decreto lei 108 06
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Édito n.º 108/2017
... de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria ...
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Édito n.º 108/2018
... de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ária geral da RRN, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que aprova ... de reembolso do período de imposto 2009 – 06, já analisado, bem como aos pedidos de reembolso ... art.º 11º da p.i.; fls. 108 e segs. dos autos; e processo administrativo); L) ...
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Decreto-Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
Decreto-Lei n.º 143/2015 ... de 31 de julho ... O Decreto -Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 201/2012, de 27 ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
Portaria n. 168/2015 de 4 de junho O n. 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina que a delimitao dos permetros de proteo de captaes superficiais e subterrneas des- tinadas ao ...
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Despacho n.º 108/2018 de 15 de janeiro de 2018
... do Decreto-Lei n. 137/2014, de 12 de setembro, o organismo pagador dos apoios, no ...
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Aviso n.º 2622/2024
... ;}.y553{bottom:107.884330px;}.y3dc{bottom:108 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ... [107-06-2] Produção apenas DCE (sem transformação ou ...
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Portaria n.º 382/2024/2
... srie, n.108, de 3 de junho de 2020.O SICAD Servio de ... do Decreto-Lei n.197/99, de 8 de junho, na alneaa) do n.1 do ...
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Despacho n.º 1029/2023
... do Ensino Superior, publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... sua ... CAF Semestral ... 108 T-12; TP-6 4 ... Prescrição do Exercício no ...
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Aviso (extrato) n.º 8008/2023
... n.º 69, Decreto-Lei n.º 108/2017 e 109/2017, ambos de 30 de ...
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Despacho n.º 11569/2020
... foi aprovado através do Despacho RT/C-108/2011, de 20 de setembro.O ciclo de estudos foi ... do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ...
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Portaria n.º 108/2021
... recebidos por Portugal a fundo perdido, com candidatura aprovada.O Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho estabelece, no n.º 2 do artigo 59.º, a ...
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Aviso n.º 12758/2022
... artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 108/2017 e do n.º 3 do artigo 12.º do ...
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Despacho n.º 8814/2021
... com os artigos 40.º-S e 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na reda- ... 45 63 108" 4 ... Fundamentos de Matemática I ... 461 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 10300/2022
... com os artigos 40.º-S e 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 1.º ano Semestral ... 45 63 108 4 ... Fundamentos de Matemática I ...
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Decreto-Lei n.º 58/2019
... do respetivo município, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, e no Decreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro.2 - ...
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Acórdão n.º 108/2018
... Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pelo ... , da deliberação do Conselho Disciplinar que, em sessão de 05/06/2017, decidiu aplicar a sanção disciplinar de Multa de (euro) 500 ao ...
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Portaria n.º 108/2018
... 20 de agosto, na sua atual redação, no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da ...
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Portaria n.º 108/2018
... 20 de agosto, na sua atual redação, no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da ...
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Aviso n.º 23383/2022
... dos artigos 11.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 108/2017, de 30 de agosto, e nos artigos ...
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Despacho n.º 10344/2023
... 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... 35 0 73 108 4 ... Técnicas de Comunicação ...
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Anúncio n.º 161/2019
... Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, ... do Porto1 - Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço ...
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Portaria N.º 79/2009 de 25 de Setembro
O Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, alterado pelo ... ção do Conselho do Governo Regional n.º 108/2009, de 30 de Junho, foram definidos o ...
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Regulamento n.º 108/2019
... 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público que a Assembleia ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... 29 de Junho Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 436/91, de 8 de Novembro, importa ... Taxa mínima da dose 5 x 108 Rads (Si)/seg; ou c. Evento único mínimo 1 x 10 ... da República n.º 119/2011, Série I de 2011-06 ...