contratos arrendamento férias
1308 resultados para contratos arrendamento férias
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Despacho n.º 2441/2021 de 19 de outubro de 2021
... regime de Segurana Social; j) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Acórdão nº 3293/13.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2016
1-A arguição de nulidades da sentença é feita expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso. 2-A gravação da prova produzida em audiência de julgamento deve ser requerida ou ordenada oficiosamente, nos termos do artº 68º do CPT. 3-Não se verifica exercício abusivo de direito no caso de alguém só intentar acção a reivindicar a natureza laboral do seu anterior vínculo...
... e devidos a título de subsídios de férias durante a vigência do contrato acrescidos dos ... ao primeiro contrato; o conteúdo dos contratos foi discutido e aceite por ambas as partes e ... ) mensais para comparticipação em arrendamento de imóvel, para residência do ATLETA durante a ... -
Acórdão nº 15/04.0TBCBR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1. A alteração da classificação dos solos, para além do ato de vontade do titular do direito de propriedade, exige um ato declarativo, de jus imperii, por parte das entidades públicas competentes, como dispõem os art.ºs 9.º e 10.º, da Lei 31/2014, de 30 de Maio e já dispunham instrumentos legislativos anteriores, como sejam o Dec. Lei 576/70, de 24 de Novembro (art.º 47.º), o Dec. Lei n.º 794/76,
... que se declare a resolução dos contratos-promessa com eles celebrados, por incumprimento ... (…) (f) Serviço de Arrendamento 1. O Subscritor pode arrendar o seu chalé a ... para a Realização de uma Aldeia de Férias em Almegue” e que aqui se dá por reproduzido ... -
Despacho n.º 7224/2019
... ão das guias emitidas;2.1.17 - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento dentro dos limites de ... 3 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual do pessoal do ...
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Despacho n.º 11316/2020
... ão das guias emitidas;1.1.17 - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento dentro dos limites de ... 2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual do pessoal do ...
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Lei n.º 4-B/2020
... contratos de saneamento ou reequilíbrio que ainda estejam ... ão, em diploma próprio, dos períodos de férias judiciais a vigorar em 2020. Artigo 7.º-A ... das denúncias de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional efetuadas pelo ...
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Despacho n.º 11743/2016
... o ato de visar o plano anual de férias; m) Exercer a adequada ação formativa, manter a ... Inquilinato, do Novo Regulamento do Arrendamento Urbano (NRAU) e praticar todos os atos a ele ... ças; s) O recebimento e controlo dos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo da lei do ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... 2.1 — Autorizar o gozo de férias; ... 2.2 — Justificar ou injustificar as ... 3.1.11 — Proceder à outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas, ... 3 — Autorizar a constituição de arrendamento para a instalação de serviços do Centro ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... I — Autorizar o gozo de férias; ... II — Justificar ou injustificar as faltas, ... XI — Proceder à outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas, ... — Autorizar a constituição de arrendamento para a instalação de serviços do Centro Hos- ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... seguintes atos: I — Autorizar o gozo de férias; II — Justificar ou injustificar as faltas, nos ... de junho; XI — Proceder à outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas, ... — Autorizar a constituição de arrendamento para a instalação de serviços do Centro Hos- ...
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Despacho n.º 3142/2024
... ; b ) Celebrar e rescindir os contratos de trabalho em funções públicas; c ) Celebrar ... justificar faltas e autorizar o gozo de férias, seguidas ou interpoladas, e a acumulação das ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços ...
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Deliberação n.º 761/2023
... b) Observatório da Habitação, Arrendamento e Reabilitação Urbana (OHARU); ... c) Direção ... a) Assinar quaisquer documentos e contratos; ... b) Praticar todos os atos necessários à ... ço, pagamento de ajudas de custo, gozo de férias, justificação de faltas e prestação de ...
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Despacho n.º 1762/2019
... ção com o artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ; t) Celebrar contratos de seguro e arrendamento e autorizar a respetiva despesa, sempre que ... ; u) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; v) Assinatura ...
