;«O fim do modelo de administração ...
  • Aviso n.º 6770/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Leis n.os 147/2005, de 26 de agosto e n.º 262/2007, de 19 de julho e parcialmente revogado pelo ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6708/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Leis n.os 147/2005, de 26 de agosto e n.º 262/2007, de 19 de julho e parcialmente revogado pelo ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7897/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... secundário), alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres) - Lei ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 8100/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Leis n.os 147/2005, de 26 de agosto e n.º 262/2007, de 19 de julho e parcialmente revogado pelo ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7544/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Leis n.os 147/2005, de 26 de agosto e n.º 262/2007, de 19 de julho e parcialmente revogado pelo ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, na sua redação ... n.º 262/86, de 2 de setembro, na sua redação atual ... Artigo 124.º ...
  • Aviso n.º 14130/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /07, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19/07.13.3.3 - Bibliografia necessária: ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 7562/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /2005, de 26 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de setembroIII - Catalogação de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
  • Aviso n.º 7764/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /07, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19/07; Lei n.º 51/2012, de 5/09; ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
  • Aviso n.º 6891/2019
    ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007 de 19 de julho (conteúdo funcional dos ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

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