controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Despacho n.º 909/2022
... relativas aos respetivos serviços, fazendo-o com controlo de prazos e informação aos interessados; ... y) Cumprir e fazer cumprir ... l) Combater as pragas nos espaços verdes, efetuar poda de árvores e manter a relva dos ... m) ...
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Despacho n.º 909/2022
... matérias relativas aos respetivos serviços, fazendo -o com controlo de prazos e informação aos interessados; y ) Cumprir e fazer cumprir os ... écies que melhor se adaptem às condições locais; l ) Combater as pragas nos espaços verdes, efetuar poda de árvores e manter a relva dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
... Artigo 14.º Áreas florestais expostas a pragas e doenças ... Secção III Zonamento/Organização Territorial Florestal ... a) Promover o controlo de espécies invasoras ... b) Fomentar a diversidade da composição dos ...
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Aviso n.º 13429/2019
... 2 - Os produtos utilizados para o controlo de infestantes, pragas ou limpeza deverão ser devidamente homologados, ...
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Despacho n.º 394/2023 de 10 de março de 2023
... 72721; - Pestreject - Controlo Integrado de Pragas, Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 513747478, com ...
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Aviso n.º 7426/2017
... de proteção do ambiente e da saúde pública; garantir o controlo integrado de pragas ou outras espécies nocivas no âmbito da higiene ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ; c) Gerir a ocupação e transformação do solo ao nível do controlo prévio das operações urbanísticas e concertar intenções de ... ; c) Organizar e manter hortos e viveiros; d) Promover o combate às pragas e doenças nos espaços verdes sob jurisdição do Município; e) Promover ...
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Despacho n.º 7773/2016
... ção e de posse administrativa; p) Proceder à fiscalização e controlo interno da atividade dos serviços municipais, através da realização de ... ; j) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para a saúde ou para o património; k) ...
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Despacho n.º 874/2019
... na elaboração dos instrumentos de planeamento, programação e controlo; c) Participar na elaboração e revisão anual da Norma de Controlo ... ção por parte do público; m) Garantir o controlo integrado de pragas ou outras espécies nocivas no âmbito da higiene urbana; n) Garantir a ...
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Despacho n.º 4403/2019
... ção aplicável em vigor, o qual promoverá o sistemático controlo da avaliação do desempenho dos intervenientes na atividade dos ... minimização; b) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; c) Emitir pareceres e realizar vistorias, de forma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... de áreas de regeneração natural de quercíneas; b) Controlo de espécies invasoras lenhosas e outras relevantes para a conservação ... lenhoso ardido, evitando assim a propagação de doenças e pragas", o controlo e erradicação de espécies invasoras e exóticas, a replanta\xC3" ...
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Despacho n.º 13219/2022
... o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam três anos de experiência ... profissional em funções, ... 21 — Assegurar medidas de controlo de pragas, que constituam um risco ambiental para a ... saúde ou para o ...
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Regulamento n.º 605/2023
... 3.1 — Forma de controlo de resíduos à entrada da instalação: ... O procedimento de controlo à ... periódico de pragas, designadamente de aves e roedores, sendo reforçado sempre que se revela ...
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Despacho n.º 12430/2022
... controlo da avaliação do desempenho dos intervenientes na atividade dos ... q) Colaborar no controlo de pragas; ... r) Promover a desinfestação de espaços e estabelecimentos ...
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Despacho n.º 1616/2024
... 3 — São instrumentos de planeamento, de programação e de controlo de execução, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos, os ... 2) Na área de controlo de pragas: promover ações periódicas de desratização, desinfeção e de ...
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Regulamento n.º 749/2016
... sanitária nacional, procede à atribuição de um número de controlo" veterinário (NCV), que certifica o cumprimento dos requisitos higio-sanit\xC3" ... de preços; s) Implementar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior das Ilhas onde têm ...
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Despacho n.º 685/2024
... e procedimentos legalmente instituídos, nomeadamente a Norma de Controlo Interno. b ) Implementar as regras do Regulamento Geral de Proteção de ... resíduos sólidos urbanos; e ) Assegurar o controlo integrado de pragas urbanas e ou outras espécies nocivas e outras ações de salvaguarda da ...
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Deliberação n.º 315/2022
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo ... que reúnam três anos de experiência profissional em funções, ... e) Assegurar o controlo integrado de pragas urbanas e ou outras espécies nocivas e outras ... ações de salvaguarda ...
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Aviso n.º 1948/2023
... animal, inspeção, controlo, fiscalização, profilaxia e vigilância epidemiológica; Prestar a ... gurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental, ... para a saúde ou para o ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... — Elaborar as propostas de alteração e revisão do Sistema de Controlo Interno; ... 2.8 — Elaborar a proposta de elaboração do Plano de ... 11) Assegurar ações de desinfestação e controlo de pragas e a eliminação de outros focos ... de insalubridade pública; ... 12) ...
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Despacho n.º 5530/2019
... naquele âmbito; c) Promover e implementar sistemas de controlo interno e qualidade, no âmbito da gestão financeira e orçamental, ... ; h) Assegurar o controlo fitossanitário e promover o combate a pragas e doenças das plantas existentes nos Parques e Espaços Verdes Urbanos; ...
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Despacho n.º 11331/2017
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo e que reúna, cumulativamente, os seguintes requisitos: i) Direção ... ; Assegurar, através de empresas especializadas o controlo de pragas; A elaboração de propostas para aquisição dos equipamentos; Coordenar ...
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Aviso (extrato) n.º 12115/2023
... Manutenção e exploração do equipamento de laboratório; ... Controlo ambiental e gestão integrada de pragas; ... Orientação técnica de ...
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Despacho n.º 7550/2019
... controlo das atividades a desenvolver de forma permanente; c) Desenvolvimento de um ... por outros serviços e entidades; f) Colaborar no controlo de pragas e promover a desinfestação de espaços e estabelecimentos públicos, ...
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Regulamento n.º 676/2021
... de preços; p) Implementar medidas de prevenção e eliminação de pragas, efetuando o respetivo controlo periódico no interior dos ...