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Edital n.º 19/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... utilizadores no seu relacionamento Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... SECÇÃO VI Férias, folgas e substituição Artigo F-6/18.º ...
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Aviso n.º 17979/2020
... capítulo destinam-se: a) Ao arrendamento de habitação até ao limite de 6 meses; b) A ... Município, sejam elas provenientes de contratos de fornecimento de água, rendas de habitação ocial, frequência no programa de Férias na Escola ou no programa de Férias em Movimento, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de 31 de agosto ... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º ... e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; ... d) ... é aplicável aos prazos que terminem em férias judiciais se ... o ato sujeito a prazo tiver de ...
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Acórdão nº 544/14.7T8VCT.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2023
I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos de facto que se consideram incorrrectamente julgados não se mostra devidamente observado quando os recorrentes remetem para extensa matéria da petição inicial onde, entre o mais, consta um emaranhado de juízos conclusivos, generalizações, transcrição de documentos e Direito. O ónus de identificação dos concretos...
... relativamente aos vencimentos vencidos, férias, subsídio de férias e Natal proporcionais, ... acordos de rescisão voluntárias de contratos de trabalho relativamente a 595 trabalhadores ... como objecto a compra e venda e arrendamento de imóveis e revenda dos adquiridos para esse ... -
Despacho n.º 6183/2020
... ção aplicável;iii) Aprovar o mapa de férias dos membros das comissões e autorizar pedidos de ... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... das refeições escolares no período de férias escolares, sendo estes valores ajustados às ... atribuídas a famílias em regime de arrendamento apoiado ( Lei n.º 81/2014 , de 19 de dezembro), ... , quer diretamente, quer através de contratos ARAAL a celebrar com os respetivos municípios ...
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Acórdão nº 5934/16.8T8SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017
- No procedimento especial de despejo do local arrendado, criado pela revisão operada pela Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, ao NRAU, aprovado pela Lei 6/2006, de 27 de Fevereiro, a transição para o regime do NRAU, bem como a actualização das rendas nos contratos celebrados antes da vigência do RAU, depende da iniciativa do senhorio, que deve comunicar ao arrendatário a sua proposta quanto ao...
... junto do Balcão Nacional de Arrendamento procedimento especial de despejo contra M ... , ... Mar, é a residência da recorrida nos contratos de arrendamento referente à sua fracção sita ... nos períodos de fim-de-semana e de férias” ... 5ª- Pelo que, para que operasse a ... -
Deliberação n.º 532/2020
... );m) Coordenação das licenças e dos contratos de concessão outorgados pela APA em matéria de ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização sempre que ... trabalhadores;iv) Aprovar o mapa anual de férias relativamente aos dirigentes intermédios de 1.º ...
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Deliberação n.º 1143/2020
... );k) Coordenação das licenças e dos contratos de concessão outorgados pela APA em matéria de ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização sempre que ... trabalhadores;iv) Aprovar o mapa anual de férias relativamente aos dirigentes intermédios de 1.º ...
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Aviso n.º 8099/2020
... numa área de casas de praia e de férias. Este plano acabou por estruturar o crescimento ... Oferta de habitação municipal para arrendamento; M.3 - Reabilitação de outras habitações de ... para os arrendamentos habitacionais com contratos de longa duração, entre outros existentes ou a ...
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Regulamento n.º 804/2021
... pela realização de contrato de arrendamento/mudança de habitação (temporária ou ... ção de escrituras de compra e venda e contratos de arrendamento de imóveis. 5 - "Dependente" - o ... ídio de refeição nem os subsídios de férias e de Natal, salvo se estes forem pagos em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... das refeições escolares no período de férias escolares, sendo estes ... valores ajustados às ... a habitação permanente ou para arrendamento, bem como no combate à ... infestação por ... , quer diretamente, quer através de contratos ARAAL a celebrar ... com os respetivos ...