creches familiares
456 resultados para creches familiares
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Infância e Juventude - Aumento da capacidade instalada nas creches, jardins-de-infância e centros de atividades de tempos livres (ATL), ... , promove a permanência do idoso na sua comunidade, junto dos familiares e das redes de vizinhança; - No que respeita a respostas sociais ...
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Lei n.º 82/2023
... de autoconstrução, nos casos de mutuários cujos agregados familiares tenham um rendimento médio mensal per capita não superior ao valor do ... , 1.ª série Artigo 144.º Alargamento da gratuitidade das creches Em 2024, o Governo alarga a medida da gratuitidade das creches a entidades ...
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Despacho n.º 7607/2021
... a gestão e funcionamento dos equipamentos de 1.ª Infância e, ou creches municipais; h) Desenvolver contactos, propor e acompanhar a celebração ... especial de realojamento; b) Manter atualizados os agregados familiares dos bairros a que se refere a alínea anterior; c) Propor as exclusões do ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... ECD, o tempo de serviço prestado por educadores de infância em creches e o tempo ... de serviço prestado no ensino superior público, ... verifique alteração anormal das circunstâncias pessoais ou familiares do candidato ... devidamente comprovadas ... 3 — Para os efeitos da ...
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Edital n.º 369/2019
... uma distância mínima de 100,00 m a estabelecimentos escolares, creches, jardins de infância e unidades de saúde. Artigo 9.º Obras de escassa ... idosas ou com deficiência com grau de dependência e sem meios familiares ou institucionais adequados a quem recorrer, menores em situação de ...
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Regulamento n.º 488/2018
... ísticas especificas, tais como, unidades de saúde, lares, creches e similares cuja a produção diária exceda a 1100 l ou 250 kg de ... 7 - Ocorrerá a perda do benefício da tarifa para agregados familiares numerosos sempre que o/a titular do contrato de abastecimento de água se ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , no âmbito de medidas integradas como o alargamento da rede de creches, a gratuidade da creche até à entrada no ensino pré-escolar para as ... , alargando apoios específicos para os próprios e para os seus familiares, na habitação, educação, proteção social e no acesso prioritário a ...
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Lei n.º 24-C/2022
... familiares com menores rendimentos, e dos edifícios de serviços do setor privado e ... gratuitidade da frequência de creches do setor social e solidário (até 2024), concretizando, em ... parceria e ...
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Lei n.º 99/2019
... natural continuará em quebra, as estruturas demográficas e familiares estarão em mutação, os padrões de vida e as dinâmicas profissionais ... o desenvolvimento de centros multigeracionais (centros de idosos e creches); - Reforço da utilização das novas tecnologias e aumento do acesso aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... T rabalho a tempo parcial de trabalhador com responsabili dades familiares; q) Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares; ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... T rabalho a tempo parcial de trabalhador com responsabili dades familiares; II SÉRIE N.º 149 QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO ... na área da ação social; trabalha em creches; j ardins- de -infância e centros de acolhimento e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... familiares e sociais (violência doméstica, negligência grave ou abandono, ... creches, Centro deAtividades deTempos Livres, centros de dia, estruturas ...
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Acórdão nº 423/20.9T8BRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022
O texto dos artigos 56.º e 57.º do Código do Trabalho não exclui a inclusão do descanso semanal, incluindo o sábado e o domingo, no regime de flexibilidade do horário de trabalho, a pedido do trabalhador com responsabilidades familiares.
... um horário que visa adequar os tempos laborais às exigências familiares da recorrente, em função dos seus filhos menores, um com onze anos e ... tempo parcial, do trabalho domiciliário, e do acesso à rede de creches, preferências de colocação profissional na proximidade do outro ... -
Acórdão nº 00242/16.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... de horário flexível a trabalhadora com responsabilidades familiares, cujo período normal de trabalho diário, a que se refere o n.º 2 do ... a um dia da semana, pois, como é do conhecimento geral, as creches e os infantários estão normalmente encerrados aos sábados, domingos e ...
