creches familiares
456 resultados para creches familiares
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Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto de 2011
... fenmenos sociais tm provocado mudanas no exerccio das funes familiares, levando procura de solues complementares para os cuidados de crianas ora do espao familiar ... Neste contexto, as creches assumem um papel deter- minante para a efectiva conciliao entre a vida ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... Os estabelecimentos escolares, creches, universidades e politécnicos permanecem em funcionamento em regime ... , filhos, progenitores, idosos ou dependentes, ou outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Regulamento n.º 708/2020
... prestar pela Câmara Municipal de Terras de Bouro aos agregados familiares carenciados para a realização de obras nas respetivas habitações, que ... d) do artigo 3.º) E = Encargos com a Educação (mensalidade de creches", jardins de infância, CATL; propinas; manuais e livros escolares; explica\xC3" ...
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Regulamento n.º 734/2023
... ou a agregados familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de com- ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 342/2023
... a agregados familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 550/2023
... familiares" ... carenciados em situação de emergência social e de risco social, no \xC3" ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 1114/2023
... a agregados familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... creches, jardins de infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Aviso n.º 8037/2023
... a agregados familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 1290/2023
... familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... ção; g ) Equipamentos sociais, desde que devidamente licenciados (creches, jardins -de -infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 813/2022
... de caráter urgente e inadiável, a Agregados Familiares e a Pessoas individualizadas, que vivam em ... Situação ... creches, jardins de infância, ATL, centros de dia, serviço de apoio ...
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Portaria n.º 138/2022
... em Creches ou frequência de CATL, considerando a situação de maior vulnerabilidade ... Artigo 5.º ... Comparticipações familiares ... 1 — No âmbito das vagas em Creche previstas na presente portaria, ...
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Regulamento n.º 977/2021
... ários os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares, residen- ... tes e recenseados no Município de São Pedro do Sul, desde ... , medicamentos, artigos de higiene, puericultura, alimentação, creches ... 3 — Perante a apresentação de despesas referentes a bens e/ou ...
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Edital n.º 696/2016
... ários os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares, residentes há mais de dois anos, no Município de Sousel e desde que ... Sousel;3 - Comparticipação de 50 % dos encargos relacionados com Creches das IPSS'S do Concelho, até ao limite máximo de 33,5(euro), sendo o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020
... acompanhantes para frequência dos estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres;h) Deslocações de pessoas com deficiência ... familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 179/2016
... a inclusão social das crianças, como sejam os contextos familiares, os espaços urbanos, a educação e a promoção da saúde e os ... e a pobreza das crianças;h) Apoiar o acesso das crianças a creches, educação pré-escolar e escolaridade obrigatória em condições de ...
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Lei n.º 38/2023
... à família garantindo a progressiva gratuitidade da frequência de creches do setor social ... e solidário (até 2024), do alargamento da rede de ... familiares com menores rendimentos, e dos edifícios de serviços do setor privado e ...
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Edital n.º 1055/2023
... áter eventual a conceder a indivíduos isolados ou a agregados familiares, no Município ... de Cabeceiras de Basto ... N.º 122 26 de junho de ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 271/2023
... agregados familiares, no Município do Porto ... O Município do Porto para efeitos de ... f) Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 323/2023
... agregados familiares, no município de Penafiel ... A Câmara Municipal de Penafiel aprovou o ... f) Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 395/2023
... isoladas ou a agregados familiares, no Município de Castelo de Paiva ... O Município de Castelo de Paiva, ... f) Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Edital n.º 362/2023
... áter eventual a conceder a indivíduos isolados ou a agregados familiares, no Município ... de Cabeceiras de Basto ... N.º 49 9 de março de ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 783/2023
... isoladas ou a agregados familiares, no Município de Castelo de Paiva ... O Município de Castelo de Paiva, ... f) Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 830/2023
... risco social a conceder a pessoas isoladas ou a agregados familiares, no concelho de Espinho, no ... âmbito do funcionamento do Serviço de ... sociais, desde que devidamente licenciados, designadamente: creches, jardins- ... -de-infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 893/2023
... caráter eventual a conceder a pessoas isoladas ou agregados familiares, residentes no concelho ... De acordo com o n.º 2 do artigo 5.º desta ... Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, ... atividade de tempos livres, centros de dia, ...
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Aviso n.º 7488/2023
... de caráter eventual, a indivíduos isolados ou a agregados familiares, com a finalidade de colmatar ... N.º 72 12 de abril de 2023 Pág. 275 ... como creches, jardins-de-infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...