decreto lei 108 06
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Anúncio n.º 98/2023
... lotes — pedido de alteração ao lote n.º 108, titulado pelo ... alvará de loteamento n.º ... titulados pelo Alvará de Loteamento n.º 3/06, concedido a Abeland — Investimentos ... do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei ... n.º 555/99, de 16 de dezembro, diploma ...
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Regulamento n.º 634/2023
N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 261 ... Diário da ... ao abrigo do disposto no artigo 62.º do Decreto-Lei ... n.º 194/2009, de 20 de agosto, do ...
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Contrato (extrato) n.º 108/2019
... Algarve de 28 de novembro de 2018, no âmbito do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... Relacionados com a Defesa, materializada pela Diretiva n.º 2014/108/UE, da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º ... a) Benzilato de 3 -quinuclidinilo (BZ) (CAS 6581 -06-2); ... 4) Os seguintes agentes Q desfolhantes: ... a) 2 -Cloro -4 ...
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Despacho n.º 11990/2021
... alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... FQ 1.º 2.º Semestre ... 108 30 15 15 60 4 ... Anatomofisiologia Humana I ...
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Portaria n.º 308-B/2020
... cujo voo de destino é o Reino Unido.O Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, alterado lo Decreto-Lei n.º 108/2013, de 31 de julho, promoveu uma profunda ...
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Aviso n.º 7286/2019
... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... e primeira alteração à Portaria n.º 108-A/2015 que Procede à definição do mecanismo de ...
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Intenção
O Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental, aplicável às acções declarativas entradas, a partir de 16 de Outubro de 2006, em tribunais a determinar por portaria do Ministro da Justiça.
O Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, 312 procede à ... - Decreto-Lei n.º 108/06, de 08/06 ... - Portaria n.º 955/06, de ... -
Aviso n.º 11009/2023
N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 391 ... Diário da ... a) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto"-Lei ... n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, na reda\xC3" ...
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Anúncio n.º 83/2018
... , na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108 A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e ... Lisboa.1 - Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço ...
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Regulamento n.º 108/2021
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação.Para que não se ...
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Portaria n.º 108/2019
... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, manda o Governo, pelos Secretários de ...
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Portaria n.º 108/2019
... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, manda o Governo, pelos Secretários de ...
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Édito n.º 108/2021
... de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria ... para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 (30) kV (BJ 15-41-06-01-01-01-01), com 1800 metros, com origem no apoio n.º 4 da linha de MT a ...
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Declaração (extrato) n.º 108/2021
... exercício das competências previstas no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, e nos termos e para os efeitos ...
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Despacho n.º 11371/2022
... alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... CT 4.º 1.º Semestre ... 108 b) 4 c) ... Opção 2 ...
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Portaria n.º 108/2023
... vado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, no ato de ...
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Despacho n.º 7780/2023
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com ... as ... CVS/LHS Semestral ... 108 45 45 4 ... Sociologia da Saúde/Sociology of ...
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Portaria N.º 97/2009 de 27 de Novembro
O Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, alterado pelo ... ção do Conselho do Governo Regional n.º 108/2009, de 30 de Junho, foram definidos o ...
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Aviso n.º 20834/2022
... -se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 108/2017, e Decreto-Lei n.º 109/2017, ...
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Despacho n.º 9216/2017
... competênciasConsiderando o disposto no Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, que definiu a ... (APA), bem como o disposto na Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, que aprovou os respetivos ...
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Despacho n.º 9375/2022
... 128/2022 em 06.07.2022, o ciclo de estudos conducente ao grau de ... disposto nos artigos 52.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... na ... QUI 1.º ano 1.º semestre ... 108 45 4 4 ... Invertebrados Marinhos ...
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Aviso n.º 17814/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 45 0 63 0 108 4 ... Língua Inglesa Aplicada I ...
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Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
... Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e alterado ... /2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de agosto, e 108/2001, de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os ...
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Portaria N.º 101/2009 de 14 de Dezembro
O Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, que estabelece o ... ão da Resolução do Conselho do Governo n.º 108/2009, de 30 de Junho de 2009 ... Importa agora ...