Portaria n.º 108/2022
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 25 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete do Ministro |
www.dre.pt
N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 42
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Ministro
Portaria n.º 108/2022
Sumário: Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Tenente-Coronel Mário João
da Costa Figueiredo.
Louvo, por proposta do diretor -geral de Recursos da Defesa Nacional, o 111568 -F, Tenente-
-Coronel Engenheiro Aeronáutico Mário João da Costa Figueiredo, pela elevada competência, zelo,
empenho, lealdade e elevado sentido de dever e reconhecido espírito de missão que demonstrou
no desempenho das suas funções na Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Militar dotado de relevantes qualidades pessoais e profissionais, com sólida formação militar e
moral, e indiscutível lealdade e abnegação, é detentor de excelentes conhecimentos técnicos, revelando
elevadas competências técnico -profissionais, integridade e excelente relacionamento pessoal, qualidades
estas que contribuíram para o nível de excelência que alcançou nas áreas da sua responsabilidade.
A sua permanente disponibilidade para o serviço, irrepreensível conduta, elevada competência
técnico -profissional e dinamismo potenciaram fortemente os resultados alcançados nesta Divisão,
nomeadamente ao nível da coordenação e organização dos processos de alienação de material
de guerra obsoleto ou excedentário, tendo elaborado e colocado em prática eficazes ferramentas
de gestão de projetos, que em muito têm contribuído para a sua boa execução.
Militar ponderado e pragmático, que colocou todo o seu saber e empenho na persecução
das várias tarefas que lhe foram confiadas, das quais se salienta o extraordinário desempenho e
dedicação nos projetos de alienação de material de guerra com valorização, processos esses de
natureza sensível e complexa, que foram conduzidos de forma exemplar e com mestria em todos
os seus aspetos técnicos e procedimentais graças à capacidade organizativa, bom senso, rigor,
competência e experiência que o Tenente -Coronel Mário Figueiredo paulatinamente demonstrou.
A sua incessante vontade de adquirir novos conhecimentos permitiu a compreensão e domínio
dos procedimentos previstos no Código dos Contratos Públicos, competência que, aliada à sua
capacidade de coordenação com os Ramos das Forças Armadas, foi também determinante para a
condução de todo o trâmite procedimental e em última análise para a boa execução dos processos
de alienação, tendo os mesmos culminado com significativo sucesso.
Releva -se a sua excelente contribuição como elemento da DGRDN para a gestão do primeiro
contrato de alienação das aeronaves F -16 para a Roménia que, sempre de uma forma ponderada
e baseado em conhecimentos sólidos, em muito contribuíram para a boa execução do contrato.
De realçar também o seu desempenho como representante nacional em organizações inter-
nacionais, como no NSPA/COMMIT Support Partnership Committee, destacando -se ainda como
chairman no working group relativo à revisão dos governing documents da parceria NSPA/D3, o qual
mereceu amplos elogios por parte da NATO/NSPA e dos membros da parceria, tendo, muito por
fruto do seu trabalho, culminado com uma revisão profunda dos documentos em causa, tornando
os processos da parceria mais fluidos e coerentes.
Oficial leal, abnegado e respeitador, manifesta -se sempre disponível para participar ativamente
na procura de soluções para os problemas que lhe são apresentados, de forma fundamentada e
ponderada, procurando cumprir com apurado zelo e permanente entusiasmo todas as tarefas que
lhe são confiadas, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da
missão do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o dis-
posto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar
e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 316/2002, de
27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao 111568 -F, Tenente -Coronel
Engenheiro Aeronáutico Mário João da Costa Figueiredo.
21 de janeiro de 2022. — O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314948246
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