controlo pragas
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Contrato de Sociedade N.º 2607/2004 de 15 de Dezembro
... manutenção de autocontrolos e sistemas de análise de perigos e controlo de pontos críticos em empresas agro-alimentares, certificação de ... actividade, implementação e manutenção de planos de controlo de pragas, códigos de boas práticas de higiene e fabrico, planos de manutenção, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 05 de Junho de 2009
... visam a concreti- zação de um modelo de ordenamento para o controlo do processo de eutrofização, preconizando uma estratégia integrada de ... quando enquadradas em operações destinadas ao controlo de pragas de roedores; ... q) A realização de obras de construção ou de am- ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... nesse setor, nomeadamente no que respeita a produção, controlo e certificação de sementes e outros materiais de propagação dos ... de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal, ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... , ou métodos físicos, mecânicos ou biológicos de luta contra as pragas; ... p) «Operador de venda» o utilizador profissional que nas empresas ... ízo da sua subordinação às demais exigências e mecanismos de controlo e fiscalização previstos na pre- sente lei ... Artigo 8.º Operador de ...
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Portaria n.º 607/96, de 25 de Outubro de 1996
... que a seguir se referem, satisfazer os seguintes requisitos: A) Pragas 1 - Apresentar-se isentos dos seguintes nemátodos: Xiphinema spp. e ... vitícolas devem apresentar um aspecto normal indicador de um controlo adequado de pragas e doenças prejudiciais e, em particular, apresentar-se ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... a) A garantia de implementaçáo de mecanismos de auditoria e controlo de gestáo organizacional, mediante o desenvolvimento e a manutençáo dos ... h) Promover acçóes de desinfestaçáo e de controlo de pragas urbanas; i) Garantir, em articulaçáo com a área do património, o ...
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Regulamento (extracto) n.º 100/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... atribui competências às câmaras na área do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes ... Assim, torna -se premente ... deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas ... 3 - Para cumprimento do referido no n.1, todas as instalaçóes ...
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Acórdão nº 2561/20.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
I- A omissão de pronúncia sobre “questões” refere-se aos pedidos deduzidos, causas de pedir e excepções. Sendo todos os pedidos julgados improcedentes não há omissão de pronúncia. II- A nulidade da sentença por falta de fundamentação apenas ocorre se o tribunal omitir totalmente a fundamentação de facto e/ou de direito em que ancorou a decisão de mérito, o que não acontece no caso...
... higiene e fabrico” concluída em 06/11/2020 e “formação em controlo e prevenção de pragas” concluída em 26/09/2019. Sustenta, pois, a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008
... f) O controlo ou a erradicação de espécies não indígenas ou de espécies ... com infra -estruturas destinadas para o efeito, para controlo de pragas florestais e para combate e prevenção de fogos; ... h) As ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2009/A de 5 de Junho
... POBHLP visam a concretização de um modelo de ordenamento para o controlo do processo de eutrofização, preconizando uma estratégia integrada de ... excepto quando enquadradas em operações destinadas ao controlo de pragas" de roedores; ... q) A realização de obras de construção ou de ampliaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... ção in vitro de plantas e da luta biológica para o combate a pragas e doenças; p) Propor e coordenar as medidas consideradas pertinentes para ... elaborar os relatórios de execução; f) Assegurar a gestão e o controlo orçamental da DRADR e propor as alterações julgadas necessárias, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... realização de queimadas e a prática de foguear, excepto para controlo de pragas florestais ou para prevenção de fogos (fogos controlados) e ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... Apresentação de plano de medidas de controlo e restrição de áreas de passagem pedonal e de quaisquer veículos entre ... , como também estimar o risco de ocorrência de doenças e pragas ... Recolha regular de amostras de solo para controlo do nível de ...
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Acórdão nº 01418/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2002
... e Aquicultura carece de competência para efectuar acções de controlo e fiscalização do tipo da que consta dos autos, somente a tendo a ... ção do estabelecimento, equipamentos e vestuário, controlo das pragas, registo de temperaturas de meios frios e sobretudo a potabilidade da ...
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Lei n.º 24-C/2022
... da doença COVID-19 e consequência da adoção de medidas de controlo de ... transmissão da doença ... Depois de uma quebra de 8,3 % (4 ... ) ... ção e controlo de espécies exóticas invasoras e de doenças e pragas ... agrícolas e florestais, em particular nas áreas protegidas ... No ...
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Lei n.º 38/2023
... matéria de transparência e controlo ... Visando o aproveitamento adequado e integral dos fundos europeus, o ... ção e controlo de espécies exóticas invasoras e de doenças e pragas ... agrícolas e florestais, em particular nas áreas protegidas ... No ...
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Anúncio de procedimento n.º 3651/2016
... : Concurso Público para Prestação de Serviços do Controle de Pragas nos Rebocadores, Instalações e Infraestruturas da APRAM - ... para consulta dos interessados: Serviço de Fiscalização e Controlo de EmpreitadasEndereço desse serviço: Gare Marítima da Madeira, Molhe ...
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Decreto n.º 6/2010, de 22 de Abril de 2010
... para prevenir, controlar e impedir a entrada e a disseminaçáo de pragas e doenças entre os dois Estados ... Pretende -se, pois, contribuir para ... Reconhecendo que o controlo sanitário é importante para manter a segurança e a qualidade dos ...
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Despacho n.º 1329/2023 de 28 de julho de 2023
... 31/2010, de 17 de novembro, estabelece as normas de preveno, controlo e reduo da presena de roedores invasores e comensais na Regio Autnoma dos ... no aludido diploma, foi criada uma Comisso de gesto integrada de pragas-roedores, nos termos da Resoluo do Conselho do Governo n. 114/2023, de 7 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2023 de 7 de julho de 2023
... 31/2010/A, de 17 de novembro, estabelece as medidas de preveno, controlo e reduo da presena de roedores invasores e comensais na Regio Autnoma dos ... do Conselho do Governo, de uma comisso de Gesto integrada de pragas - roedores, doravante designada por Comisso.A Comisso foi criada pela ...
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Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... nos lugares de estilo, no Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos, suas Delegaçóes e na página da Câmara Municipal de ... c) Prevençáo e controlo de pragas, epidemias e pandemias ... Artigo 67 ... Animais selvagens enquanto ...
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Despacho n.º 1404/2023 de 7 de agosto de 2023
... 31/2010/A, de 17 de novembro, que estabelece medidas de preveno, controlo e reduo da presena de roedores invasores e comensais na Regio Autnoma dos ... do Conselho de Governo, de uma Comisso de Gesto Integrada de Pragas - Roedores;Considerando que a referida Comisso foi criada pela Resoluo do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... e) A realizaçáo de queimadas e fogos para controlo de pragas florestais ou para prevençáo de incêndios (contrafogo ou fogo ...
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Despacho n.º 31109/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... Direco de Servios de Planeamento e Controlo 1 -- A Direco de Servios de Planeamento e Controlo compreende a Diviso de ... n) Executar a prospeco e zonagem de pragas e doenas de qua- rentena; ... o) Executar aces de controlo e fiscalizao ...
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Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de Outubro de 2008
... , da Comissáo, de 12 de Janeiro, aprovou as regras aplicáveis ao controlo e registo das temperaturas nos meios de transporte e nas instalaçóes de ... e de roedores, devendo ser implementados programas de controlo de pragas ... CAPÍTULO IV ... Venda de pré -embalados ... Artigo 22 ... Géneros ...