creches familiares
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Acórdão nº 02369/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2008
... exercício os gastos suportados com a manutenção facultativa de creches, lactários, jardins de infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ... e Impostos, feitas em benefício do pessoal da empresa e seus familiares ... 5 - As realizações de utilidade social referidas nos números ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ... de enfermagem, acompanhamento do serviço social e ajudantes familiares que contribua para a manutenção dos idosos no seu domicílio ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ... de enfermagem, acompanhamento do serviço social e ajudantes familiares que contribua para a manutenção dos idosos no seu domicílio ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ... de enfermagem, acompanhamento do serviço social e ajudantes familiares que contribua para a manutenção dos idosos no seu domicílio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... própria, em contrapar- tida ao volume dos classificados como familiares e outros ... População Activa Empregada, por Situação na Profissão ... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches, em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ... -se as condições básicas de suporte aos próprios e aos familiares cuidadores ... Família, Comunidade e Serviços: Promover uma política ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... pelas crianças, jovens e adultos; colabora ano atendimento dos familiares dos utentes ... 2 - Monitor de inserção social - Concebe, propõe, ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e actividades de ...
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Decreto-Lei n.º 33/80, de 13 de Março de 1980
... ocasião de: a) Casamento; b) Maternidade; c) Falecimento de familiares ... 4 - Além das licenças normais, o pessoal civil poderá gozar as ... dos seus tempos livres; c) A colocação dos seus filhos em creches e infantários ... Artigo 106.º (Normas regulamentares) 1 - Diplomas ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... para a primeira e segunda infâncias, com implementação de creches e jardins-de-infância, preferencialmente nos centros urbanos, mas também ... o programa destinado exclusivamente a subsidiar os agregados familiares cujo rendimento não ultrapassa o salário mínimo nacional, e é ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção respeitante às despesas de educação para os agregados familiares com três ou mais dependentes; - alterar o regime obrigatório de ... crianças em risco e à 1ª infância, tendo sido aprovado o Plano Creches 2000 que prevê a duplicação da capacidadeinstalada ... Prosseguiram ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ção do cidadão na comunidade, através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de Amas, Centros de ... centros de convívio, centros de dia e de noite, residências familiares, lares, serviços de reabilitação, turismo social. A este nível será ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... dos trabalhadores, nomeadamente os relativos a prestaçóes familiares a crianças e jovens e promover as inscriçóes de trabalhadores na ... com outras entidades que integrem nomeadamente as valências de creches, terceira idade, deficiência ou outras de carácter social; ... q) ...
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Decreto-Lei n.º 381/82, de 15 de Setembro de 1982
... ocasião de: a) Casamento; b) Maternidade; c) Falecimento de familiares ... 4 - Além das licenças normais, o pessoal civil poderá gozar as ... dos seus tempos livres; b) A colocação dos seus filhos em creches e infantários ... Artigo 109.º (Normas regulamentares) 1 - Diplomas ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... que o crescimento na penetrao da banda larga nos agregados familiares atin- giu 34 % no final de 2006. De facto, durante o ltimo ano foram ... do cidado na comunidade, atravs do alargamento da rede de creches e de centros de promoo e acompanhamento de amas, centros de activida- des ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas deficientes e suas famílias; ao ... A emergência de 'novos modelos' familiares, nomeadamente a maior individualização dos núcleos, traz 'novas' ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ção do cidadão na comunidade, através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de Amas, centros de ... ílio, Orientadores Sócio - Educativos e Mediadores Sócio - Familiares ... Continuar a intervir a favor da promoção do bem-estar das crianças ...
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... de asilo; g) Mulheres, em particular com responsabilidades familiares e baixas qualificações; h) Formadores e outros agentes ligados ao ... de horários e ou de meios de apoio à vida familiar (transportes, creches, confecção de alimentos, tratamento de roupas, etc.) que permitam melhor ...
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Acórdão nº 0750239 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2007
Deve ser adoptada a medida de protecção "confiança a instituição" com vista a futura adopção, no caso de se revelar que os progenitores têm uma vida pessoal errática e afectivamente instável, revelando, em várias facetas da sua vivência e no relacionamento com os filhos despreocupação, desinteresse e alheamento pelo seu normal desenvolvimento e educação, e se os familiares não dispõem de condições
... ça; v) Para além disso, a localidade é servida de infantários, creches" e escolas primárias que poderiam ser frequentadas pelo D ... e pelo C\xC2" ... com quem quer que seja, apenas se relacionando com os seus familiares e, em termos de relações de vizinhança, com a vizinha que vive na casa ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... pelas crianças, jovens e adultos; colabora no atendimento dos familiares dos utentes ... 2 - Monitor de inserção social - Concebe, propõe, ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches, jardins de infância e centros de acolhimento e actividades de tempos ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... e secagem de roupa, que pode ser comum nos edifícios multi- familiares", não sendo admitidos projectos de alterações que envolvam alteração \xC3" ... de afastamento mínimo de 100 m a esta- belecimentos escolares, creches e unidades de saúde ... Artigo 21.º Localização de estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio de 1997
... social a que se refere o artigo anterior podem ser exercidas em creches, centros de actividades de tempos livres, lares para crianças e jovens, ... de alojamento e prestação de serviço com os utentes ou seus familiares, donde constem os principais direitos e obrigações de ambas as partes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... mecanismos destinados a apoiar os alunos e os seus agregados familiares com vista à diminuição da exclusão social e à promoção do sucesso ... i) Pronunciar-se sobre a rede de creches e seu funcionamento; ... j) Aprovar o seu regimento ... Artigo 137.º ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... pelas crianças, jovens e adultos; colabora no atendimento dos familiares dos utentes ... Trabalhadores rodoviários ... Motorista de ligeiros - ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches, jardins de infância e centros de acolhimento e actividades de tempos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... e a melhorar a rede de equipamentos para crianças, nomeadamente, creches, jardins de infância e ateliers de tempos livres, dando prioridade às ... de as políticas públicas serem dirigidas aos agregados familiares mais vulneráveis em termos de estabilidadehabitacional; - Promovendo uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... necessários para uma efectiva qualidade de vida, designadamente creches, escolas, espaço para ocupaçáo de tempos livres para jovens, centro de ... lazer, como constituindo veículo de comunicaçáo fácil entre familiares e amigos distantes ... 73 - Promoçáo do acesso à actividade ...