curso frio

1800 resultados para curso frio

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 898/2005, de 26 de Setembro de 2005

    ... formativa do referido nível de educação, na qual se incluem os cursos profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, ... nos diplomas acima referidos, foi criado o curso de Técnico de Frio e Climatização, pela Portaria n.º 885/2004, de 21 de Julho, rectificada ...

  • Portaria n.º 885/2004, de 21 de Julho de 2004

    ..., definindo a diversidade da oferta formativa, na qual se incluem os cursos profissionais vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, ...ção, o seguinte: 1.º É criado o curso profissional de técnico de frio e climatização, visando a saída profissional de técnico de frio e ...

  • Portaria n.º 645/88, de 21 de Setembro de 1988

    ...écnica - Sistemas e Comunicações; d) Engenharia Mecânica - Frio, Climatização e Ventilação Industrial; e) Engenharia Química al, ministrando, em consequência, os respectivos cursos. 2.º Habilitações de acesso 1 - São habilitações de acesso ao curso ...

  • Portaria n.º 1061/90, de 18 de Outubro de 1990

    ... Social e Comunitário, onde serão ministrados os seguintes cursos: Curso superior de Património Cultural; Curso superior de Turismo; Curso ..., onde serão ministrados os seguintes cursos: Curso superior de Frio e Climatização; Curso superior de Automação e Electrónica Industrial; ...

  • Portaria n.º 691/90, de 18 de Agosto de 1990

    ...-Lei n.º 26/89, de 21 de Janeiro, torna-se necessário criar os cursos a funcionar na Escola Profissional de Trancoso, criada por ...; b) De técnico de gestão agrícola; c) De técnico de mecânica/frio e climatização; cujos planos de estudos se anexam. 2.º Aos alunos que ...

  • Declaração de Rectificação n.º 75/2004, de 28 de Agosto de 2004

    ...ões, pelo que se procede à sua republicação: 'ANEXO N.º 1 Curso profissional de técnico de frio e climatização Plano de estudos (ver ...

  • Aviso n.º 9114/2007, de 21 de Maio de 2007

    ... Peres Teixeira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Mesáo Frio, torna público que esta Câmara Municipal, na sua reuniáo de 17 de Abril em curso, deliberou adiar o período de discussáo pública do Plano de Pormenor da ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Aviso n.º 24916/2008, de 13 de Outubro de 2008

    ...Formaçáo Profissional:. Curso" \"O Novo Regime de Empreitadas e Obras Públicas\"; curso \"Pavimentos Rodovi\xC3"...";curso "As Emulsóes Betuminosas e as Tecnologias de Pavimentaçáo a Frio"; curso "Percursos e Travessia de Peóes"; curso "Higiene e Segurança no ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ...ção da conformidade e acreditação e utilizar eficazmente os re- cursos disponíveis em matéria de regulamentação;. b) Promover e incentivar a ...) e outros ma- teriais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ... Televisores novembro de 2011 A / G O PNAEE de 2008 abrangia apenas o frio domés- tico e as máquinas de tratamento de roupa, deixando de fora um ... Desenvolvimento do PNBEPH, dos novos empreendimentos hídricos em curso, dos reforços de potência previstos e da instalação de siste- mas de ...

  • Portaria n.º 710/2001, de 11 de Julho de 2001

    ...ípios orientadores da organização e da gestão curricular dos cursos gerais e dos cursos tecnológicos do ensino secundário regular, bem como ...ânica, com as seguintes especificações: Automação/Manutenção, Frio e Climatização, Mecânica Automóvel, Produção Mecânica; e) Curso ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...

  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Ao condenar o arguido na pena única de 16 anos e 3 meses de prisão acrescida de uma pena de 120 dias de...

    ... 14 - A seu favor apenas milita o facto de frequentar um curso de programador informático, com equivalência ao 12º ano, sendo assíduo ... de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. Posteriormente, ...