controlo pragas

1006 resultados para controlo pragas

  • Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
    .... . . . . 5.145.960 5.145.960 . 1.9.1 Gestáo, Acompanhamento, Controlo e Avaliaçáo do Plano e Fundos Estruturais. . . 575.000 575.000. 1.9.2 ...12.4.4 Monitorizaçáo, Controlo e Erradicaçáo de Pragas" Urbanas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36.800 36.800. 12.4.5 Inspe\xC3"...
  • Regulamento n.º 478/2020
    ...z) Garantir o controlo metrológico dos instrumentos de medição situados nos estabelecimentos ...; l) Assegurar, através de empresas especializadas o controlo de pragas; m) A elaboração de propostas para aquisição dos equipamentos; n) ...
  • Portaria n.º 134/2015
    .... . . . . . . . 8 000 7 000 3 000 0 18 000. EXÉRCITO. Comando e controlo terrestre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...encontram próximos, agravando o impacte dos incêndios,. das pragas e doenças e das espécies invasoras no patrimó-. nio florestal e na ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... estrutura hierárquica, de forma a que os seus membros exerçam o controlo adequado sobre os processos de trabalho, numa lógica de modernização da ...ço público; h) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; i) Garantir programas de manutenção dos espaços ...
  • Aviso n.º 15469/2023
    ...municipais;. d) Planeamento, programação, orçamentação e controlo das atividades desenvolvidas, apro-. veitando os recursos disponíveis com ...q) Assegurar medidas de controlo de pragas, que constituam um risco ambiental para a saúde. pública;. r) Garantir o ...
  • Regulamento n.º 651/2023
    ...1 — Tendo em conta a necessidade de assegurar o controlo do tipo de REU a admitir na UVR. de Paradela será necessário proceder à ...promovido o controlo de pragas periodicamente, designadamente de aves e roedores, sendo. reforçado ...
  • Aviso (extrato) n.º 3791/2023
    ...gestão de resíduos;. e) Implementar programas de controlo e prevenção de pragas urbanas;. f) Promover e/ou acompanhar ações de ...
  • Regulamento n.º 864/2023
    ...1 — Tendo em conta a necessidade de assegurar o controlo" do tipo de REU a admitir no Aterro. Sanitário será necessário proceder \xC3"...promovido o controlo de pragas periodicamente, designadamente de aves, roedores e insetos,. sendo ...
  • Regulamento n.º 397/2017
    ... recolha oficial» e atribui novas competências às autarquias no controlo de animais vadios, como por exemplo o incentivo à esterilização de ... deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas. 3 - Para cumprimento do referido no n.º 1, todas as instalações ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... de cortes, podas e desbastes seletivos que não a eliminem; iii) Controlo continuado de espécies invasoras; iv) Minimização da área de solo ... com infraestruturas destinadas para esse efeito, para controlo de pragas florestais e de doenças, para a queima de sobrantes das explorações, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... con‑ tinuidade às ações de verificação e acompanhamento e controlo interno, bem como, de avaliação, de publicidade e de informação ... do ambiente e das alterações climáticas; Controlar e erradicar pragas urbanas; Incentivar a manutenção e reabilitação da cultura tra‑ ...
  • Aviso n.º 18474/2018
    ... técnicos e simulacros com vista à identificação, análise e controlo das consequências dos riscos naturais, tecnológicos e sociais; ... outros de permanente uso público; garantir o controlo integrado de pragas ou outras espécies nocivas no âmbito da higiene urbana; garantir a ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ... nas matérias relativas aos respetivos serviços, fazendo-o com controlo de prazos e informação aos interessados; gg) Cumprir e fazer cumprir os ... espaços verdes por parte do público; e) Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sobre jurisdição da Autarquia; ...
  • Despacho n.º 4580/2023
    ...3) Na dependência do Departamento de Planeamento e Controlo:. a) Gabinete de Projetos e Acessibilidades;. b) Gabinete de ...g) Efetuar ações de controlo de pragas que ameacem o património arbóreo municipal;. h) Colaborar com os ...
  • Portaria n.º 142/2020
    ... 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, estabelece as regras para determinar os riscos ... fitossanitários, devem, quando detetadas, ser submetidos a controlo obrigatório. Este Regulamento procede ainda ao estabelecimento de ...
  • Decreto-Lei n.º 241/2012, de 06 de Novembro de 2012
    ...Controlo de Pragas. Manutenção dos Espaços Verdes . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 733/2023
    ...industriais;. c) O desenvolvimento de ações de controlo da qualidade ambiental das linhas de água con-. celhias e dos sistemas ...tos de movimentação de cargas, trabalhos em altura, controlo de pragas, …) assim como a. assistência técnica aos diversos equipamentos (ex.: ...
  • Deliberação n.º 286/2018
    ... 1.6 - Gabinete de Participação 1.7 - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno 1.8 - Gabinete de Protecção Civil 1.9 - Gabinete do Partido ...ção e recolha de resíduos urbanos; q) Assegurar o controlo de pragas...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... os parâmetros de qualidade definidos em projeto e assegurando o controlo de prazos e custos; f) Assegurar a gestão operacional do contrato de ... de Proteção Civil; g) Assegurar o controlo preventivo de pragas urbanas; h) Atuação em situações de emergência e de risco para a ...
  • Despacho n.º 909/2022
    ...relativas aos respetivos serviços, fazendo-o com controlo de prazos e informação aos interessados;. y) Cumprir e fazer cumprir os ...l) Combater as pragas nos espaços verdes, efetuar poda de árvores e manter a relva dos. ...
  • Despacho n.º 909/2022
    ... matérias relativas aos respetivos serviços, fazendo -o com controlo de prazos e informação aos interessados; y ) Cumprir e fazer cumprir os ...écies que melhor se adaptem às condições locais; l ) Combater as pragas nos espaços verdes, efetuar poda de árvores e manter a relva dos ...
  • Em vigor Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
    ...Artigo 14.º Áreas florestais expostas a pragas e doenças. Secção III Zonamento/Organização Territorial Florestal das ...a) Promover o controlo de espécies invasoras. b) Fomentar a diversidade da composição dos ...
  • Aviso n.º 13429/2019
    ...2 - Os produtos utilizados para o controlo de infestantes, pragas ou limpeza deverão ser devidamente homologados, ...
  • Despacho n.º 394/2023 de 10 de março de 2023
    ... do salário médio, processo n.º 72721; - Pestreject - Controlo Integrado de Pragas, Lda, Empresa Privada, contribuinte n.º 513747478, ...
  • Aviso n.º 7426/2017
    ... de proteção do ambiente e da saúde pública; garantir o controlo integrado de pragas ou outras espécies nocivas no âmbito da higiene ...

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