creches familiares

456 resultados para creches familiares

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ...tervenção pública, em particular junto dos agregados familiares com menores rendimentos, o. Governo Regional decidiu um conjunto de ...2.1.3 — Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centro de atividades de tem-. pos livres. Reabilitação, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... No ensino regular, observam-se acréscimos de matrículas nas creches" e no 3.º ciclo do ensino básico. Enquanto que no primeiro caso poder-se-\xC3"..., verificam-se aumentos, entre 2018 e 2019, nas Prestações Familiares (12 %), na Indisponibilidade Temporária para o Trabalho (11,3 %), no ...
  • Edital n.º 355/2022
    ... de Género, Economia Social e Solidária, Trabalho digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b ) Elaborar e ..., mudanças de titularidade e atua- lização dos agregados familiares residentes nas frações sob sua responsabilidade; viii ) Praticar os atos ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ... e sustentado da qualidade de vida daqueles, dos seus agregados familiares e do conjunto das populações no âmbito territorial municipal, através ... a) Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO); b) Gabinete de Gestão da Creches e Jardins-de-Infância (GCJI); c) Gabinete de Intervenção Social Interna ...
  • Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
    ...: a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares; b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de ...
  • Edital n.º 126/2023
    ...familiares residentes no Concelho de Guimarães, em situação de comprovada ...ii) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar, ATL. (Atividades de Tempos Livres), Centro de Estudos, ...
  • Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
    ...-se despesas de educação, designadamente, os encargos com creches, lactários e jardins-de-infância e os encargos com a formação ... dos Impostos, feitas em benefício do pessoal da empresa e seus familiares, desde que tenham carácter geral e não revistam a natureza de ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ...; aa) Assegurar a instrução dos processos de prestações familiares, prestações complementares e outros; bb) Garantir o acompanhamento dos ...ão de equipamentos e realizar investimentos na construção de creches, jardim-de-infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para ...
  • Decreto n.º 2-B/2020
    ... exercício físico ou a necessidade de deslocação por razões familiares imperativas. Atendendo a que os contactos entre pessoas, que constituem ... ao ar livre; ii) Para frequência dos estabelecimentos escolares e creches, ao abrigo do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... No ensino regular ainda se observam acréscimos de matrículas nas creches, mas as reduções, que por razões de origem demográfica começaram a ... do idoso na sua comunidade e, por conseguinte, junto dos seus familiares e redes de vizinhança. Ainda no que respeita a respostas sociais ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ... a gestão e funcionamento dos equipamentos de 1.ª Infância e, ou creches muni-. cipais;. h) Desenvolver contactos, propor e acompanhar a ...b) Manter atualizados os agregados familiares dos bairros a que se refere a alínea anterior;. c) Propor as exclusões ...
  • Despacho normativo n.º 99/89, de 27 de Outubro de 1989
    ... Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento das Creches com Fins Lucrativos, que se publicam em anexo a este despacho normativo. ... técnico da creche; b) Recepção e atendimento das crianças e familiares; c) Arquivos de carácter administrativo e do expediente relacionado com a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... suas famílias e comunidades de origem, mantendo os vínculos familiares e culturais, com apoios como o aumento da majoração regional das ...2.1.3 - Reabilitação e requalificação de Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres Reabilitação do Centro de ...
  • Acórdão nº 0635/09.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022

    I - O recurso de acórdãos dos Tribunais Centrais Administrativos ou do S.T.A., com fundamento em contradição de julgados, está previsto no artº.284, do C.P.P.T. na redacção actual, a resultante da Lei 118/2019, de 17/09, norma que reproduz o artº.152, do C.P.T.A., ou seja, o legislador da reforma de 2019 do C.P.P.T. optou pela uniformização de regimes. II - Estamos face a recurso extraordinário,

    ... seus trabalhadores (no valor de € 103.255,83) e respetivos familiares (no valor de € 72.203,49), que não foram considerados como rendimentos ...ões e rendas de imóveis, relativos à manutenção facultativa de creches, lactários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ...
  • Decreto n.º 2-C/2020
    ... ao ar livre; ii) Para frequência dos estabelecimentos escolares e creches, ao abrigo do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de ...ões de voluntariado social; j) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
    ... acompanhantes para frequência dos estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres; i) Deslocações de pessoas com ...ões de voluntariado social; o) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
    ...) Deslocações de menores e seus acompanhantes para frequência de creches, campos de férias e atividades de tempos livres; i) Deslocações de ...ões de voluntariado social; o) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
    ... acompanhantes para frequência dos estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres; h) Deslocações de pessoas com ...ões de voluntariado social; l) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
  • Regulamento n.º 275/2023
    ...temporária, bem como creches, jardins-de-infância e residências para estudantes. k) Família Numerosa ...agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas ...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ...; u) Assegurar a instrução dos processos de prestações familiares, prestações complementares e outros; v) Assegurar os procedimentos de ...ão de equipamentos e realizar investimentos na construção de creches, jardim-de-infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para ...
  • Aviso n.º 11394/2018
    ... entre os 75 % e os 100 % das taxas, para os agregados familiares cujo rendimento mensal se encontre entre os valores do escalão 1 do IRS e ... de dia; c) Unidades de cuidados continuados; d) Hospitais; e) Creches; f ) Jardins-de-infância; g) Estabelecimentos de ensino; 2 - Sem ...
  • Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
    ...: a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares; b) Promover a criação de uma rede nacional de assistência ntil, de uma rede nacional de creches e de infra-estruturas de apoio à família, bem como uma política de ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... ação social Regista os gastos suportados com a manutenção de creches, lactários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas, bem como outras ...ções de utilidade pública em benefício do pessoal e dos seus familiares. 638 Outros gastos com o pessoal Engloba outros gastos com pessoal, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/94/M, de 19 de Setembro de 1994
    Decreto Legislativo Regional n.° 25/94/M Estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública ... referentes a cada criança resultantes de informações familiares, médicas e do acompanhamento pelos educadores são sempre e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... às crianças e jovens vítimas de abuso sexual e seus familiares afetados. Em 2020, já com a sua consolidação efetivada, continuará a ...9.1.21 - Reabilitação e requalificação de Creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...

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