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Acórdão nº 1810/21.0T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. 2. A alternância de residências é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais desde que sirva o interesse dos filhos e possa ser implementada,...
... do menor, da frequência escolar e das suas rotinas pessoais e familiares; não podendo a chamada/contactos durar mais de 15 minutos, sem prejuízo ... mês; ( ... ) a guarda partilhada, o meu filho vai ter que ter duas creches, ( ... ); para ter uma guarda partilhada, tem que ter o mínimo de diálogo ... -
Aviso n.º 13668/2023
... isoladas ou a agregados familiares, no Município de Castelo de Paiva ... O Município de Castelo de Paiva, ... f) Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Despacho n.º 14019/2001(2ªSérie), de 05 de Julho de 2001
... experimental de financiamento centrado na família para o acesso a creches ... O mesmo despacho determina que o lançamento deste modelo será ... ídio a atribuir, os escalões definidos para as prestações familiares e tendo em conta que a partir de 1 de Setembro de 2001 entrará em vigor ...
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Acórdão nº 2439/15.8T8FAR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018
A mudança de residência das crianças de Faro para Águeda, com a mãe, sendo que a residência havia sido fixada junto da progenitora, no âmbito do acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, respeitando a vontade por elas manifestada, acautela os seus superiores interesses, face aos motivos e circunstâncias que justificam essa alteração, e estar assegurada a satisfação de...
... a Escola Preparatória de Águeda, bem como vários infantários e creches que as crianças podem frequentar ... 12. Os pais da Requerente são ... com a distância e a perda que vai existir dos laços familiares paternais provocada pela perda do convívio que atualmente existe entre o ... -
Regulamento n.º 781/2023
... Tipo de Edificação Produção Diária ... Familiares: ... Habitações unifamiliares e plurifamiliares ... /a.u. resíduos sólidos (grupo I e II)* ... Educacionais: ... Creches e infantários ...
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Despacho n.º 1616/2024
... a gestão e funcionamento dos equipamentos de 1.ª Infância e, ou creches municipais; h ) Desenvolver contactos, propor e acompanhar a celebração ... especial de realojamento; b ) Manter atualizados os agregados familiares dos bairros a que se refere a alínea anterior; c ) Propor as exclusões ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2001/A de 29 de Novembro
... creches, jardins-de-infância e de centros de animação dos tempos livres (ATL) ... referentes a cada criança serão o resultado das informações familiares e do encarregado de educação, do seu acompanhamento na valência e de ...
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Acórdão nº 878/16.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
Em caso de morte provocada em acidente de viação, para além do dano resultante da morte da vítima, é de relevar, para efeitos de indemnização ao cônjuge sobrevivo, a perda do contributo para as lides domésticas que, em vida, o cônjuge proporcionava ao agregado familiar. (Sumário do Relator)
... , o sofrido pela vítima antes de morrer e o experimentado pelos familiares em consequência da morte da vítima, tal como ressalta da leitura dos ... ões e ou velocípedes; b) À aproximação de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados; c) Nas ... -
Acórdão nº 086/21.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2021
I - Existem normas legais em matéria de saúde pública (art. 17º da Lei n.º 81/2009 de 21 de Agosto) que habilitam o Governo a adotar medidas, mais ou menos amplas, de interferência sobre direitos fundamentais. em especial perante cenários de emergência de saúde pública como é o caso de combate a uma pandemia como tal declarada há já vários meses pela Organização Mundial de Saúde. II - A RCM não
... de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como às deslocações de estudantes ... de permanência comprovada; i) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... ças, jovens e adultos; colabora ano atendimento dos familiares dos utentes. 2 - Monitor de inserção social - Concebe, ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... crianças, jovens e adultos; colabora no atendimento dos familiares dos utentes. 2 - Monitor de inserção social - Concebe, ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...