controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Resolução n.º 69/2003, de 19 de Agosto de 2003
... limites às capturas, nos casos apropriados, e promover um controlo adequado que assegure que esses limites são respeitados; e d) Proibir a ... químicos para a agricultura, procedimentos para controlo de pragas e libertação de águas residuais, com vista a minimizar os impactes ...
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Decreto-Lei n.º 329/2007, de 08 de Outubro de 2007
... de Abril, que aprova o Regulamento Técnico para a Produçáo e Controlo dos Parâmetros de Qualidade dos Materiais de Propagaçáo e Plantaçáo ... apresentar um aspecto normal, indicador de um controlo adequado de pragas e doenças ... 2.2 - A presença dos organismos prejudiciais que reduzem ...
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Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho de 2006
... çáo de matérias-primas e géneros alimentícios, sob seu controlo, sejam realizados de forma a respeitar os critérios de segurança dos ... e de roedores, devendo ser implementados programas de controlo de pragas ... CAPÍTULO IV ... Venda de pré-embalados ... Artigo 22.o ... Géneros ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... de betão e de asfalto betuminoso deverá dispor de um sistema de controlo das emissões de poluentes eficaz através da instalação de filtros ... , como também estimar o risco de ocorrência de doenças e pragas ... Construção de um green e um tee de monitorização. Este green e ...
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Decreto-Lei n.º 160/2002, de 09 de Julho de 2002
... viii) Caso se saiba que a acção de controlo dos organismos nocivos se deve ao efeito residual de uma toxina/metabolito ... , contacto, ingestão, inalação) ou a acção de controlo das pragas (fungicida, acção fungistática, competição para nutrientes, etc.) ...
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Portaria n.º 416/94, de 28 de Junho de 1994
... Considerando que o estabelecimento de condições de produção e controlo a que devem ser submetidos os materiais de propagação, desde a ... homogénea; d) A variedade é gravemente afectada por pragas ou doenças ou favorece a sua difusão; 2 - A admissão de uma variedade ...
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Decreto-Lei n.º 99/2000, de 30 de Maio de 2000
... ído sob a égide da OCDE, no âmbito de um programa sobre o controlo de produtos químicos, foram, pela primeira vez, enunciados os princípios ... A utilização de agentes de controlo de pragas deve ser documentada ... 7 - Os sistemas de ensaio utilizados em estudo ...
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Despacho n.º 1387/2023 de 4 de agosto de 2023
... 31/2010/A, de 17 de novembro, que estabelece medidas de preveno, controlo e reduo da presena de roedores invasores e comensais na Regio Autnoma dos ... naquele diploma, foi criada uma Comisso de gesto integrada de pragas-roedores, nos termos da Resoluo do Conselho do Governo n. 114/2023, de 7 ...
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Despacho n.º 2024/2018 de 15 de novembro de 2018
... 31/2010/A de 17 de novembro, que estabelece medidas de preveno, controlo e reduo da presena de roedores invasores e comensais na Regio Autnoma dos ... naquele diploma, foi criada uma Comisso de gesto integrada de pragas-roedores, nos termos da Resoluo do Conselho do Governo n. 28/2011 de 4 de ...
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Portaria n.º 327/2003, de 21 de Abril de 2003
... , propícias à ocorrência de fogos florestais e aos ataques de pragas" e doenças ... As características específicas destes agentes de destrui\xC3" ... e doenças; c) Monitorização de pragas e doenças; d) Meios de controlo; e) Cartografia digital do projecto ... 2 - A despesa máxima elegível ...
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Deliberação (extrato) n.º 1049-A/2023
... tares aplicáveis ... 3 — Ainda que isentos de controlo prévio nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e ... Edificação ... incluindo o controlo de pragas, autorizadas pelo ICNF, I. P.; ... b) A atividade cinegética fora das ...
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Acórdão nº 0956/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2017
I - O requisito do “periculum in mora” encontrar-se-á preenchido sempre que exista fundado receio de que quando venha a ser proferida uma decisão no processo principal a mesma já não venha a tempo de dar resposta adequada ou cabal à situação jurídica e pretensão objecto do litígio, seja porque a evolução das circunstâncias durante a pendência do processo tornou a decisão totalmente...
... ao tratamento fitossanitário (intervenção para erradicação das pragas e fungos das árvores) no valor global de € 1501,08 ... 7. Após ... 9. Após controlo administrativo do pedido de pagamento identificado em 8) por parte da DRAP ... -
Portaria n.º 149/2004, de 12 de Fevereiro de 2004
... pragas ou doenças ... Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente ... e doenças; c) Monitorização de pragas e doenças; d) Meios de controlo; e) Cartografia digital do projecto ... 2 - A despesa máxima elegível ...
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n.º 71/2023
... Pragas nos Rebocadores, Instalações e Infraestruturas da APRAM - ... para consulta dos interessados: Serviço de Fiscalização e Controlo de Empreitadas ... Endereço Eletrónico: concursos@apram.pt ... 9.2 - ...
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Portaria n.º 267/2023
... oficial de registo e gestão de informação para prevenção e controlo fitossanitário ... O Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, ... 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, ... bem como das suas alterações e dos atos de execução ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... de pessoal e o projecto municipal - Gabinete de Planeamento e Controlo de Actividades, deste município, na sequência de deliberaçáo tomada em ... és de empresas especializadas o controlo da populaçáo murina, de pragas e outras espécies nocivas; ... 1.7 - Promover a recolha de veículos ...
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Portaria n.º 308/2021
... medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no ... território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) ... tubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, bem como das ... suas alterações e dos atos de execução ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... grandes incêndios ou a proliferaçáo de espécies invasoras e de pragas ... No âmbito dos PROF, o planeamento adopta uma perspectiva ampla, ... çóes, promova a gestáo estratégica dos combustíveis e o controlo de agentes bióticos nocivos (pragas e doenças), bem como a ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... urbanístico, determinando, por um lado, a diminuição do controlo prévio administrativo e, por outro, um notório acréscimo da ... e canteiros adjacentes, Artigo 15.º Controlo de ervas daninhas, pragas e doenças Sempre que necessário, deve proceder -se à aplicação de ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... maneio para despesas urgentes e de mero expediente e proceder ao controlo e verificaçáo da aplicaçáo do respectivo regulamento ou instruçóes ... és de empresas especializadas o controlo da populaçáo murina, de pragas e outras espécies nocivas; ... p) Promover estratégias para a reduçáo ...
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Aviso n.º 8193/2007, de 07 de Maio de 2007
... encontrado na via pública ou outros lugares públicos, fora do controlo e guarda dos respectivos detentores ou relativamente ao qual existam ... deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas ... 3 - Para cumprimento do referido no n.o 1, todas as instalaçóes ...
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Aviso n.º 4425/2006, de 04 de Outubro de 2006
... ências às câmaras municipais na área do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes e igualmente a relevância do ... deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas ... 3 - Para cumprimento do referido no n. 1, todas as instalaçóes ...
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Portaria n.º 844/2023
... de aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode -da -madeira -do -pinheiro e da bacté- ria Xylella ... do género Quercus ; Considerando que ambos os organismos são pragas prioritárias, na aceção do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento ...
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Portaria n.º 454-B/2023
... naturais, fenómenos climáticos adversos, animais, doenças ou pragas, e como objetivo específico, apoiar o rendimento viável das ... relativos à submissão de can- didaturas, pedidos de pagamento e controlo das intervenções; f ) Elaborar as Orientação Técnica Específica ...
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Despacho n.º 12198/2021
... a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, rela- ... tivo aos ... controlo, as quais incidem em áreas com especificidades próprias, como sejam as ...