contratos arrendamento férias
1308 resultados para contratos arrendamento férias
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Deliberação n.º 835/2021
... e Inovação;iii) Unidade de Gestão de Contratos e Monitorização da Conta do Medicamento e ... xiii) Autorizar o gozo e acumulação de férias dos titulares de cargos de direção ... atual, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços.2 ...
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Deliberação n.º 589/2021
... 22 de maio;iii) Unidade de Gestão de Contratos e Monitorização da Conta do Medicamento e ... xiii) Autorizar o gozo e acumulação de férias dos titulares de cargos de direção ... atual, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços.2 ...
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Despacho n.º 9300/2020
... redação, o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ; n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; o) Autorizar o ... com contratos de seguro e de arrendamento e todos os atos subsequentes incluindo a outorga ...
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Despacho n.º 8677/2021
... redação, o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ; n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; o) Autorizar o ... com contratos de seguro e de arrendamento e todos os atos subsequentes incluindo a outorga ...
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Aviso n.º 16712/2022
... , etc.), bem como (v) Elaboração de Contratos"; ... d) Na Divisão de Conservação e Administra\xC3" ... Artigo 113.º Divisão de Gestão do Arrendamento Habitacional (DGAH) ... Artigo 114.º Divisão de ... de assiduidade, licenças, férias e aposentações, processamento dos vencimentos e ...
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Despacho n.º 8677/2021
... didatos à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após ... n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... o) ... com contratos de seguro e de arrendamento e todos os atos sub- ... sequentes incluindo a ...
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Acórdão nº 7086/15.1T8ALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
1. – No arrendamento rural, a denúncia do contrato para o termo do prazo, dependente da interpelação extrajudicial atempada, obsta à renovação automática do contrato, provocando a sua caducidade. 2. –A denúncia feita respeitando o prazo mínimo exigido por lei para a denúncia do contrato relativamente ao termo efectivo do prazo de renovação em curso opera, sendo a questão da data...
... a cessação do contrato de arrendamento por denúncia, relativamente ao locado mencionado ... destina apenas e só a casa de lazer e de férias dos Recorridos” (alegações 11ª e 12ª) ... 3. Os contratos mistos de arrendamento rural e outro ou outros ... -
Regulamento n.º 270/2023
... por áreas privativas destinadas a arrendamento comercial ... Atualmente, o espaço comercial do ... no espaço comercial serão celebrados contratos ... de arrendamento com os arrendatários, ... , onde f representa o número médio de férias gozadas (em dias) e p o número médio de ...
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Deliberação n.º 730/2019
... em diversos normativos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a posição da CAAJ em processos ... legais;h) Elaborar o mapa anual de férias, e submeter a aprovação do Órgão de Gestão; ...
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Despacho n.º 11836/2018
... trabalhadores;c) Elaborar o mapa anual de férias;d) Manter organizados e atualizados os processos ... ça;d) Preparar, realizar e gerir os contratos de fornecimento de serviços de aluguer e de ... relativas à aquisição, compra e arrendamento de instalações;i) Coordenar as atividades ...
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Despacho n.º 7919/2016
... ção de faltas e de concessão de férias.r) Assegurar a substituição dos trabalhadores ... , com exceção do selo devido em contratos de arrendamento.b) Assinar todos os documentos ...
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Despacho n.º 7704/2017
... ço;v) Celebrar, renovar e rescindir contratos de pessoal;vi) Autorizar a prestação de ... ;xi) Autorizar o gozo e a acumulação de férias após aprovação do respetivo plano anual e ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Despacho n.º 536/2024 de 27 de março de 2024
... , prorrogar, renovar e rescindir contratos de pessoal, praticando os atos resultantes da ... ;t) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... — Instruir e coordenar a submissão de contratos a fiscalização prévia e concomitante do ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... férias do pessoal de cada unidade orgânica; ... 13) ...
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Acórdão nº 1455/21.5YLPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2022
1- O conhecimento da impugnação da decisão de facto, no que respeita aos factos que não assumem qualquer relevo para a questão de direito a conhecer na sede recursiva, mais não se trata que da prática de acto inútil e, nessa medida, de acto que o tribunal de recurso está impedido de praticar, em observância do disposto no art.º 130º do Código de Processo Civil. 2- Os factos instrumentais não...
... um contrato de arrendamento relativo à fracção autónoma em questão e que ... de renda e noutros pondo termo aos contratos de arrendamento.” 6ª O interesse desse facto ... desculpa no atraso da resposta mas entre férias e falar com a administração da Primetierra só ... -
Despacho n.º 12081/2021
... minutas e outorgar os respetivos contratos, com respeito integral pelo ... disposto no ... de rendas ao abrigo dos contratos de arrendamento em ... vigor, desde que o respetivo montante não ... 3.1 — Aprovar o mapa anual de férias" do pessoal e as respetivas alterações; ... 3.2 \xE2" ...
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Deliberação n.º 59/2017
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... aplicáveis;1.6.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Despacho n.º 3342/2020
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... despesas;l) Aprovar os planos de férias;m) Justificar e injustificar faltas, nos termos ... ;d) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Despacho n.º 7968/2020
... em que intervenha e na assinatura de contratos, protocolos e parcerias com outros serviços e ... justificar faltas e autorizar o gozo de férias, seguidas ou interpoladas, e a acumulação das ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços do ...
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Despacho n.º 12393/2021
... Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... e as faltas por conta do período de férias, nos termos do artigo 135.º da Lei Geral do ... Balcão Nacional do Arrendamento i ... Eliseu Afonso Marcos, secretário de ...
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Despacho n.º 14896/2022
... c) Fazer cumprir os contratos de manutenção e assistência técnica relativos ... assiduidade, definição e aprovação de férias, faltas e licenças; ... d) Promover e assegurar ... cional de arrendamento" social e os programas de apoio ao arrendamento e \xC3" ...
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Despacho n.º 6086/2020
... ão apropriadas; d) Fazer cumprir os contratos de manutenção e assistência técnica relativos ... assiduidade, definição e aprovação de férias, faltas e licenças; d) Realizar todas as ações ... gerir o parque habitacional de arrendamento" social e os programas de apoio ao arrendamento e \xC3" ...
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Regulamento n.º 352/2021
... capítulo destinam-se: a) Ao arrendamento de habitação até ao limite de 6 meses; b) A ... Município, sejam elas provenientes de contratos de fornecimento de água, rendas de habitação ocial, frequência no programa de Férias na Escola ou no programa de Férias em Movimento, ...
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Portaria n.º 362/2022
... do regime jurídico do arrendamento de casas de renda económica do IASFA, através ... as rendas de mais de oitocentos contratos" de arrendamento habitacional. Em 2019 ... foi lan\xC3" ... organizou em 2019 o Campo de Férias Internacional CLIMS Camp, que reuniu em Portugal ...
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Acórdão nº 15/04.0TBCBR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1. A alteração da classificação dos solos, para além do ato de vontade do titular do direito de propriedade, exige um ato declarativo, de jus imperii, por parte das entidades públicas competentes, como dispõem os art.ºs 9.º e 10.º, da Lei 31/2014, de 30 de Maio e já dispunham instrumentos legislativos anteriores, como sejam o Dec. Lei 576/70, de 24 de Novembro (art.º 47.º), o Dec. Lei n.º 794/76,
... que se declare a resolução dos contratos-promessa com eles celebrados, por incumprimento ... (…) (f) Serviço de Arrendamento 1. O Subscritor pode arrendar o seu chalé a ... para a Realização de uma Aldeia de Férias em Almegue” e que aqui se dá por reproduzido ...