contratos arrendamento férias
1308 resultados para contratos arrendamento férias
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Aviso n.º 8099/2020
... numa área de casas de praia e de férias. Este plano acabou por estruturar o crescimento ... Oferta de habitação municipal para arrendamento; M.3 - Reabilitação de outras habitações de ... para os arrendamentos habitacionais com contratos de longa duração, entre outros existentes ou a ...
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Despacho n.º 1198/2021 de 8 de junho de 2021
... , prorrogar, renovar e rescindir contratos de pessoal, praticando os atos resultantes da ... ; q)Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e autorizar a respetiva ...
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Deliberação n.º 1026/2018
... artigos 36.º e 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... férias, assim como aprovar o respetivo plano anual, dos ... ;c) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 866/2022 de 16 de maio de 2022
... , prorrogar, renovar e rescindir contratos aos trabalhadores em funes pblicas, praticando os ... u) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 935/2022 de 20 de maio de 2022
... Social da funo pblica;h) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 700/2022 de 27 de abril de 2022
... , prorrogar, renovar e rescindir contratos de pessoal, praticando os atos resultantes da ... q) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 1050/2022 de 2 de junho de 2022
... , prorrogar, renovar e rescindir contratos de pessoal, praticando os atos resultantes da ... ;s) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 7920/2016
... justificação de faltas, licença para férias, instalações e equipamentos, instruções ... imposto do selo na apresentação dos contratos" de arrendamento, promover o seu arquivo, arrumaç\xC3" ...
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Despacho n.º 3746/2021
... ço;1.4 - Autorizar pedidos de gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... das refeições escolares em período de férias escolares ... Por outro lado, o XIII Governo ... custos controlados, aos incentivos a arrendamento acessível e cooperação e à concessão de ... dos contratos ARAAL celebrados com os municípios de Ponta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 2 — Os contratos-programa celebrados com vista à concretização ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... Regime excecional de gozo de férias vencidas ... 1 — As férias vencidas em 2019 e ...
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Despacho n.º 7653-E/2016
... o ato de visar o plano anual de férias;b) Exercer a adequada ação formativa, manter a ... o imposto do selo respeitante aos contratos de arrendamento e organizar o arquivo dos ...
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Regulamento n.º 266/2017
... de trabalho: Água, eletricidade, arrendamento de instalações, investimentos, comunicações ... = 365 dias - 13 dias feriados - 25 dias de férias - 104 dias de fins de semana = 223 dias efetivos ... a edificar constituam execução de Contratos de Desenvolvimento de Habitação Social ou de ...
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Despacho n.º 8801/2016
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... férias, autorizar o gozo e a acumulação das férias, ... ;l) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Despacho n.º 5754/2020
... ão das guias emitidas;1.2.16 - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento dentro dos limites de ... 4 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual do pessoal do ...
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Despacho n.º 9712/2019
... ; i) Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, nomeadamente contratos ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... jovens, sobretudo durante os períodos de férias escolares, privilegiando ações concretas que ...
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Acórdão nº 994/15.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018
Não pode ser (por legalmente incompatível com a gerência), não é de facto (nem de direito), nem se presume ser, um contrato de trabalho, a comunicação feita, pelo administrador, à Directora Técnica de uma farmácia pertença de sociedade unipessoal (de que esta era única sócia e gerente) declarada insolvente, de que, entretanto, devia continuar a exercer apenas aquelas funções mas proibindo-a de...
... montante de €1053,52, proporcionais de férias, subsídio de férias que se venceriam em ... sido provado o alegado contrato de arrendamento, o assim decidido dispensa a apreciação do mais ... , penhores, direitos resultantes de contratos de trabalho à excepção dos 7 trabalhadores ... -
Aviso n.º 11707/2019
... em vigor, acompanhando a execução dos contratos celebrados; 3.3.4 - Assegurar a apreciação e ... apoio ao movimento cooperativo e arrendamento ou habitação a preços controlados; 3.4.9 - ... ção de processos de tempos de trabalho, férias ...
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Despacho n.º 5664/2021
... , subsídio de alimentação, subsídio de férias e de Natal ou outros; II. Outras atividades não ... ção de medicamentos; e) Apoio ao arrendamento" urbano. Artigo 5.º Condições gerais de atribui\xC3" ... ão 1 - Apoio ao arrendamento urbano nos contratos com duração mínima de um ano, sob a forma de ...
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Aviso n.º 10110/2022
... alimentação, subsídio de férias" e de Natal ou outros; ... ii) Outras atividades n\xC3" ... arrendamento" urbano; ... f) Atribuição de Prestação Pecuni\xC3" ... 1 — Apoio ao arrendamento urbano nos contratos com duração mínima de um ano, sob a ... forma ...
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Despacho n.º 14623/2016
... o imposto de selo, devido pelos contratos de arrendamento e registar os contratos ... férias, faltas e licenças e elaboração do plano ...
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Despacho n.º 14623/2016
... o imposto de selo, devido pelos contratos de arrendamento e registar os contratos ... férias, faltas e licenças e elaboração do plano ...
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Deliberação n.º 1047/2022
... 3.1 — Autorizar a atualização de contratos de seguros e de arrendamento sempre que resulte ... 4.4 — Autorizar o gozo de férias e a aprovar o respetivo plano anual; ... 4.5 — ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , a execução de protocolos, contratos -programa e demais instrumentos contratuais ... desportivos; ss ) Planear o Projeto Gaia +Férias; tt ) Gerir e monitorizar os contratos de ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de direitos de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... ss) Planear o Projeto Gaia +Férias; ... tt) Gerir e monitorizar os contratos de ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) ... e escrituras de constituição de direitos ...