controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Portaria N.º 56/2011 de 1 de Julho
... ordenado, excepto quando enquadradas em operações destinadas ao controlo de pragas de roedores ... 5 - É proibido a caça nas parcelas das áreas ...
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Acórdão nº 2987/18.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- O dispositivo do artº. 114º, n.º 1 do DL 202/2004 de 18/08, que regulamenta a Lei de Bases Gerais da Caça (Lei nº. 173/99 de 21/9), estabelece a responsabilidade civil das entidades concessionárias de zonas de caça perante terceiros, pelos danos causados pela sua actividade de exploração dessas zonas. II- É condição indispensável da obrigação de indemnizar estabelecida no artº. 114º, nº. 1...
... com o Réu e este precisava da limpeza do talude para fazer o controlo de pragas/dos coelhos, pelo que, em 10 de Julho de 2017 pediu aos ... -
Acórdão nº 660/17.3T9OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
Integra a nulidade prevista na alínea b), do n.º 1, do artigo 379.º, do Código de Processo Penal a aplicação, na sentença condenatória, das penas acessórias dos n.°s 4 e 5 do art.º 152º do Cód. Penal, quando não constava da acusação a indicação/invocação daquelas disposições legais, sem que, previamente à prolação da sentença e em audiência, seja comunicada ao arguido, nos termos dos n.ºs 1 e 3...
... em ... e antes disso trabalhava na “P ... ” – controlo de pragas, de onde se despediu voluntariamente e onde ainda labora o ... -
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... de funções de direção, coordenação e controlo como resulta das respetivas sínteses curriculares: ... 1 — Nos ... restais de reprodução, e com a gestão de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade ... de Autoridade ...
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Aviso n.º 21182/2020
... como unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades; b) «Unidade», unidade orgânica funcional ... o controlo da população murina e blatídea, assim como de outras pragas, epidemias e espécies nocivas, procedendo para tal a atividades regulares ...
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Despacho n.º 1157/2018
... , nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e métodos de ... os processos de aquisição de serviços para desinfestações de pragas e acompanhar a sua correta execução. m) Elaborar programas de controlo ...
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Despacho n.º 8412/2020
... , nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e métodos de ... os processos de aquisição de serviços para desinfestações de pragas e acompanhar a sua correta execução; m) Elaborar programas de controlo ...
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Despacho n.º 4564/2019
... , nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e métodos de ... os processos de aquisição de serviços para desinfestações de pragas e acompanhar a sua correta execução. m) Elaborar programas de controlo ...
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Despacho n.º 13333/2022
... , nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ... avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e métodos de ... os processos de aquisição de serviços para desinfestações de pragas e acompa- ... nhar a sua correta execução; ... m) Elaborar programas de ...
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Despacho n.º 12615/2021
... controlo e avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e métodos de ... os processos de aquisição de serviços para desinfestações de pragas e acompa- ... nhar a sua correta execução ... m) Elaborar programas de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo: 1 - Nos serviços centrais do ICNF, I. P.: a) O mestre Paulo Alexandre ... de materiais florestais de reprodução, e com a gestão de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade de Autoridade Florestal ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 28/2011 de 4 de Março
... /2010/A, de 17 de Novembro, que estabelece medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais na Região ... prevê a existência de uma Comissão de gestão integrada de pragas — roedores; ... Considerando que a referida Comissão é criada por ...
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Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... - controle de pragas ... - análise de perigos e pontos de controle crítico. Diagrama de ... @@@Tema X. Controlo da qualidade dos géneros alimentícios: o sistema HACCP ... 1 ... -
Acórdão nº 160/17.1GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
... preciosos, tendo conhecimento e domínio sobre os métodos de controlo para a transferência de metais preciosos ... 1.44 O arguido JF ... R… há 3 anos na … (empresa controlo de pragas) e a companheira trabalhava em hotelaria: a situação económica ainda ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... b) Avaliar a adequabilidade do Sistema de Controlo Interno à realidade do Município, contri- ... buindo para a sua ... g) Assegurar o controlo fitossanitário e promover o combate a pragas e doenças das plantas ... localizadas nos espaços verdes municipais; ...
