creches familiares
456 resultados para creches familiares
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Edital n.º 126/2023
... familiares residentes no Concelho de Guimarães, em situação de comprovada ... ii) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar, ATL ... (Atividades de Tempos Livres), Centro de Estudos, ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... -se despesas de educação, designadamente, os encargos com creches, lactários e jardins-de-infância e os encargos com a formação ... dos Impostos, feitas em benefício do pessoal da empresa e seus familiares, desde que tenham carácter geral e não revistam a natureza de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
... alunos daquela unidade orgânica e respetivos agregados familiares ... O equilíbrio entre o sigilo exigido face às informações ... contando obrigatoriamente com a colaboração das famílias, das creches e infantários e da comu- ... nidade, sem prejuízo da colaboração dos ...
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Despacho n.º 175/2019
... ; aa) Assegurar a instrução dos processos de prestações familiares, prestações complementares e outros; bb) Garantir o acompanhamento dos ... ão de equipamentos e realizar investimentos na construção de creches, jardim-de-infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... exercício físico ou a necessidade de deslocação por razões familiares imperativas. Atendendo a que os contactos entre pessoas, que constituem ... ao ar livre; ii) Para frequência dos estabelecimentos escolares e creches, ao abrigo do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... Trabalho a tempo parcial de trabalhador com responsabilidades familiares; II SÉRIE Nº 20 SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO ... ão e apoio educativo na área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades de ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ao pagamento de creches, jardins de infância e lactários ... CAPÍTULO II ... Imposto sobre o ... o sujeito passivo; ... b) Às despesas gerais familiares; ... c) Às despesas de saúde e com seguros de saúde; ... d) [Anterior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... No ensino regular ainda se observam acréscimos de matrículas nas creches, mas as reduções, que por razões de origem demográfica começaram a ... do idoso na sua comunidade e, por conseguinte, junto dos seus familiares e redes de vizinhança. Ainda no que respeita a respostas sociais ...
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Despacho n.º 3540/2023
... a gestão e funcionamento dos equipamentos de 1.ª Infância e, ou creches muni- ... h) Desenvolver contactos, propor e acompanhar a celebração de ... b) Manter atualizados os agregados familiares dos bairros a que se refere a alínea anterior; ... c) Propor as ...
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Despacho normativo n.º 99/89, de 27 de Outubro de 1989
... Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento das Creches com Fins Lucrativos, que se publicam em anexo a este despacho normativo ... técnico da creche; b) Recepção e atendimento das crianças e familiares; c) Arquivos de carácter administrativo e do expediente relacionado com a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... suas famílias e comunidades de origem, mantendo os vínculos familiares e culturais, com apoios como o aumento da majoração regional das ... 2.1.3 - Reabilitação e requalificação de Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres Reabilitação do Centro de ...
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Acórdão nº 0635/09.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
... seus trabalhadores (no valor de € 103.255,83) e respetivos familiares (no valor de € 72.203,49), que não foram considerados como rendimentos ... ões e rendas de imóveis, relativos à manutenção facultativa de creches, lactários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ...
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Regulamento n.º 275/2023
... temporária, bem como creches, jardins-de-infância e residências para estudantes ... k) Família ... agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... ) Deslocações de menores e seus acompanhantes para frequência de creches, campos de férias e atividades de tempos livres; i) Deslocações de ... ões de voluntariado social; o) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... ao ar livre; ii) Para frequência dos estabelecimentos escolares e creches, ao abrigo do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de ... ões de voluntariado social; j) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... acompanhantes para frequência dos estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres; h) Deslocações de pessoas com ... ões de voluntariado social; l) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... acompanhantes para frequência dos estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres; i) Deslocações de pessoas com ... ões de voluntariado social; o) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Aviso n.º 11394/2018
... entre os 75 % e os 100 % das taxas, para os agregados familiares cujo rendimento mensal se encontre entre os valores do escalão 1 do IRS e ... de dia; c) Unidades de cuidados continuados; d) Hospitais; e) Creches; f ) Jardins-de-infância; g) Estabelecimentos de ensino; 2 - Sem ...
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Despacho n.º 10457/2016
... ; u) Assegurar a instrução dos processos de prestações familiares, prestações complementares e outros; v) Assegurar os procedimentos de ... ão de equipamentos e realizar investimentos na construção de creches, jardim-de-infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para ...
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Portaria n.º 189/2016
... ação social Regista os gastos suportados com a manutenção de creches, lactários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas, bem como outras ... ções de utilidade pública em benefício do pessoal e dos seus familiares. 638 Outros gastos com o pessoal Engloba outros gastos com pessoal, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/94/M, de 19 de Setembro de 1994
Decreto Legislativo Regional n.° 25/94/M Estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública ... referentes a cada criança resultantes de informações familiares, médicas e do acompanhamento pelos educadores são sempre e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... às crianças e jovens vítimas de abuso sexual e seus familiares afetados. Em 2020, já com a sua consolidação efetivada, continuará a ... 9.1.21 - Reabilitação e requalificação de Creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... creches. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Domicílios do IBGE 1 de ... , a sociedade, incluindo as formas de relacionamento familiares, hábitos e outros são profundamente influenciados pela televisão: ... -
Edital n.º 310/2022
... sociais e financeiras dos agregados familiares; ... j) Promover parcerias com outras entidades com responsabilidades na ... ção de investimentos de construção, ou apoio à construção de creches, ... jardins-de-infância e escolas, em articulação com outras ...
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Acórdão nº 1940/14.5T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2019
I - A redacção do art 496.º, n.º 4, do CC, suscita a dúvida sobre saber se quando se diz que “no caso de morte, podem ser atendidos (…) os danos não patrimoniais (…) sofridos pelas pessoas com direito a indemnização nos termos dos números anteriores” se está a dizer que as pessoas referidas nos n. os 2 e 3 do art. 496.º têm direito a indemnização, sem que entre elas haja...
... Civil, que define três grupos de familiares distintos com direito a indemnização por danos não patrimoniais em caso ... apresentando ao longo do seu crescimento, como os encargos com creches, ATL's, escolas, livros e materiais escolares ... 34. E continuaria a ...