controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
-
Despacho n.º 388/2024
... sistema de controlo orçamental; ... N.º 11 16 de janeiro de 2024 Pág. 223 ... Diário da ... s) Assegurar ações de controlo de pragas que ameacem o património arbóreo municipal; ... t) Assegurar a limpeza ...
-
Acórdão nº 480/11.9TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015
I - São benfeitorias necessárias as obras destinadas a inverter o processo de crescente deterioração de um edifício cujas condições de habitabilidade e higiene já eram de ordem a por em risco a saúde dos ocupantes, bem como a própria continuidade do edifício com as características que apresentava, designadamente as obras que previnem a destruição dos telhados, da sua estrutura, dos tectos que ela
... M) A Reconvinte suportou a quantia de 215,25 EUR, relativa ao controlo de abelhas, cuja interpelação para pagamento sucedeu antes da data ... quantia de 7.195,50 EUR, relativa à desinfestação e controle de pragas animais, cujo vencimento ocorreu posteriormente, sendo tais quantias ... -
Regulamento n.º 901/2023
... poda, controlo fitossanitário, abate, remoção de cepo, limpeza e remoção de ... devem constar as doenças e pragas observadas ... 3 — As avaliações mencionadas no número anterior ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... d.5) Centro de Controlo e Gestão do Território (CCGT) ... Artigo 9.º ... Unidades flexíveis e ... a realização de ações de desinfestação e de controlo de pragas urbanas; ... g) Promover a manutenção das instalações de apoio, bem ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... d.5) Centro de Controlo e Gestão do Território (CCGT) ... Artigo 9.º ... Unidades flexíveis e ... a realização de ações de desinfestação e de controlo de pragas urbanas; ... g) Promover a manutenção das instalações de apoio, bem ...
-
Regulamento n.º 350/2022
... pela oferta de produtos e realização de eventos, e ainda pelo controlo das condições ... higiossanitárias apresentadas ... Neste contexto, a ... q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo perió- ... dico no interior das Ilhas ...
-
Regulamento n.º 25/2021
... e da eficácia na gestão, tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e dos resultados e com integral respeito pelos ... pragas que constituam risco ambiental para a saúde ou para o património; j) ...
-
Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... e) Os estudos e análises biológicas e de controlo da qualidade de águas, solos e alimentos; ... f) A organização, gestão ... pragas"; ... i) O estudo, desenvolvimento e controlo de processos e técnicas biol\xC3" ...
-
Despacho n.º 4131/2019
... correspondam a funções de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... urbanos; h) Executar ações de controlo da população murina, de pragas e outras espécies nocivas em espaço público; i) Proceder à limpeza e ...
-
Despacho n.º 3540/2023
... «Artigo 22.º ... d) Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI) ... f) [ ... ].» ... 2 — O artigo 30.º passa a ter a ... 2 — Na área de controlo de pragas: promover ações periódicas de desratização, desinfeção e ... de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... ções específicas para cada situação a determinar com base no controlo das ... acessibilidades, descompactação do solo e sementeira/plantação ... cluindo o controlo de pragas, autorizadas pelo ICNF, I. P.; ... 2 — A destruição ou alteração de ...
-
Despacho n.º 2449/2021
... correspondam a funções de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... urbanos; h) Executar ações de controlo da população murina, de pragas e outras espécies nocivas em espaço público; i) Proceder à limpeza e ...
-
Despacho n.º 4413/2022
... ão rigorosa e eficiente dos recursos disponíveis, através do controlo da des- ... pesa pública, no quadro de uma gestão por resultados, no ... h) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; ... i) Assegurar a manutenção dos equipamentos ...
-
Despacho n.º 11680/2023
... Prevenção, controlo do jacinto de água no território da Comunidade Intermunicipal da ... Implementação de ações de controlo e preven- ção de pragas florestais classificadas como de quarentena na União Europeia. Instituto ...
-
Regulamento n.º 614/2023
... s) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas", efetuando o respetivo controlo perió- ... dico no interior dos seus espa\xC3" ...
-
Despacho n.º 686/2024
... constituindo uma unidade de organização, execução, controlo de recursos e atividades ... c) «Unidade técnica», a unidade orgânica ... c) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas nas instalações e equipamentos ... municipais; ... d) Assegurar a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Secção ÚNICA Meras comunicações prévias e procedimentos de controlo ... Artigo 4.º Meras comunicações prévias ... Artigo 5.º ... 1 - A entidade gestora deve garantir a limpeza e o controlo de pragas das zonas comuns do mercado, bem como a remoção de ... todos os ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2015
... território ... Limita-se o controlo do comércio de produtos fitofar- ... macêuticos ao cumprimento da ... controlo de pragas das zonas comuns do mercado, bem ... como a remoção de todos os ...
-
Despacho n.º 6612/2019
... públicos e recintos; m) Proceder à fiscalização e controlo interno da atividade dos serviços municipais, através da realização de ... ; j) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para a saúde ou para o património; k) ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... devem ser reprovados ... 5 - Organismos nocivos: ... 5.1 - A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes ... REGULA A PRODUÇÃO, O CONTROLO, A CERTIFICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ... DE SEMENTES DE ...
-
Aviso n.º 16954/2022
... dução de povoamentos para alto fuste, desramas, controlo de matos com recurso a pastorícia, fogo ... controlado e tratamentos ... de árvores afetadas por pragas ou sem valorização económica em resultado dos incêndios, recon- ...
-
Despacho n.º 4763/2021
... da higiene pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização hígio-sanitária, profilaxia e vigilância ... ; Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para a saúde ou para o património; ...
-
Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... ência e aptidão para as funções de direção, coordenação e controlo, conforme é evidenciado ... pelas notas curriculares publicadas em anexo: ... de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade de Autoridade Florestal ...
-
Acórdão nº 663/15.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
1 – Não deve ser qualificado de concessão comercial um contrato em que uma empresa de panificação se obriga a fornecer diversas qualidades de pão a várias lojas de uma cadeia de supermercados, uma vez que não foi fixada obrigatoriedade de compra de quantidades mínimas de bens, nem qualquer outra obrigação típica desse contrato, como relativa à organização, política comercial ou assistência...
... falha ao nível das boas práticas; - Destaca-se a presença de pragas e a ausência de uma separação efetiva de materiais de ... Controlo das operações de limpeza e desinfeção (inspeção visual, zaragatoas, ... -
Portaria n.º 109/2019
... os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado; i) Conservar os documentos relativos à realização ... 25 de maio, e que incidam no controlo de espécies invasoras e de pragas, previstas como critérios de elegibilidade das operações relativas às ...