creches familiares
456 resultados para creches familiares
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Lei n.º 3/2020
...-creche, atribuindo a todos os portugueses que tenham filhos nas creches um valor garantido e universal que apoie a comparticipação das famílias ...ças é um dos direitos mais importantes no âmbito dos cuidados familiares e, em particular, da parentalidade, cujo uso está amplamente disseminado ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... educativos, de ensino e de formação profissional, creches", centros de atividades ocupacionais, espaços onde funcionem respostas no \xC3"..., filhos, progenitores, idosos ou dependentes, ou outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Edital n.º 175/2018
... de Género, Economia Social e Solidária, Trabalho Digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e ... rendas, mudanças de titularidade e atualização dos agregados familiares residentes nas frações sob sua responsabilidade; viii) Praticar os atos ...
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Edital n.º 1078/2020
... de Género, Economia Social e Solidária, Trabalho digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e ... rendas, mudanças de titularidade e atualização dos agregados familiares residentes nas frações sob sua responsabilidade; viii) Praticar os atos ...
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Edital n.º 720/2020
... de Género, Economia Social e Solidária, Trabalho digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e ... rendas, mudanças de titularidade e atualização dos agregados familiares residentes nas frações sob sua responsabilidade; viii) Praticar os atos ...
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Regulamento n.º 705/2022
...apoiar as famílias nas despesas com a frequência de creches, cujos benefícios são fundamentais. para o desenvolvimento das crianças ...1 — Todas as pessoas, isoladas ou inseridas em agregados familiares, beneficiam dos apoios sociais. previstos no presente regulamento, desde ...
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Edital n.º 425/2022
... e melhorar as condições de vida de indivíduos e/ou agregados familiares residentes no concelho, com necessidades económicas, bem como, definir ... dos equipamentos sociais devidamente licencia dos (ex: creches, jardins de infância, centros de dia, apoio domiciliário, lar de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
...1.1.1.1 — Reforçar os apoios à frequência de creches instituindo a sua progressiva gratuitidade;. 1.1.1.2 — Reforçar os ... mecanismos de apoio ao estudo para crianças de agregados familiares pobres através da criação. de «espaços de estudo acompanhado» quer ...
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Regulamento n.º 654/2022
...nomeadamente decadências familiares, pessoais que, quando já muito graves, necessitam de. acompanhamento ...x) Recibo de mensalidades relativas a equipamentos sociais: creches, jardim-de-infância,. centro de dia, serviços de apoio domiciliário, ...
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Regulamento n.º 114/2018
... aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instituições ou espaços onde decorram ...ça de estabelecimento de ensino e/ou se enquadrem em agregados familiares em situação de comprovada carência económica; i) Frequentem o Ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M
... não docente dos estabelecimentos de educação, designadamente creches, jardins-de-infância e infantários da rede pública da RAM. Face às ... da informação relativa às crianças, alunos e respetivos familiares e encarregados de educação; h) Respeitar as diferenças de todos os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M
... não docente dos estabelecimentos de educação, designadamente creches, jardins-de-infância e infantários da rede pública da RAM. Face às ... da informação relativa às crianças, alunos e respetivos familiares e encarregados de educação; h) Respeitar as diferenças de todos os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... diversas medidas ao nível da melhoria da oferta alimentar nas creches e restantes estabelecimentos pré-escolares como forma de promover a ... às crianças e jovens vítimas de abuso sexual e seus familiares afetados, desenvolvendo também o processo de ...
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Regulamento n.º 1079/2022
...cíficas do alargamento da gratuitidade das creches, às famílias do 1.º e 2.º escalões, que passou. a aplicar-se às ...dam e estejam integradas em agregados familiares residentes e recenseados em qualquer uma. das freguesias do Município de ...
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Regulamento n.º 891/2016
... e/ou telemóvel; despesas com educação (mensalidades com Amas, Creches, Pré-escolar; Atividades de Tempos Livres - ATL; alimentação e material ... voluntariamente todas as alterações socioeconómicas e familiares ocorridas no agregado familiar desde o início do pedido de apoio, durante ...
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Regulamento n.º 415/2021
...ção, empenhamento e sacrifício das suas vidas pessoais e familiares. É justo, portanto, que aqueles que se dedicam a tais causas com ...ília: i) Apoio de 30 (euro) (trinta euros)/mês na frequência de creches" no Município de Ílhavo de beneficiários associados. ii) Apoio de 50 %/m\xC3"...
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Regulamento n.º 723/2023
... aceder ao FES os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares que. se encontrem em situação económico-social precária ou de grave ...mente, amas, creches...
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Parecer n.º 1/2018
...o Jardim Zoológico de Lisboa), associações de vítimas e familiares de vítimas de sinistros e catástrofes, associações de radioamadores, ...º 3 do artigo 63.º); Criação e garantia de uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família (cf. alínea b) do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
...9.1.21 - Reabilitação e requalificação de creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...familiares desestruturados, através do desenvolvimento de estratégias facilitadoras ...
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Edital n.º 19/2022
...- cionalmente destinadas ao depósito do cadáver ou ossadas dos familiares dos respetivos pro- prietários. 3 — Poderão ser concedidos talhões ...ção de Centros de Noite, Centros de Dia, Centros Comunitários, Creches ou Lares de Idosos; c ) O desenvolvimento de iniciativas culturais e ...
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Regulamento n.º 639/2016
...creches municipais Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas g) do n.º 1 ... ou de internamento, do titular do direito de ocupação ou seus familiares, quando explorem os locais de venda atribuídos sem a colaboração de ...
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Regulamento n.º 463/2023
...familiares, prevenir o agravamento da situação de risco social em que estes se ...x) Recibo de mensalidades relativas a equipamentos sociais: creches, jardim-de-infância,. centro de dia, serviços de apoio domiciliário, ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...Artigo 78.º-B Dedução das despesas gerais familiares. Artigo 78.º-C Dedução de despesas de saúde. Artigo 78.º-D Dedução ...creches, jardins de infância e lactários. Capítulo II. Imposto sobre o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 02 de Maio de 2006
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da ... de portaria, fixa as normas reguladoras das comparticipações familiares a vigorarem nos estabelecimentos de educação. 5 - A tabela de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...2.1.13 — Reforço das respostas da rede de creches e CATL entre as freguesias de São. Bartolomeu e Altares. Reforço das ...contextos familiares desestruturados, através do desenvolvimento de estratégias facilitadoras ...