controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Despacho n.º 12770/2022
... b) Apoiar a gestão através do controlo sistemático do funcionamento dos diversos setores e ... das atividades ... e) Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração; ... f) ...
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Despacho n.º 12771/2022
... a) A garantia de implementação de mecanismos de auditoria e controlo de gestão organi- ... zacional, mediante o desenvolvimento e a ... k) Assegurar medidas de controlo de pragas, que constituam um risco ambiental, para a saúde ... ou para o ...
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Aviso n.º 6360/2023
... auditorias ou outro tipo de ações de controlo promovidas por entidades externas, no que respeita ... a procedimentos ... 3.9 — Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um ... risco ambiental para a saúde ou para o património; ...
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Despacho n.º 16300/2008, de 13 de Junho de 2008
... ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia em Controlo Biológico, do Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, ... Créditos Observaçóes Total Contacto ... Biologia de Pragas e Agentes Associados ... BIO Outro * ...
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Despacho n.º 2597/2018
... e unidade; c) Coordenação, articulação e cooperação; d) Controlo e responsabilidade; e) Qualidade, modernização e inovação; f) ... pragas ...
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Portaria n.º 634/2009, de 09 de Junho de 2009
... 3) Dispor de meios que permitam assegurar as condiçóes de controlo da ventilaçáo, temperatura, humidade e luminosidade, de acordo com o ... e locais de alimentaçáo protegidos de forma a evitar a entrada de pragas e roedores; ... 7) Dispor de pedilúvios ou de sistemas de desinfecçáo ...
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Aviso n.º 3054/2018
... abril, que define os elementos instrutórios dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e a Portaria n.º 228/2015, de 3 de ... Artigo 15.º Controlo de ervas daninhas, pragas e doenças Sempre que necessário, deve proceder-se à aplicação de ...
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Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. A TSAM não está...
... produtos que manuseiam e vendem (integridade da cadeia de frio, controlo de pragas nos estabelecimentos), que os contribuintes ficam dispensados de ... -
Acórdão nº 235/20.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. A inquirição de testemunhas arroladas e/ou a realização de uma inspeção judicial não se poderão considerar atos ou formalidades legalmente prescritas, porquanto a necessidade da produção de prova é deixada, pela lei, ao critério do julgador. II. Tal não obsta, contudo, a que a alegada omissão de diligências de prova possa afetar o julgamento da matéria de facto e acarretar, nessa medida, a...
... Statement of Non Compliance with GDP: i. Não estava garantido o controlo efetivo de acesso às zonas de armazenamento de substâncias controladas, ... para todo o tipo de pragas que podem ser prejudiciais tendo em conta o local em que se situa o ... -
Acórdão nº 778/17.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Os critérios de decisão de providências cautelares, previstos no artigo 120º do CPTA, são de verificação cumulativa, pelo que, concluindo o Tribunal pela inexistência de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa acautelar, a pretensão formulada deve ser indeferida. II – Sendo o acto suspendendo de...
... poedeiras e de galinhas reprodutoras, no plano nacional de controlo de salmonelas de frangos no âmbito de TRACE (trocas intra-comunitárias ... pragas e roedores nas suiniculturas e cumprimento do plano de controlo da doença ... -
Regulamento n.º 96/2024
... e da eficácia na gestão, tendo em conta a programação e o controlo criterioso dos custos e dos resultados e com integral respeito pelos ... pragas que constituam risco ambiental para a saúde ou para o património; j ) ...
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Aviso n.º 7873/2022
... conta a programação e o controlo criterioso dos custos e dos resultados e com integral respeito ... pelos ... i) Assegurar medidas de controlo de população animais e de pragas que constituam risco ... ambiental para a saúde ou para o património; ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... d) Adoção de medidas preventivas por controlo" biológico ... Artigo 56.º ... Empreendimentos turísticos ... 1 — Na \xC3" ... infraestruturas destinadas para o efeito, para controlo de pragas" florestais ou para prevenção de ... incêndios e em situações de emerg\xC3" ...
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Despacho n.º 1142/2023
... controlo da assiduidade e ao processamento de remunerações e outros abonos; ... i) Assegurar o controlo fitossanitário e promover o combate a pragas e doenças das plantas ... existentes nos Parques e Espaços Verdes ...
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Lei n.º 41/2016
... recursos florestais, de modo a mitigar os incêndios florestais, as pragas e as doenças, nomeadamente revendo e melhorando o programa de Sapadores ... de Sanidade Florestal e criando subprogramas operacionais para o controlo e erradicação das principais pragas e doenças. O Governo desenvolverá ...
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Acórdão nº 1885/09.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. No exercício das suas funções, os trabalhadores da Administração Pública e demais agentes do Estado e outras entidades públicas estão exclusivamente ao serviço do interesse público, tal como é definido, nos termos da lei, pelos órgãos competentes da Administração (artigo 269.º, n.º 1 da CRP). II. Não é admitida a acumulação de empregos ou cargos públicos, salvo nos casos expressamente...
... 178/2007 de 09/02), criadas exclusivamente para os planos de controlo e erradicação da brucelose, da tuberculose e peripneumonia e leucose, ... de medicamentos, e aconselhamento no plano da higiene e controlo de pragas e roedores; » e) As funções públicas que me são confiadas na DIV de ... -
Despacho n.º 4798/2018
... : a) A garantia de implementação de mecanismos de auditoria e controlo de gestão organizacional, mediante o desenvolvimento e a manutenção dos ... ; b) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas, que constituam um risco ambiental, para a saúde ou para o património, ...
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Acórdão nº 427/16.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
... controlo biológico de insetos ... 4.7. Inversamente ao que resulta da sentença ... da formação dos técnicos do proponente, na área do controlo de pragas e aplicação de biocidas; g) Meios propostos para a execução do ...
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Edital n.º 1180/2022
... às funções administrativas comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos ... partilhados; ... b) «Direção ... ções do Município em matéria de intervenção no controle de pragas", ... espécies invasoras, ou de alguma forma prejudiciais para as populaç\xC3" ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... 3 - Estabelecimento de controlo mensal de potabilidade da água ... 4 - Estabelecimento de programa ... 5 - Necessidade de estabelecimento de programa de controlo de pragas ... 6 - Registo termográfico das temperaturas das câmaras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... é verdade que as características insulares permitem um melhor controlo de contágios importados, como aliás se observou em países com essas ... medidas preventivas que evitem a entrada na região de doenças e pragas que possam afetar a produção regional; ... Corresponder às novas ...
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Acórdão nº 02863/17.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... produtos que manuseiam e vendem (integridade da cadeia de frio, controlo de pragas nos estabelecimentos), que os contribuintes ficam dispensados de ... -
Edital n.º 1017/2022
... é mais sensível às pragas e doenças. A falta de espaço, alimento e oxigénio pode conduzir a outro ... mentos fitossanitários e controlo ...
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Acórdão nº 1039/14.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
I - Sempre que a parte se sinta prejudicada por um despacho do relator, que não seja de mero expediente, dele pode reclamar para a conferência. O que se visa com a reclamação é a substituição do órgão excepcional (o relator) pelo órgão normal (a conferência como tribunal colectivo) para proferir determinada decisão. II - A Taxa de Segurança Alimentar Mais é uma contribuição financeira; III - Não
... produtos que manuseiam e vendem (integridade da cadeia de frio, controlo de pragas nos estabelecimentos, etc.), que os contribuintes ficam ... -
Portaria N.º 63/2010 de 29 de Junho
... ordenado, excepto quando enquadradas em operações destinadas ao controlo de pragas de roedores ... 5 - É proibida a caça nas parcelas das áreas ...