controlo pragas
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Aviso n.º 1948/2023
... animal, inspeção, controlo, fiscalização, profilaxia e vigilância epidemiológica; Prestar a ... gurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental, ... para a saúde ou para o ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... — Elaborar as propostas de alteração e revisão do Sistema de Controlo Interno; ... 2.8 — Elaborar a proposta de elaboração do Plano de ... 11) Assegurar ações de desinfestação e controlo de pragas e a eliminação de outros focos ... de insalubridade pública; ... 12) ...
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Despacho n.º 5530/2019
... naquele âmbito; c) Promover e implementar sistemas de controlo interno e qualidade, no âmbito da gestão financeira e orçamental, ... ; h) Assegurar o controlo fitossanitário e promover o combate a pragas e doenças das plantas existentes nos Parques e Espaços Verdes Urbanos; ...
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Despacho n.º 11331/2017
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo e que reúna, cumulativamente, os seguintes requisitos: i) Direção ... ; Assegurar, através de empresas especializadas o controlo de pragas; A elaboração de propostas para aquisição dos equipamentos; Coordenar ...
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Despacho n.º 7550/2019
... controlo das atividades a desenvolver de forma permanente; c) Desenvolvimento de um ... por outros serviços e entidades; f) Colaborar no controlo de pragas e promover a desinfestação de espaços e estabelecimentos públicos, ...
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Aviso (extrato) n.º 12115/2023
... Manutenção e exploração do equipamento de laboratório; ... Controlo ambiental e gestão integrada de pragas; ... Orientação técnica de ...
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Regulamento n.º 676/2021
... de preços; p) Implementar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior dos ...
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Aviso n.º 14263/2021
... ção de preços; q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico nos espaços de venda, através ...
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Regulamento n.º 528/2018
... ção de preços; q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior das Ilhas onde têm ...
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Regulamento n.º 719/2018
... ção de preços; q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior das Ilhas onde têm ...
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Aviso n.º 5862/2021
... ção de preços; q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico nos espaços de venda, através ...
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Edital n.º 973/2019
... ção de preços; q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior das bancas onde ...
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Regulamento n.º 1341/2023
... trabalhadores da Faculdade; j ) Organizar e gerir o sistema de controlo do regime da dedicação exclusiva de docentes, investigadores e demais ... gestão do risco associado ao arvoredo, e da gestão integrada de pragas e doenças nas árvores; k ) Reabilitar os espaços verdes e identificar ...
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Regulamento n.º 12/2024
... z ) Garantir o controlo metrológico dos instrumentos de medição situados nos estabelecimentos ... ; l ) Assegurar, através de empresas especializadas o controlo de pragas; m ) A elaboração de propostas para aquisição dos equipamentos; n ) ...
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Despacho n.º 8237/2019
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam, no mínimo, um ano de experiência profissional em funções, ... ; i) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para a saúde ou para o património; j) ...
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Regulamento n.º 430/2017
... período das 08h00 m às 12h00 m, durante o qual será efetuado o controlo da assiduidade por trabalhador municipal afeto ao mercado, devidamente ... de preços; r) Implementar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior dos ...
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Edital n.º 195/2017
... período das 08h00 m às 12h00 m, durante o qual será efetuado o controlo da assiduidade por trabalhador municipal afeto ao mercado, devidamente ... de preços; r) Implementar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior dos ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... para animais, de ori gem vegetal, no âmbito do Plano de Controlo de Resíduos de Pesticidas em produtos de origem vegetal. (1) – ... ção cruzada, aplicando medidas adequadas de controlo de pragas sempre que necessário. 5 - Processo de infração no âmbito do Plano ...
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Despacho n.º 9323/2018
... e às funções administrativas comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos partilhados; b) «Direção Municipal», a ... municipal; f) Garantir o serviço de controlo e monitorização de pragas no concelho, incluindo especialmente escolas, edifícios municipais e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ços no sentido de restabelecer a sua integridade territorial e o controlo total efetivo das regiões georgianas da Abecásia e da região de ... na aceção botânica do termo, destinadas à plantação; 8) «Pragas», qualquer espécie, estirpe ou biótipo de planta, animal ou agente ...
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Portaria n.º 112/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... ólidos e efluentes, recolha de animais da via pública, combate às pragas, e ... os serviços prestados no âmbito do movimento mortuário ...
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Regulamento n.º 778/2021
... ção de preços; q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior das Ilhas onde têm ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... , mas antes promovendo cortes, podas e desbastes seletivos; iii ) Controlo continuado de espécies invasoras; f ) A deposição de dragados ou de ... com infraestruturas destinadas para esse efeito e para controlo de pragas florestais e de doenças, para a queima de sobrantes das explorações, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... iii) Controlo continuado de espécies invasoras; ... f) A deposição de dragados ou de ... destinadas para esse efeito e para controlo de pragas florestais e de doenças, para a queima de ... sobrantes das ...
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Portaria n.º 315/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... pública, combate às pragas, e os serviços prestados no ... âmbito do movimento mortuário ...