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Despacho n.º 108/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Janeiro 2022
Número da edição3
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
www.dre.pt
N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 166
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 108/2022
Sumário: Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro
de 2021, pelo aposentado Vítor Manuel Ribeiro de Faria.
1 — Considerando a proposta do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., e o parecer favorável
do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., autorizo e ratifico o exer-
cício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Vítor
Manuel Ribeiro de Faria, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de
21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos -Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015,
de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, em
conjugação com o artigo 54.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de novembro de 2021.
17 de dezembro de 2021. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
314843886

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