decreto lei 108 06
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Aviso (extrato) n.º 5403/2023
... Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 109/2017, de 30 de agosto, do i n.º 108/2017, de ... 30 de agosto e da Portaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... de 30 dias por inércia do autor ... Artigo 108.o ... Valor da acção ... O valor da acção é o do facto cujo registo ...
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Declaração de Retificação n.º 655/2016
... , no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho de 2016, a p. 17901, retifica-se ... Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto;e) Autorizar, ...
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Aviso n.º 14426-A/2016
... Nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do ... República, tendo em vista o preenchimento de 108 postos de trabalho para a categoria de ...
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Edital n.º 108/2017
... 139.º, do Código do procedimento Administrativo, publicado no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do estatuído no artigo 56.º do ...
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Edital n.º 108/2019
... 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.Assim, nos termos do n.º 2 do citado ...
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Despacho n.º 108/2022
... Ribeiro de Faria, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de ... 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos ...
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Despacho n.º 108/2022
... Ribeiro de Faria, nos termos e para os efeitos do estatudo no Decreto -Lei n. 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos ...
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Despacho n.º 135/2022
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... com as ... FE Semestral ... 108 TP: 22,5; OT: 10; O: 5 4 ... Opções, Futuros, ...
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Parecer n.º 1/2018
... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... -inserção e o contrato emprego-inserção+ (108), as medidas de fomento à contratação de ...
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Aviso n.º 14938/2022
... no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado ... CVET 2.º Semestre ... 108 15 30 3 - 4 ... Reprodução Animal ...
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Lei n.º 108/2017
... nos termos previstos no Decreto"-Lei n.º 81-A/2017, de 7 de ... julho, e na alínea a) do n)º 2 da Resolu\xC3" ...
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Despacho n.º 108/2021
... nos termos da alínea b) do artigo 234.º, do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017 de 22 de março, o Guarda de Infantaria (2090189) Filipe ...
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Aviso n.º 13384/2016
... da deliberação da Câmara Municipal, de 06/09/2016, se encontra aberto, procedimento ... ável - Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria ... /2000, de /09, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2002, de 16/04, Decreto-Lei n.º 108/2009, de ...
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Lei n.º 102/2019
... /2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 48/2018, de 7 de ... /2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de agosto, e 108/2001, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os ...
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Despacho n.º 6914/2020
... licenciado José Manuel Dias dos Santos.O Decreto Regulamentar n.º 10/2018, de 3 de outubro, criou ... hierarquizada.Por seu turno, a Portaria n.º 108/2019, de 11 de abril, estabeleceu a estrutura ...
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Despacho n.º 8555/2023
... Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... na Direção-Geral do Ensino Superior a 28/06/2023, sob o n.º R/A-Cr 17/2023 ... 6 de julho ... 723 1.º Semestral ... 108 20 16 36 4 ... Ética e Deontologia ...
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Portaria n.º 108/2022
... e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de ... 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa ...
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Portaria n.º 108/2022
... e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa ...
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Deliberação n.º 108/2023
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Conselho Científico da FEG delega no ...
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Despacho n.º 7176/2022
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 263 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ...
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Declaração de Retificação n.º 443/2017
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho (Despacho 4915/2017), procede-se ... Administrativo, CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, aprovo o ...
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Despacho n.º 8392/2020
... acordo com o disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 108/2012, de 18 de maio, que regulamenta a Lei n.º ... Soares DiasData e local de nascimento: 16/06/1990 Vila Nova de GaiaHabilitações ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... c) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108"/2007, ... de 12 de abril, que estabelece uma taxa ambiental sobre ... as l\xC3" ...
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Aviso n.º 685/2024
... údo funcional constante no artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 108/2017, de 30 de agosto e no ...