Deliberação (extrato) n.º 754/2022

N.º 123 

28 de junho de 2022 

Pág. 119

Diário da República, 2.ª série

PARTE C

 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 754/2022

Sumário: Designação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, dos car-

gos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.

Faz -se público que, por deliberações do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da 

Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) de 30 de junho, 15 e 22 de julho e 9 de setembro de 2021, 
nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 
15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º e artigo 15.º -A do 
Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria 
n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, foram designados em regime de substituição, por 
urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos 
para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício 
de funções de direção, coordenação e controlo como resulta das respetivas sínteses curriculares:

1 — Nos serviços centrais do ICNF, I. P.: 

a) A licenciada Patrícia Marina Duarte Vicente Moreira Esteves, no cargo de direção intermédia 

de 1.º grau, como diretora do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas 
de Informação (DGAFSI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) A licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro, no cargo de direção intermé-

dia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com efeitos 
a 1 de julho de 2021;

c) A licenciada Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, no cargo de direção inter-

média de 2.º grau, como chefe da Divisão de Contratação e Logística (DCL), com efeitos a 1 de 
julho de 2021;

d) O licenciado Miguel Machado Mano Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como 

chefe da Divisão de Gestão Patrimonial (DGP), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, 

como chefe da Divisão de Redes e Infraestruturas (DRI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) O licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como 

chefe da Divisão de Sistemas de Informação (DSI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

g) A licenciada Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima, no cargo de direção intermédia de 

1.º grau, como diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), 
com efeitos a 1 de julho de 2021;

h) A licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim, no cargo de direção intermédia de 

1.º grau, como diretora do Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas (DPPRE), 
com efeitos a 1 de julho de 2021;

i) A licenciada Carla Sofia Gaminha Ribeiro Borges Quaresma dos Santos, no cargo de dire-

ção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 
(DPOT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

j) A mestre Vanessa Irene Silvério Quico, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como 

chefe da Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção (DEAIP), com efeitos a 1 de 
julho de 2021;

k) O licenciado João José de Bastos Loureiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretor do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DCNB), com 
efeitos a 1 de julho de 2021;

l) O licenciado Mário Luís dos Santos Reis, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como 

chefe da Divisão de Conservação e Monitorização (DCM), com efeitos a 1 de julho de 2021;

N.º 123 

28 de junho de 2022 

Pág. 120

Diário da República, 2.ª série

PARTE C

m) O mestre Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 

2.º grau, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas (DAGAC), com efeitos 
a 1 de julho de 2021;

n) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo de direção 

intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Aplicação de Normativos (DAN), com efeitos a 
1 de julho de 2021;

o) O licenciado José Manuel Gomes Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta (DGVF), com efeitos a 1 de 
julho de 2021;

p) A mestre Cristina Maria Pereira dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, 

como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de julho 
de 2021;

q) A mestre Dina Maria Silva Santos Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como 

chefe da Divisão de Fitossanidade Florestal (DFF), com efeitos a 1 de julho de 2021;

r) O licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, 

como chefe da Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA), com efeitos a 1 de julho de 
2021;

s) O licenciado Rui Miguel de Melo Rosmaninho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF), com efeitos a 
1 de julho de 2021;

t) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento (DGPAI), com efeitos 
a 1 de julho de 2021;

u) A licenciada Ana Cristina Costa Fonseca Oliveira de Deus Caeiros, no cargo de direção 

intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Investimentos (DGPI), com 
efeitos a 1 de julho de 2021;

v) O mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretor nacional da Direção Nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DNGPFR), 
com efeitos a 1 de julho de 2021;

w) O licenciado Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias, para o cargo de direção intermédia 

de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DGPFR), com efeitos 
a 26 de julho de 2021;

x) A mestre Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretora do Departamento de Bem -Estar dos Animais de Companhia (DBEAC), com efeitos 
a 5 de julho de 2021;

y) O licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, no cargo de direção intermédia de 

1.º grau, como Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), com efeitos a 
1 de julho de 2021;

z) O licenciado José Lourenço Calado Motaco, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, 

como Segundo Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), com efeitos a 
1 de julho de 2021;

aa) A mestre Gisela Maria Coelho de Sá, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como 

chefe do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC), com efeitos a 1 de julho de 2021;

bb) A mestre Marta Isabel Alves da Silva dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, 

como chefe do Gabinete de Auditoria e Desempenho (GAD), com efeitos a 1 de julho de 2021;

cc) A mestre Rita Lobo Fernandes Novais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, 

como chefe do Gabinete de Assessoria e Comunicação (GAC), com efeitos a 1 de julho de 2021. 

2 — Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DRCNF -N): 

a) O mestre Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, 

como diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB -N), 
com efeitos a 1 de julho de 2021;

N.º 123 

28 de junho de 2022 

Pág. 121

Diário da República, 2.ª série

PARTE C

b) O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de 

2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Norte (DAC -N), com efeitos a 1 de julho 
de 2021;

c) A licenciada Isabel Maria Martins...