controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Despacho n.º 8485/2023
... da natureza e da bio- ... diversidade ... Prevenção, controlo do jacinto de ... água no território da Comuni- ... dade Intermunicipal ... Implementação de ações de controlo ... e prevenção de pragas florestais ... classificadas como de quarentena ... na União Europeia ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... da natureza e da bio- ... diversidade ... Prevenção, controlo do ... jacinto de água no ter- ... ritório da Comunidade ... Implementação de ações de ... controlo e prevenção de ... pragas florestais classifi- ... cadas como de quaren- ... tena na União ...
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Portaria n.º 166/2023
... plantas ou pragas, por motivos alheios à responsabilidade e ao controlo da organização de ...
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Regulamento n.º 154/2023
... herbáceas, o controlo e eliminação de pragas e doenças, bem como a monda e limpeza de infes- ...
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Aviso n.º 6744/2019
... em matéria de limpeza urbana, manutenção de espaços verdes e controlo e eliminação de pragas; d) Local de trabalho: Divisão de Qualidade de ...
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Despacho n.º 9759/2022
... Estudo sobre o controlo da alga invasora ... (Regulopteryx okamurae) nas Zonas Cos- ... teiras dos ... Implementação de ações de controlo e pre- ... venção de pragas florestais classificadas ... como de quarentena na União Europeia ...
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Despacho n.º 11334-A/2022
... Danos ambientais ... Estudo sobre o controlo da alga invasora (Regu- ... lopteryx okamurae) nas Zonas Costeiras dos ... Implementação de ações de controlo e preven- ... ção de pragas florestais classificadas como de ... quarentena na União Europeia ...
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Despacho n.º 14897/2022
... tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e dos resultados ... 2 — Para os efeitos ... municipais; ... m) Assegurar o controlo integrado de pragas urbanas e/ou outras espécies nocivas e outras ... ações de salvaguarda ...
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Despacho n.º 388/2024
... económico -financeira, garantindo um efetivo sistema de controlo orçamental; ... N.º 11 16 de janeiro de 2024 Pág. 223 Diário ... ão operacional do arvoredo; s ) Assegurar ações de controlo de pragas que ameacem o património arbóreo municipal; t ) Assegurar a limpeza de ...
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Regulamento n.º 452/2022
... o controlo e eliminação de pragas e doenças, bem como a monda e limpeza de ...
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Acórdão nº 480/11.9TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015
I - São benfeitorias necessárias as obras destinadas a inverter o processo de crescente deterioração de um edifício cujas condições de habitabilidade e higiene já eram de ordem a por em risco a saúde dos ocupantes, bem como a própria continuidade do edifício com as características que apresentava, designadamente as obras que previnem a destruição dos telhados, da sua estrutura, dos tectos que ela
... M) A Reconvinte suportou a quantia de 215,25 EUR, relativa ao controlo de abelhas, cuja interpelação para pagamento sucedeu antes da data ... quantia de 7.195,50 EUR, relativa à desinfestação e controle de pragas animais, cujo vencimento ocorreu posteriormente, sendo tais quantias ... -
Regulamento n.º 901/2023
... poda, controlo fitossanitário, abate, remoção de cepo, limpeza e remoção de ... devem constar as doenças e pragas observadas ... 3 — As avaliações mencionadas no número anterior ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... d.5) Centro de Controlo e Gestão do Território (CCGT) ... Artigo 9.º ... Unidades flexíveis e ... a realização de ações de desinfestação e de controlo de pragas urbanas; ... g) Promover a manutenção das instalações de apoio, bem ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... d.5) Centro de Controlo e Gestão do Território (CCGT) ... Artigo 9.º ... Unidades flexíveis e ... a realização de ações de desinfestação e de controlo de pragas urbanas; ... g) Promover a manutenção das instalações de apoio, bem ...
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Regulamento n.º 350/2022
... pela oferta de produtos e realização de eventos, e ainda pelo controlo das condições ... higiossanitárias apresentadas ... Neste contexto, a ... q) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo perió- ... dico no interior das Ilhas ...
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Regulamento n.º 25/2021
... e da eficácia na gestão, tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e dos resultados e com integral respeito pelos ... pragas que constituam risco ambiental para a saúde ou para o património; j) ...
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Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... e) Os estudos e análises biológicas e de controlo da qualidade de águas, solos e alimentos; ... f) A organização, gestão ... pragas"; ... i) O estudo, desenvolvimento e controlo de processos e técnicas biol\xC3" ...
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Despacho n.º 4131/2019
... correspondam a funções de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... urbanos; h) Executar ações de controlo da população murina, de pragas e outras espécies nocivas em espaço público; i) Proceder à limpeza e ...
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Despacho n.º 3540/2023
... «Artigo 22.º ... d) Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI) ... f) [ ... ].» ... 2 — O artigo 30.º passa a ter a ... 2 — Na área de controlo de pragas: promover ações periódicas de desratização, desinfeção e ... de ...
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Despacho n.º 4413/2022
... ão rigorosa e eficiente dos recursos disponíveis, através do controlo da des- ... pesa pública, no quadro de uma gestão por resultados, no ... h) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; ... i) Assegurar a manutenção dos equipamentos ...
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Despacho n.º 2449/2021
... correspondam a funções de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... urbanos; h) Executar ações de controlo da população murina, de pragas e outras espécies nocivas em espaço público; i) Proceder à limpeza e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... ções específicas para cada situação a determinar com base no controlo das ... acessibilidades, descompactação do solo e sementeira/plantação ... cluindo o controlo de pragas, autorizadas pelo ICNF, I. P.; ... 2 — A destruição ou alteração de ...
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Despacho n.º 11680/2023
... Prevenção, controlo do jacinto de água no território da Comunidade Intermunicipal da ... Implementação de ações de controlo e preven- ção de pragas florestais classificadas como de quarentena na União Europeia. Instituto ...
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Regulamento n.º 614/2023
... s) Adotar medidas de prevenção e eliminação de pragas", efetuando o respetivo controlo perió- ... dico no interior dos seus espa\xC3" ...
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Despacho n.º 686/2024
... , constituindo uma unidade de organização, execução, controlo de recursos e atividades. c ) «Unidade técnica», a unidade orgânica de ... municipais; c ) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas nas instalações e equipamentos municipais; d ) Assegurar a gestão e ...