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Decreto-Lei n.º 95/2000, de 23 de Maio de 2000
... competentes tenham acesso no âmbito das suas actividades de controlo da conformidade com as BPL só poderão ser comunicadas à Comissão ... e se existem, em caso de necessidade, procedimentos de controlo de pragas ... Cuidados a ter com os sistemas de ensaio biológicos e respectiva ...
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Acórdão nº 1759/20.4T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021
I - O cominatório da falta de impugnação é referente a factos e não a conclusões jurídicas. II – Se a apreciação do pedido em causa depende essencialmente dos mesmos factos e da interpretação e aplicação das mesmas normas legais justifica-se pela economia processual que tenha sido intentado um único processo. III – Sendo a relação controvertida delineada pelos AA. relativa ao...
... controlo de pragas, etc ... 25. O Sr. Administrador, fechou todas as portas de ... -
Acórdão nº 94104/17.3YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2019
... , Higiene e Segurança no Trabalho, HACCP, Desinfestação/Controlo de Pragas, Venda e Manutenção de Extintores, Comércio de equipamentos ...
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Acórdão nº 5168/11.8TCLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2019
1. Sobre o senhorio recai o dever de facultar ao inquilino o gozo do prédio arrendado para os fins a que se destina, cabendo-lhe executar todas as obras de conservação, ordinárias ou extraordinárias, requeridas pelas leis vigentes ou pelo fim do contrato, salvo estipulação cm contrário, podendo o locatário exigir que o senhorio as execute, nos termos dos artigos 1031°, alínea b), 1074°, n.° 1 e 11
... de cheiros da mesma; inexistência de procedimentos de controlo de pragas e/ou infestantes; e tecto do armazém em mau estado de ... -
Aviso n.º 24772/2023
... dos espaços rurais por espécies invasoras lenhosas de difícil controlo e com enorme capacidade adaptativa ao território; Proliferação de ...
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Acórdão nº 923/16.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
1. A nulidade por omissão de pronúncia, como a jurisprudência o vem salientado em inúmeros arestos (pode ver-se, entre muitos, o acórdão do STJ, de 02/16/2005, tirado no proc.º 05S2137), encontra-se em directa conexão com o comando ínsito no artigo 608.º, n.º 2 do CPC e só ocorre quando o tribunal deixe de pronunciar-se sobre questões ou pretensões que devesse apreciar e/ou cuja apreciação lhe...
... e vende (Conclusões D e E -integridade da cadeia de frio, controlo de pragas nos estabelecimentos, etc.), que os contribuintes ficam ... -
Decreto-Lei n.º 67/2020
... (UE) n.º 2016/2031 , relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625 , relativo aos ... serviços oficiais competentes, bem como nas inerentes ações de controlo oficial, atividades, estas, que perseguem o objetivo de interesse público ...
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Aviso n.º 24308/2022
... técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, liderada por um Chefe de ... Divisão municipal ... o controlo da população murina e blatídea, assim como de outras pragas, epide- ... mias e espécies nocivas, procedendo para tal a atividades ...
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Regulamento n.º 122/2024
... a legislação aplicável em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação de desempenho e melhoria das estruturas e métodos ... os processos de aquisição de serviços para desinfestações de pragas e acom- panhar a sua correta execução. z ) Elaborar programas de ...
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Portaria n.º 635/2009, de 09 de Junho de 2009
... 3) Dispor de meios que permitam assegurar o controlo da ventilaçáo, temperatura, humidade e luminosidade, de acordo com o ... , devendo ainda ser estabelecido e mantido um plano de controlo de pragas e outros invasores; ... 4) Estabelecer e manter actualizado um plano de ...